Para beneficiar 130 mil pecadores do Amazonas, o governador Wilson Lima (PSC) assinou, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Governo Federal para viabilizar o recadastramento dos pescadores artesanais do Estado. O recadastramento é feito de forma on-line e segue até 22 de setembro do próximo ano.
O ACT vai garantir aos pescadores e entidades de classe assistência técnica prestada por meio da parceria entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Além disso, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) também apoiará as ações que ocorrerão em escolas da rede estadual de ensino no interior.
A assinatura do acordo que ocorreu na quarta-feira, 29, foi acompanhada por membros de federações que representam 127 mil pescadores no Estado: Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Amazonas (Fetape-AM), Federação do Estado do Amazonas e Roraima (Fepesca) e Federação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais do Amazonas (Fesinpeam). O superintendente da Federação de Agricultura no Amazonas, Guilherme Pessoa, também esteve presente.
“Quero registrar, com satisfação, o início do recadastramento dos pescadores artesanais do Brasil no dia de hoje . No Amazonas, o governo federal, através do ministério da Agricultura, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), com o governo do Estado, visando permitir que esse recadastramento possa ser feito utilizando as escolas e as ferramentas que o Estado dispõe no interior do Estado, facilitando esse recadastramento. O prazo começa hoje dia 1 de outubro e termina dia 30 de setembro de 2022. O recadastramento poderá ser feito de forma on-line. Só no Amazonas, pretendemos cadastrar ou recadastrar cerca de 130 mil pescadores”, ressaltou Wilson Lima.
A primeira ação ocorrerá no município de Itacoatiara (a 176 quilômetros de Manaus), nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Dom Jorge Edward Marskell, localizado na avenida José Tadros, 1535, a partir das 9h.
“Tudo isso será feito para evitar os transtornos sofridos pelos pescadores que, em função de questionamento quanto ao número real de beneficiários, tiveram o seguro-defeso suspenso e muitos ficaram sem receber esse benefício. A intenção do governo federal é exatamente regularizar a situação dos pescadores no Brasil inteiro e garantir o pagamento do seguro-defeso para todos que estejam legalizados”, destacou.
Da Redação O Poder
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