julho 22, 2025 07:17

TCE

TCE determina consulta pública sobre abertura do mercado de gás natural

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, determinou a abertura de consulta pública, que será realizada pela Corte de Contas, para que a população, lideranças e movimentos sociais, além de entidades representativas do setor...

TCE prorroga suspensão de expediente presencial até 19 de maio

Diante do aumento do número de casos do novo coronavírus no Amazonas, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, prorrogou por mais 15 dias a suspensão do expediente presencial na Corte de Contas. “Indiscutivelmente,...

COVID-19: TCE-AM inicia inspeção extraordinária na Susam

Relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), no biênio 2020/2021, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Yara Lins, iniciou a inspeção extraordinária na Susam com a análise de documentos (contratos, empenhos e pagamentos feitos). Na...

Apenas 155 órgãos prestaram contas ao TCE; prazo encerra dia 30 de abril

Na reta final do prazo para envio das prestações de contas anuais, que encerra dia 30 de abril, apenas 155 órgãos encaminharam a documentação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Gestores que não prestarem contas no prazo...

COVID-19: Yara Lins pede informações à Susam sobre empenhos que somam R$ 30,4 milhões

A relatora das contas da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins, solicitou à secretária Simone Papaiz, em até 15 dias, cópias dos processos administrativos e demais documentos que justifiquem 17 empenhos da pasta,...

Órgãos de controle se unem ao TJ e Aleam para fiscalizar atos do Executivo sobre a Covid-19

Os Tribunais de Contas e de Justiça do Amazonas, os Ministérios Públicos do Estado e Federal, além da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) se uniram e criaram um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo...

COVID-19: TCE prorroga suspensão das atividades presenciais por mais 15 dias

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou, nesta sexta-feira, 17,  por mais 15 dias a suspensão das atividades presenciais na Corte de Contas. O retorno das atividades presenciais, que já havia...

TCE cria comitê para fiscalizar recursos e atos dos gestores neste período de pandemia

O avanço da pandemia do coronavírus no Amazonas, que já chegou a 16 municípios do interior, além de concentrar mais da metade dos casos na capital amazonense causando 62 mortes em menos de um mês fez com que muitos...

TCE prorroga e gestores públicos têm até dia 30 para enviar prestação de contas anual

Gestores públicos que não enviarem a prestação de contas anual ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) até o dia 30 de abril podem ser multados pelo órgão. O prazo para essa prestação de contas, que se encerraria dia...

MP-AM pede afastamento de prefeito de Itacoatiara por 180 dias

O prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), pode ser afastado do cargo a qualquer momento. É o que pede o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) em Ação Civil por improbidade administrativa, em que solicita o afastamento cautelar...
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Audiência entre PGE-AM e Amazonas Energia termina sem acordo sobre dívida de R$ 6 bilhões

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio de audiência de conciliação marcada na última quarta-feira, 16, pelo Superior...
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