O Projeto de Lei nº 059/2021 do vereador Raiff Matos (DC), que institui a Semana de Conscientização contra os prejuízos à saúde causados pelo uso da pornografia, foi deliberado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), na manhã desta segunda-feira, 22. Agora, o PL deve ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CJJR).
De acordo com a justificativa de Matos, existe um uso excessivo de material com conteúdo pornográfico, especialmente, nas escolas municipais. Porém, o parlamentar não citou nenhuma evidência ou estudo de que isso ocorra dentro das unidades educacionais.
Matos utilizou somente a pesquisa da universidade de Cambridge que relaciona os efeitos da pornografia com os mesmos dos viciados em drogas. “A conclusão é de que a pornografia deflagra mecanismos de comportamento compulsivo”, diz o estudo. O Projeto de Lei pode ser visto aqui.
Com a aprovação e, posterior, sanção do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), o Poder Executivo ficará encarregado de realizar palestras, debates, mesas-redondas, aulas e seminários sobre o assunto.
Priscila Rosas, para O Poder
Foto: Robervaldo Rocha/CMM