Em pouco menos de dois anos como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes teve de lidar com a eleição mais disputada desde a redemocratização e o aumento da violência política.
A passagem de Moraes pela...
O segundo processo de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas) chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16.
O chefe do Executivo teve o mandato cassado pela segunda vez em 7 de dezembro do ano passado por compra de votos,...
Com mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão provisória, Layanne Raquel de Oliveira, o TSE manda suspender o ato do Diretório Nacional do SOLIDARIEDADE, que inativou a Comissão Executiva Provisória no Município de Manaus/AM, com todos os seus...
Na última segunda (25), o ministro do STF, Dias Toffoli, deferiu um recurso apresentado pelo prefeito de Magé, Renato Cozzolino, concedendo-lhe elegibilidade para as próximas eleições e anulando uma decisão do TSE. A decisão monocrática pode ser objeto de...
A janela partidária terminará na sexta-feira da semana que vem, 5 de abril. Até esta data é possível a desfiliação partidária para mudança de legenda por vereadoras e vereadores que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer à Prefeitura....
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) inocentou o deputado federal Silas Câmara. Com a decisão, o parlamentar não perde mandato.
O desembargador Marcelo Pires expôs o pedido de vistas e rejeitou os embargos. No entanto, foi vencido pela maioria...
Roraima - Nesta quinta-feira, 8, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou um recurso apresentado pelo prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD), e pela vice, Simone Elisabete Friedrich, e manteve a cassação de ambos por compra de votos...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele atuará no biênio 2023-2025. O Decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e...
Está em discussão no Superior Tribunal de Justiça a atualização de uma normativa que permitirá à Corregedoria-Geral Eleitoral instaurar, de ofício, inquérito administrativo para elucidar fatos que possam representar risco à normalidade eleitoral no país.
A regra está no artigo...
O julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso apresentado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) contra a decisão que cassou o seu mandato, em maio, já tem dois votos contrários. Até o momento, votaram os ministros Benedito Gonçalves,...
