Informações do Banco do Brasil (BB) revelam que recursos do Fundeb cresceram em quase todos os estados neste mês de julho, se comparados ao mesmo período de 2023. Alta é reflexo direto do recorrente crescimento da economia nacional, o que impacta diretamente na Cesta de Recursos desse fundo, composta de 20% das receitas oriundas de várias fontes, como Fundo de Participação dos Estados (FPE); Fundo de Participação dos Municípios (FPM); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros.
Estados
Quase todos os estados tiveram crescimento em relação a julho do ano passado, de acordo com números do BB. Alguns exemplos:
Acre: + de 9%
Amazonas: 8,5%
Bahia: + de 11%
Ceará: + de 14%
Espírito Santo: 30%
Goiás: + de 15%
Maranhão: + de 14%
Minas Gerais: + de 34%
Pará: + de 10%
Pernambuco: + de 22%
Rio Grande do Sul: + de 26%
São Paulo: + de 27%
Apenas dois entes tiveram oscilação para baixo:
Amapá (-17,39%) e
Rio Grande do Norte (-0,95%)
Aumento dos recursos
Conforme divulgou o Portal O Poder, desde 2021, o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem apresentado muitas novidades e, ao longo de seu funcionamento, têm ocorrido muitas mudanças. A complementação da União tem sido a principal delas, razão pela qual a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido questionamentos dos gestores sobre as regras para recebimento desses recursos federais à conta do Fundo.
No inicio do ano, a expectativa de recursos era de R$ 394 milhões, mais vai superar os R$ 400 milhões com alta de quase 10% em aumento de verbas.
Da Redação, com informações do Dever de Classe
Foto: Reprodução