Uma falha do governo federal deixou quase 1 milhão de pessoas sem auxílio emergencial nem Bolsa-Família em agosto. Os prejudicados tiveram o auxílio cancelado ou suspenso após uma revisão nos cadastros, mas deveriam ter recebido pelo menos o dinheiro do Bolsa-Família. O governo promete pagar o benefício atrasado junto com o de setembro.
De acordo com o Ministério da Cidadania, a CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou o cancelamento de 613 mil auxílios emergenciais para pessoas inscritas no Bolsa-Família, além da suspensão de 310 mil cadastros no mesmo grupo. Com isso, o governo deixou de gastar pelo menos R$ 550 milhões do Orçamento destinado ao auxílio.
Sobre a revisão dos cadastros, o ministério declarou que “a medida é resultado de um trabalho sistemático realizado pelo governo federal”. Afirmou também que o objetivo é “garantir a melhor aplicação dos recursos públicos e alcançar os cidadãos que se enquadram nos critérios de elegibilidade”.
Quem está no Bolsa-Família e tem direito ao auxílio emergencial não acumula os dois pagamentos —recebe apenas o que for mais vantajoso. O valor médio do benefício é de aproximadamente R$ 190, enquanto o auxílio emergencial em agosto era de R$ 600 por pessoa (ou R$ 1.200 para mulheres chefes de família).
Revisão suspensa durante a pandemia
O governo pode revisar pagamentos do auxílio emergencial e até exigir a devolução do dinheiro a quem recebeu indevidamente a ajuda de R$ 600 nos últimos meses. Já o Bolsa Família não pode ser cortado desde 20 de março.
Por causa da pandemia, o Ministério da Cidadania suspendeu as revisões cadastrais no Bolsa Família durante 120 dias. Esse prazo foi ampliado por mais 180 dias em 20 de julho.
Portanto, quem já recebia o Bolsa Família em março pode ser excluído do auxílio emergencial, mas não pode ficar sem o dinheiro do programa permanente de distribuição de renda.
Auxílios suspensos seguem em análise
Segundo o ministério, as pessoas que tiveram o auxílio emergencial suspenso terão o cadastro reanalisado. “Se confirmado que eles atendem aos critérios de recebimento do auxílio emergencial, o pagamento será liberado após a conclusão desse processo”, declarou.
Como contestar o corte do auxílio
De acordo com o ministério, é possível contestar o cancelamento ou a suspensão do auxílio emergencial pelos site ou aplicativo da Caixa ou no site da Dataprev.
Existe também uma parceria com a DPU (Defensoria Pública da União) para recorrer de problemas com o auxílio emergencial. Essa opção, porém, só vale nas cidades onde a DPU tem unidade de atendimento.
Pagamentos do Bolsa Família recomeçam em 17/9
Quem está no Bolsa Família receberá novo pagamento entre os dias 17 e 30 de setembro, conforme o dígito final do NIS (Número de Identificação Social):
17 de setembro – NIS de final 1
18 de setembro – NIS de final 2
21 de setembro – NIS de final 3
22 de setembro – NIS de final 4
23 de setembro – NIS de final 5
24 de setembro – NIS de final 6
25 de setembro – NIS de final 7
28 de setembro – NIS de final 8
29 de setembro – NIS de final 9
30 de setembro – NIS de final 0
Se o beneficiário tiver direito ao auxílio emergencial (e o valor for mais vantajoso), deverá receber a 1ª parcela da prorrogação, que será de R$ 300 (ou R$ 600 para mulheres chefes de família).
Se a pessoa não preencher os requisitos do auxílio, terá direito ao valor normal do Bolsa Família.
A promessa do governo é adicionar ao pagamento de setembro o valor que ficou bloqueado em agosto para quem foi afetado pela revisão do auxílio.
Da Redação O Poder
Fonte e Foto: UOL