Augusto Costa

Por unanimidade, os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei nº 258/2020. A proposta determina que os laboratórios particulares e/ou conveniados à rede pública do Amazonas façam, obrigatoriamente, a coleta de...

A falta de pagamento do piso salarial dos professores com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi cobrado nesta quarta-feira, 6, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)....

O Projeto de Lei nº 316/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai instituir os princípios e diretrizes para a formulação e implementação de programas e políticas públicas destinadas à primeira infância de crianças diagnosticadas com microcefalia....

Os presidentes dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido deverão prestar contas ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) sobre os recursos públicos e privados utilizados na preparação do 55º Festival Folclórico de Parintins. A pressão nas redes sociais cobrando a prestação...

A troca de tiros entre tripulantes de duas embarcações e piratas nas proximidades de Tonantins (a 861 quilômetros de Manaus), na região do Alto Solimões, na madrugada de segunda-feira, 4, repercutiu nesta terça-feira, 5, entre os deputados na Assembleia...

O aumento dos casos de Covid-19 no Amazonas pode levar a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) a adotar o uso obrigatório de máscaras em suas dependências e a comprovação da vacinação até a terceira dose. O presidente da Aleam,...

O governador Wilson Lima (União Brasil) sancionou a Lei nº 5.957, de 30 de junho de 2022, que dispõe sobre a concessão de remissão e renegociação de dívidas de operações de financiamentos realizadas pela Agência de Fomento do Estado...

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 313/2022, que dispõe sobre o sigilo de informações acerca do nascimento e do processo de entrega direta de recém-nascido para adoção por gestantes no Estado....

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) confirmou, nesta segunda-feira, 4, que o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), referente ao exercício de 2023, recebeu um total de 42 emendas dos deputados, sendo...

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta segunda-feira, 4, em suas redes sociais, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos preços dos combustíveis, gás natural e energia elétrica. A alíquota do imposto, que...