Prefeito eleito que ‘fraudou’ diploma entra na Justiça para assumir em São Paulo de Olivença

O prefeito eleito de São Paulo de Olivença (cidade distante 975 quilômetros de Manaus), Nazareno Martins (Republicanos), também conhecido como ‘Gibe’, acusado de fraudar o diploma escolar inserindo nas informação de registro de candidatura, ingressou com um mandado de segurança na Justiça Eleitoral com o objetivo de assumir o cargo de prefeito municipal.

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer, no último dia 26 de novembro, pela cassação do registro de candidatura do prefeito eleito Nazareno Souza Martins, tornando nulos os votos nominalmente obtidos pelo candidato, por suspeita de falsidade da certidão de escolaridade inserida durante o registro de candidatura.

Gibe foi eleito em São Paulo de Olivença com um total 7,1 mil votos (48,61%), uma diferença de 1,3 mil votos do segundo colocado, Paulo Mafra (PP), que recebeu 5,7 mil votos (39,19%).

Na origem do processo, o juízo zonal reconheceu a inelegibilidade de Nazareno e cassou seu registro de candidatura, a fim de determinar a diplomação dos segundos colocados aos cargos em questão. Isso porque o magistrado deduziu ser falso o diploma de ensino médio do Impetrante, apresentado em sede de registro de candidatura, o que comprometeria o requisito “alfabetização”, atraindo a inelegibilidade constitucional.

Nesta segunda-feira, 30, o desembargador eleitoral Fabrício Frota Marques se acautelou quanto ao pedido de liminar ingressado no mandado de segurança do prefeito eleito.

“Muito embora o perigo na demora esteja justificado, porquanto a diplomação dos impetrantes deve ocorrer até dia 18 de dezembro de 2020, entendo que existe tempo hábil para colher informações da autoridade apontada como coatora, notadamente porque não há notícias nos autos de que tal diplomação possui data marcada, razão pela qual a decisão em caráter liminar não se revela necessária, o que não se confunde com posterior apreciação da tutela de urgência”, disse o magistrado.

Leia o processo na íntegra aqui.

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação