Por unanimidade, foi aprovado nesta terça-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o projeto de lei nº 271/2019, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), que exclui do Portal da Transparência do governo do Estado informações...
Depois de mais de duas semanas sem aprovar um único projeto por falta de quórum, os deputados prometem fazer a lição de casa e votar nesta terça-feira, 6, pelo menos 40 matérias entre projetos de leis, mensagens governamentais, requerimentos...
O líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Barros (PP-PR), declarou que o valor a ser pago pelo Renda Cidadã, o programa que substituirá o Bolsa Família, será definido na votação do Orçamento pelo Congresso.
A declaração foi...
O engenheiro Afonso Lins deve ser reeleito presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM) em eleição que acontece nesta quinta-feira, 1°, para o triênio 2021-2023.
A data é nacional e serão eleitos representantes de todo o sistema...
O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado delegado Péricles (PSL) “jogou a toalha” ao admitir, durante a sessão desta quinta-feira, 24, que a CPI da Saúde não será prorrogada...
Nesta quinta-feira, 10, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber...
A partir de agora o governo do Amazonas está proibido de contratar cônjuge, companheiro ou qualquer parente consanguíneo ou afim, em linha reta, até o segundo grau, de secretário de Estado como prestador de serviços ou produtos. É o...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou um plano sanitário para as eleições municipais deste ano e definiu o uso obrigatório de máscara de proteção cobrindo nariz e boca. Caso não cumpra, não poderá entrar e votar.
Além disso, se o...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que o projeto que dispõe do combate à disseminação de informações falsas, as chamadas fake news, por meio de redes sociais e serviços de mensagem, deve ser votado ainda...
Nesta terça-feira, 8, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu o procurador Deltan Dallagnol com a sanção de censura por interferência na votação para a presidência do Senado no ano de 2019.
Entre janeiro e fevereiro de 2019, em...
