setembro 7, 2024 19:35

Quinze municípios do Amazonas deixam de prestar informações sobre repasses da saúde

Ao menos 15 municípios do Amazonas deixaram de prestar informações sobre recursos repassados pelo governo federal para a Saúde. Municípios que não enviaram os relatórios para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) podem deixar de receber transferências federais.

De acordo com informações da Confederação Nacional do Municípios (CNM), além do bloqueio de recursos, descumprir a determinação pode acarretar em punições ao gestor, como a responsabilização por improbidade administrativa.

“Os prefeitos que não homologaram os dados dos Municípios até o dia 30 de janeiro foram notificados automaticamente via sistema no dia seguinte. Após essa data, são mais 30 dias para realizar o procedimento. Ao longo desse prazo, se persistir o status de não envio e/ou homologação, o Município estará sujeito a partir de 2 de março, a ter suas transferências constitucionais e voluntárias suspensas”, informou a CNM.

Municípios

Entre as cidades do Amazonas que deixaram de prestar as informações ao Siops durante todo o ano de 2020, estão: Alvarães, Atalaia do Norte, Caapiranga, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Maraã, Novo Aripuanã, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.

Confira a lista completa dos municípios:

Ano: 2020

Município1º Bimestre2º Bimestre3º Bimestre4º Bimestre5º Bimestre6º Bimestre
130002-AlvarãesNINININININI
130006-AmaturáXXXXNINI
130008-AnamãXXXXNINI
130010-AnoriXXXXNINI
130014-ApuíXXXXXNI
130020-Atalaia do NorteNINININININI
130030-AutazesXXXXXNI
130040-BarcelosXXXNINIX
130050-BarreirinhaXXNINININI
130060-Benjamin ConstantXXXXXNI
130063-BeruriXXXNININI
130068-Boa Vista do RamosXXXNININI
130070-Boca do AcreXXXNININI
130080-BorbaXXNINININI
130083-CaapirangaNINININININI
130090-CanutamaXNININININI
130100-CarauariXXXXXNI
130110-CareiroXXXXXNI
130115-Careiro da VárzeaXXNINININI
130120-CoariXXXXXNI
130130-CodajásXXXNININI
130140-EirunepéXXXNININI
130150-EnviraXXXNININI
130160-Fonte BoaXXXNININI
130165-GuajaráNINININININI
130170-HumaitáXXXNININI
130180-IpixunaNINININININI
130185-IrandubaXXXNININI
130190-ItacoatiaraXXXXXNI
130195-ItamaratiNINININININI
130200-ItapirangaXXXNININI
130210-JapuráNINININININI
130220-JuruáXXNINININI
130230-JutaíNINININININI
130240-LábreaNINININININI
130250-ManacapuruNINININININI
130255-ManaquiriXXXXXNI
130260-ManausXXXXXNI
130270-ManicoréXXXXXNI
130280-MaraãNINININININI
130290-MauésXXXXXNI
130300-NhamundáXXXNININI
130310-Nova Olinda do NorteXXXXNINI
130320-Novo AirãoXXXXXNI
130330-Novo AripuanãNINININININI
130340-ParintinsXXXXNINI
130350-PauiniXXXNININI
130353-Presidente FigueiredoXXXXNINI
130356-Rio Preto da EvaXXXXNINI
130360-Santa Isabel do Rio NegroXXXXNINI
130370-Santo Antônio do IçáNINININININI
130380-São Gabriel da CachoeiraXXXNININI
130390-São Paulo de OlivençaNINININININI
130395-São Sebastião do UatumãXXXNININI
130400-SilvesXXXXXNI
130406-TabatingaXXXXXNI
130410-TapauáXXXNININI
130420-TeféXXXXNINI
130423-TonantinsNINININININI
130426-UariniXXXXXNI
130430-UrucaráXXXXNINI
130440-UrucuritubaXXXXXNI

 

X – Município que informou ao SIOPS.

AJ – Municípios que não informaram ao SIOPS e possuem Ação Judicial.

NI – Municípios que não informaram ao SIOPS.

NE – Município não existe no ano assinalado.

SB – Município que está sem balanço no ano assinalado.

TC – Município que assinou o Termo de Compromisso no respectivo ano.

 

 

 

Da Redação O Poder

Com informações  do CNM 

Foto: Divulgação

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