TCE
Amazonas
TCE determina consulta pública sobre abertura do mercado de gás natural
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a abertura de consulta pública, que será realizada pela Corte de Contas, para que a população, lideranças e movimentos sociais, além de entidades representativas do setor...
Amazonas
TCE prorroga suspensão de expediente presencial até 19 de maio
Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas. “Indiscutivelmente,...
Manaus
COVID-19: TCE-AM inicia inspeção extraordinária na Susam
Relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), no biênio 2020/2021, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Lins, iniciou a inspeção extraordinária na Susam com a análise de documentos (contratos, empenhos e pagamentos feitos). Na...
Amazonas
Apenas 155 órgãos prestaram contas ao TCE; prazo encerra dia 30 de abril
Na reta final do prazo para envio das prestações de contas anuais, que encerra dia 30 de abril, apenas 155 órgãos encaminharam a documentação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Gestores que não prestarem contas no prazo...
Manaus
COVID-19: Yara Lins pede informações à Susam sobre empenhos que somam R$ 30,4 milhões
A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins, solicitou à secretária Simone Papaiz, em até 15 dias, cópias dos processos administrativos e demais documentos que justifiquem 17 empenhos da pasta,...
Coronavírus
Órgãos de controle se unem ao TJ e Aleam para fiscalizar atos do Executivo sobre a Covid-19
Os Tribunais de Contas e de Justiça do Amazonas, os Ministérios Públicos do Estado e Federal, além da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) se uniram e criaram um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo...
Coronavírus
COVID-19: TCE prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias
Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou, nesta sexta-feira, 17, por mais 15 dias a suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas. O retorno das atividades presenciais, que já havia...
Amazonas
TCE cria comitê para fiscalizar recursos e atos dos gestores neste período de pandemia
O avanço da pandemia do coronavírus no Amazonas, que já chegou a 16 municípios do interior, além de concentrar mais da metade dos casos na capital amazonense causando 62 mortes em menos de um mês fez com que muitos...
Amazonas
TCE prorroga e gestores públicos têm até dia 30 para enviar prestação de contas anual
Gestores públicos que não enviarem a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) até o dia 30 de abril podem ser multados pelo órgão. O prazo para essa prestação de contas, que se encerraria dia...
Amazonas
MP-AM pede afastamento de prefeito de Itacoatiara por 180 dias
O prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), pode ser afastado do cargo a qualquer momento. É o que pede o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em Ação Civil por improbidade administrativa, em que solicita o afastamento cautelar...
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Audiência entre PGE-AM e Amazonas Energia termina sem acordo sobre dívida de R$ 6 bilhões
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio de audiência de conciliação marcada na última quarta-feira, 16, pelo Superior...