A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 23) está dividindo os deputados da bancada do Amazonas. A proposta trata sobre mudança nas regras de precatórios (valores devidos para pessoas e empresas após sentença definitiva da Justiça), que...
Para combater o aumento de casos de violência obstétrica durante o parto nas maternidades públicas, está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei nº 548/2021, que altera, na forma que especifica, a Lei nº...
Os candidatos às eleições suplementares de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) devem formalizar suas respectivas chapas para a Justiça Eleitoral até esta sexta-feira, 5, conforme calendário divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Os concorrentes Robson Tiradentes...
A CPI da Amazonas Energia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) retoma as oitivas nesta quarta-feira, 3, a partir das 14h, quando vai ouvir a Associação Amazonense de Municípios (AAM). O objetivo é ter acesso às informações da realidade...
Mesmo com medida protetiva, mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a utilizar o dispositivo de segurança conhecido como “botão do pânico”. É o que determina o Projeto de Lei nº 536/2021, em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas...
Amazonino Mendes (sem partido) e Silas Câmara (Republicanos) divulgaram apoio ao pré-candidato Keitton Pinheiro (PP) na eleição suplementar para a Prefeitura de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Já o candidato Robson Tiradentes (PSC) terá o apoio do vice-presidente...
Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei nº 543/2021, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Terceira Idade Ativa, no Amazonas. Entre os objetivos da proposta estão a reinserção de idosos...
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis (Avante), voltou a divulgar licitações nos Diários Oficiais do Legislativo Municipal após seguidas suspensões para as “devidas adequações”. A última licitação foi feita no dia 8 de outubro, com dispensa.
Nessa quarta-feira,...
O governador do Amazonas, Wilson Lima, liberou a quarta parcela do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), para os 61 municípios do interior. O repasse de R$ 36,6 milhões do Governo...
Pessoas em qualquer tipo de tratamento oncológico no Amazonas terão prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos estaduais, comerciais, bancários e de prestação de serviços durante todo o horário de funcionamento. É o que determina o Projeto de Lei nº...
