A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) recebeu por unanimidade, a denúncia contra Maria Shirlei Piontkievicz, mulher que insultou o ministro Flávio Dino dentro de um avião em São Luís (MA).
A decisão dos ministros foi tomada em dezembro. Entretanto, o acórdão foi publicado apenas na última sexta-feira, 16, e encaminhado para a PGR (Procuradoria Geral da República) nesta segunda, 19.
A Primeira Turma é integrada por Flávio Dino, Carmén Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Na denúncia, Maria Shirlei foi acusada de injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.
À época, a assessoria do ministro informou que o magistrado foi agredido por uma mulher ao aguardar um voo de São Luís com destino a Brasília.
De acordo com a nota publicada pela equipe de Dino, Maria Shirlei, enfermeira e servidora do governo do Paraná, entrou no avião gritando, afirmando que a aeronave “estava contaminada” e que “não respeita essa espécie de gente”.
Maria Shirlei teria então tentado avançar em direção ao magistrado e sido contida por um segurança. Ela estava em um grupo com 16 turistas.
“Ressalte-se que a passageira também gritava frases como ‘o Dino está aqui’, apontando para o ministro, em clara tentativa de incitar uma espécie de rebelião a bordo. A mulher somente cessou sua conduta após ser advertida pela Aeromoça Chefe de Cabine”, acrescenta a nota.
Um policial federal teria sido acionado e entrado no avião. À época, a assessoria de Dino disse “lamentar o ocorrido” e que “todas as medidas cabíveis foram adotadas pelas autoridades competentes”.
A PF (Polícia Federal) indiciou a passageira após o ocorrido, e, no dia seguinte, o processo foi aberto no STF.
Em dezembro, após denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), o caso foi analisado pelos ministros da Primeira Turma. Flávio Dino não votou no processo por estar impedido, uma vez que figura como parte na denúncia.
Da Redação com informações de CNN Brasil
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