Amazonas

Ao lado de Bolsonaro, Wilson Lima participa de homenagem ao presidente da Colômbia

Após convite do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), participou na tarde desta terça-feira, 19, de homenagem ao presidente da República da Colômbia, Iván Duque (CD), em Brasília.  Nas redes sociais, Wilson...

‘Exagero’ no judiciário do Amazonas e no TSE prejudica acesso à informação

O "exagero" de ações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendendo, segundo as Cortes, determinações tanto de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto de proteção de dados pessoais acabam prejudicando...

Pacientes com deslocamento de retina terão prioridade para fazer cirurgia

Pacientes com deslocamento de retina que estão na fila de urgência do Sistema de Regulação de Consultas e Exames (Sisreg) no Amazonas terão prioridade no procedimento cirúrgico, solicitação de consultas e exames. É o que determina o Projeto de Lei...

Após extinguir ação de José Melo, TJAM mantém pensão vitalícia de R$ 34 mil 

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) extinguiu ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), que tinha o objetivo de anular pensão vitalícia de R$ 34 mil para o ex- governador José Melo de Oliveira (sem...

Inclusão automática de pessoas de baixa renda à tarifa social de energia elétrica: saiba como funciona

Constante preocupação na vida do brasileiro, a conta de energia elétrica tem registrado aumentos “abusivos”. E, a partir de janeiro do próximo ano, entra em vigor uma medida já utilizada por muitas concessionárias do serviço: a inclusão automática de...

Aleam recebe mensagem governamental para mudança na substituição tributária da conta de energia elétrica

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu o Projeto de Lei complementar nº 12/2021, oriundo da mensagem governamental nº 108/2021, que altera a mudança na substituição tributária na conta de energia elétrica. A matéria está em tramitação na Aleam...

TJAM abrirá nova vaga para desembargador em 2022

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abrirá uma nova vaga para o cargo de desembargador no próximo ano. O posto será destinado para a classe dos juízes devido a aposentadoria compulsória do magistrado Wellington José de Araújo, que...

CPI da Pandemia chega ao fim com saldo positivo, diz especialista

Criada em abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, que investiga omissões, desvios de recursos públicos e o uso de tratamento sem eficácia, responsáveis pelas mortes por Covid-19 de milhares de pessoas,...

Tico Braz pretende gastar mais de R$ 1 milhão para reformar praça

A revitalização da praça Santo Antônio, em Caapiranga (a 185 quilômetros de Manaus), custará mais de R$ 1 milhão para os cofres públicos municipais. O extrato da Carta Contrato foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios...

Eleição suplementar em Coari deve acontecer até 5 de dezembro

A eleição suplementar em Coari (a 363 quilômetros de Manaus) deverá acontecer até 5 de dezembro. O prazo limite foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na tarde desta segunda-feira, 18. De acordo com o órgão, oficialmente, não...

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Globo cancela debate com candidatos à Presidência da República

A Globo recebeu há pouco, na noite desta quinta-feira, 1º, duas intimações judiciais relacionadas à realização do debate presidencial...