TJ-AM

Mesmo sendo ‘instigado’ na manhã desta quinta-feira, 14, pelo colega deputado Dr. Gomes (PSC), sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que suspendeu a instauração do processo de impeachment do governador e vice do Amazonas, Wilson...

Por unanimidade, em sessão virtual nesta terça-feira, 13, e acompanhando o voto da relatora, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), julgou improcedente as denúncias do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) sobre a suspeita...

Em julgamento virtual que acontece na manhã desta terça-feira, 12, na sessão on-line do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a defesa do prefeito de Parintins, Frank Luiz Garcia, mais conhecido como Bi Garcia (DEM), vai lançar mão da...

Processo penal por crime de responsabilidade que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) há quase 8 anos contra o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (DEM), deve entrar na pauta de julgamentos do tribunal pleno na terça-feira,...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aguarda a notificação judicial sobre o processo ingressado no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que trata de denúncias contra o presidente da casa, deputado Josué Neto (PRTB), em relação a uma suposta...

O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Ronnie Stone, ainda não decidiu sobre a Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público do Estado (MP-AM), que pede lockdown (confinamento geral) por dez dias, mas o prefeito de...

Alegando erro na distribuição da ação civil pública interposta pelo Ministério Público do Estado (MP-AM) à Justiça pedindo o lockdown por dez dias em Manaus, a decisão deve sair somente nesta quarta-feira, 6, após a apreciação do juiz da...

Atendendo a uma ação civil pública ajuizada pela promotoria de Justiça da comarca de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) há duas semanas, a juíza titular da 1ª Vara do município, Juliana Arrais Mousinho, deu prazo de 15 dias...

Os Tribunais de Contas e de Justiça do Amazonas, os Ministérios Públicos do Estado e Federal, além da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) se uniram e criaram um Comitê Interinstitucional, cuja finalidade é acompanhar as medidas adotadas pelo...

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, neste domingo, 19, ao desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), que adote as providências imediatas necessárias para assegurar o cumprimento de decisão em...