O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um plano sanitário para as eleições municipais deste ano e definiu o uso obrigatório de máscara de proteção cobrindo nariz e boca. Caso não cumpra, não poderá entrar e votar.
Além disso, se o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...
Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado no ano de 2019.
Entre janeiro e fevereiro de 2019, em...
Na terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados pode votar o projeto do novo marco regulatório do setor de gás natural (PL 6407/13). O texto prevê autorização para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo.
Conforme...
A proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), PEC 26/2020, teve a sua votação adiada para a próxima terça-feira, 25, à...
Nesta quinta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que será "impossível" governar o país se a Câmara dos Deputados derrubar o veto que abre a possibilidade para a concessão de reajuste de servidores públicos, inicialmente derrubado pelos senadores.
A declaração...
Nesta quinta-feira, 20, os senadores devem analisar durante sessão remota, prevista para às 17h, a votação da PEC 26/2020, proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação...
Os 24 deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) terão uma votação extensa na sessão ordinária desta quinta-feira, 20, com a deliberação de mais de 30 matérias entre projetos de lei e mensagem governamental, além da apreciação...
Nesta quarta-feira, 19, durante uma sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados decidiram derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a um trecho do projeto que torna obrigatório o uso de máscaras em espaços públicos.
Por meio de...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o avanço da votação da reforma tributária ainda neste ano para evitar que a discussão seja influenciada pelo clima eleitoral a partir do segundo semestre de 2021.
A declaração de...
