TCE-AM

Yara Lins avalia primeiros 100 dias de gestão à frente do TCE-AM

Os primeiros cem dias de gestão da conselheira Yara Amazônia Lins à frente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) são marcados pelo aumento da transparência, estímulo à capacitação dos servidores, incentivo à modernização e ao fortalecimento...

Júlio Pinheiro aceita Representação sobre irregularidades no concurso da Guarda Municipal de Manaus

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, atendeu o pedido de Representação com Medida Cautelar contra a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) para apurar possíveis irregularidades no concurso público da Guarda Municipal. O...

TCE-AM concede prazo para Mário Abrahim explicar abono do Fundeb em Itacoatiara 

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu um prazo de cinco dias para que o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, explique a destinação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos...

TCE-AM vai apurar irregularidades em licitação de Urucurituba

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 025/2023. O Processo nº 10158/2024 foi publicado na...

Caso Engetask: Após denúncia do Portal O Poder, TCE-AM suspende licitação irregular da CMM

Após denúncia publicada no Portal O Poder, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu uma licitação feita pela Câmara Municipal de Manaus (CMM). O motivo é a existência de irregularidades no processo. O objetivo da licitação era...

TCE-AM determina que ex-presidente da Câmara de Autazes devolva R$ 619,5 mil aos cofres públicos

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram as contas do ano de 2020 do presidente da Câmara Municipal de Autazes, vereador Emilson Sales de França. O gestor terá que devolver aos cofres públicos o total de...

TCE-AM acata pedido do MPC para apurar possíveis irregularidades no site oficial da Prefeitura de Jutaí

O site oficial da Prefeitura de Jutaí é alvo de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão de controle acatou a Representação, com pedido de medida cautelar, do processo n⁰ 16393/2023, a pedido do...

Envira entra na mira do TCE-AM por suposta irregularidade na admissão de servidores

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do processo n⁰ 16437/2023, abriu Representação contra a Prefeitura de Envira. O documento publicado no diário eletrônico do órgão é datado do dia 6 de dezembro, constando...

TCE-AM admite Representação contra Prefeitura de Tonantins

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Tonantins. A ação é interposta pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) em desfavor do prefeito Francisco Sales de Oliveira. O objetivo é a apuração de...

TCE-AM vai apurar possível acúmulo de cargos de servidores da Prefeitura de Apuí

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) admitiu Representação contra a Prefeitura de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus). O Processo nº 16139/2023 foi publicado na edição desta terça-feira, 28, do diário da Corte de Contas.  Oriunda da manifestação da...
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MPAM dá 15 dias para Prefeitura de Tefé explicar participação de servidores em operações policiais

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apura possíveis irregularidades na cessão, disponibilização e autuação de servidores públicos em Tefé....
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