A base governista na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) vem pressionando a presidência do Parlamento para que coloque em pauta, nesta semana, o projeto de lei do governo do Estado, que repassa 10% do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) e mais 5% de recurso do Tesouro Estadual, o que se traduz em R$ 160 milhões, aos municípios para que sejam investidos no combate à Covid-19.
O vice-líder do governo na Aleam, deputado Saullo Vianna (PTB), acredita, inclusive, que a matéria seja votada nesta terça-feira, 9, na casa. No entanto, o parlamentar disse que a definição da pauta de votação fica a cargo do presidente da casa, deputado Roberto Cidade (PV).
Na última sessão híbrida da semana, na quinta-feira, 4, após se tornar alvo de discussão em oposição e base governista, a matéria não entrou na pauta de votação, apesar de a mensagem ter chegado para apreciação dos deputados no dia anterior.
Recurso
Após reuniões com deputados e com o governador Wilson Lima (PSC), os prefeitos do interior conseguiram a quarta-feira, um aporte financeiro por meio do FTI e do Tesouro Estadual para investimento no enfrentamento da Covid-19, nos municípios.
Outro lado
Procurado pela reportagem do Portal O Poder, o presidente Roberto Cidade disse que o governo enviou no dia 3 de fevereiro, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), promovendo alterações no Orçamento, e um projeto de lei que promove alterações na Lei que rege o FTI. Os dois documentos foram protocolados na Aleam no final do dia 3 (quarta-feira), às 16h30.
Segundo Cidade, ambas as matérias começaram a tramitar na casa no dia seguinte, como preconiza o regimento interno. No entanto, Roberto Cidade não confirmou se o projeto deve mesmo entrar na pauta na terça.
Via de regra, as votações de matérias legislativas na Assembleia costumam acontecer semanalmente, às quartas-feiras.
Henderson Martins, para O Poder
Foto: Aleam