agosto 7, 2025 22:47

terras indígenas

MPF apura proposta de crédito de carbono em terra indígena Mura

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para apurar a regularidade de projeto de crédito de carbono entre a BRCarbon Serviços Ambientais Ltda e os indígenas Mura da Aldeia Curara, TI Pinatuba, em Manicoré (a 390 quilômetros...

Força Nacional será enviada a quatro municípios do AM por 90 dias

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas Terras Indígenas localizadas nos municípios de Canutama, Humaitá, Novo Aripuanã...

Funai instala GT para identificar e delimitar terra indígena entre Humaitá e Manicoré

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instituiu, por meio da Portaria nº 395/2025, um Grupo Técnico (GT) para identificação e delimitação da Terra Indígena Baixo Marmelos, localizada entre os municípios de Humaitá e Manicoré, no Amazonas. A área...

MPF investiga Andreson, de Autazes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil para investigar irregularidades na emissão de títulos definitivos pelo município de Autazes e de registro de imóveis pelo cartório da cidade. Houve sobreposição de títulos particulares com a terra indígena Pantaleão. Conforme...

Justiça Federal manda retirar invasores de terra indígena no interior do Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas mandou retirar "ocupantes não-índios" e "invasores" de uma terra indígena em Autazes, no interior do estado. A decisão é do juiz federal Ricardo Sales. A terra foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há...

STF forma maioria contra marco temporal de terras indígenas

Na sessão desta quinta-feira, 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria contrária à tese do marco temporal das terras indígenas.  Até agora, votaram contra o marco temporal sete ministros - Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís...

Ministro da Justiça convoca Força Nacional para apoiar ações de proteção à Funai no AM

O Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por intermédio da Portaria MJSP nº 435 de 4 de agosto de 2023, convocou a Força Nacional para apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas nas Terras Indígenas da região...

MPF abre Inquérito Civil para apurar conflitos em terras indígenas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil nº 1.13.002.000158/2017-11 vinculado a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para apurar o conflito entre habitantes das aldeias Tupã da Fazenda e Hubim-Tuba, bem como o uso tradicional da...

Lula diz que vai demarcar ‘maior número possível de terras indígenas’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em...

Funai vai realizar estudos para demarcação de terras indígenas no Amazonas

A presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, determinou na Portaria Funai nº 649, de 19 de abril, constituir Grupo Técnico (GT) com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica...
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MPAM investiga denúncias de alvarás irregulares e falhas da gestão na saúde em Humaitá

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou três Procedimentos Preparatórios com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão...
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