Augusto Costa

Deputado cobra celeridade da Polícia Civil em investigação do assassinato de vereador de Tabatinga

A celeridade da Polícia Civil nas investigações do assassinato do vereador de Tabatinga, Júlio Olimpio Guedes Júnior, ocorrido em Manaus, em maio, foi cobrada nesta quarta-feira, 29, pelo deputado Fausto Júnior (União Brasil), durante o pequeno expediente na Assembleia...

Exame de oximetria fará parte do protocolo de triagem de pacientes com Covid-19

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 302/2022, que dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso ou de dedo como protocolo de triagem nos pacientes suspeitos de Covid-19, atendidos...

Acompanhantes de PCDs, idosos, gestantes e obesos terão prioridade em atendimento no AM

Os acompanhantes de Pessoas Com Deficiência (PCDs), idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos também terão prioridade no atendimento preferencial no Amazonas. É o que determina o Projeto...

SES pode realizar concurso público após solicitação de deputada

A realização de concurso público na Secretaria de Estado de Saúde (SES) foi solicitada nesta terça-feira, 28, pela presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada Mayara Pinheiro (Republicanos). A parlamentar enviou o requerimento de...

Deputado pede que população serre escadas da Amazonas Energia

A continuação da instalação dos novos medidores aéreos da Amazonas Energia promete causar polêmica nos bairros de Manaus. O deputado Sinésio Campos (PT), durante seu discurso no pequeno expediente, pediu, nesta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)...

Projeto de Lei quer ajuda da telemedicina no tratamento do coronavírus

Os procedimentos médicos utilizando a telemedicina poderão ser aliados em qualquer atividade de saúde pública ou privada no Amazonas durante a crise causada pelo coronavirus. É o que determina um Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa do...

Lei proíbe que instituições financeiras ofertem contrato de empréstimo para aposentados por telefone

A Lei n° 5.908/2022, que proíbe as instituições financeiras de ofertarem e celebrarem contrato de empréstimo financeiro a aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica no Amazonas, foi sancionada pelo governador Wilson Lima (União Brasil) e já está...

TCE é o último órgão a receber relatório final da CPI da Amazonas Energia

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, recebeu nesta segunda-feira, 27, o relatório final da CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O documento de mais de 600 páginas foi...

Municípios que receberam recursos para enfrentamento da pandemia deverão prestar contas

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 299/2022, que altera a Lei nº 5.259, de 21 de setembro de 2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos municípios que receberam recursos financeiros para...

Projeto de Diretrizes Orçamentárias abre prazo para apresentação de emendas na Aleam

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), iniciou nesta segunda-feira, 27, o prazo para o recebimento de emendas que serão apresentadas pelos deputados. A matéria foi avaliada pela Comissão...

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