Augusto Costa

As servidoras da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que estiverem na fase de amamentação dos seus bebês terão redução na jornada de trabalho. É o que determina o Projeto de Resolução Legislativa nº 67/2022, em tramitação na Aleam, de...

As pessoas em tratamento com Lúpus terão acesso a medicamentos, bem como bloqueadores, filtros e protetores solares no Amazonas. É o que determina o Projeto de Lei nº 310/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e de...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei nº 20/2022, que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e proventos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu prazo de até às 23h59 desta quinta-feira, 30, para que os deputados exponham suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2023, com previsão orçamentária...

A decisão do Departamento Nacional de Transportes (DNIT) em transferir a administração de quase 500 quilômetros da BR-319 (Manaus/Porto Velho), situados em território amazonense, para a Superintendência Regional do órgão em Rondônia repercutiu nesta quinta-feira, 30, na Assembleia Legislativa...

Para combater o assédio moral e sexual praticado contra as mulheres que trabalham na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), apresentou o Projeto de Lei de Resolução Legislativa que vai...

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou requerimento indicativo ao governador Wilson Lima (União Brasil), solicitando que o 2º Pelotão da Polícia Militar de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) deixe de ser...

Mais de 9 mil pessoas no Amazonas já solicitaram a Carteira de Identificação para a Pessoa com Deficiência que substitui o laudo médico e garante acesso prioritário a diversos serviço públicos e privados, por meio da Lei 5.106/20 criada...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei Complementar nº 17/202, oriundo da Mensagem Governamental nº 140/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei Complementar nº 30, de...

O aumento dos casos de violência contra as mulheres e estupros no Amazonas e o caso da atriz Klara Castanho foram temas do pronunciamento da presidente da Comissão da Mulher, deputada Alessandra Campêlo (PSC), nesta quarta-feira, 29, no pequeno...