Brasil
Desembargador federal é preso pela PF suspeito de vazar informações de operação contra deputado
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi preso nesta terça-feira, 16, pela Polícia Federal (PF), na 2ª fase da Operação Unha e Carne, que investiga o vazamento de informações da...
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Pressa de Alcolumbre em votar Dosimetria abre novo embate com Lula
A votação do Projeto de Lei da Dosimetria no Senado Federal tem potencial de abrir novo ponto de conflito entre o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)....
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STF retoma análises de ações sobre Marco Temporal em sessão extra
Nesta segunda-feira, 15, em plenário virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma análises de ações sobre a Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. Não haverá discussão entre os ministros. A sessão extraordinária foi marcada após pedido do...
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Cúpula do Congresso aciona STF por acordo em emendas
A cúpula do Congresso Nacional acionou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o final de semana em busca de um acordo sobre as investigações em torno de desvios em emendas parlamentares. A operação foi a campo após o presidente...
Brasil
Carla Zambelli renuncia mandato de deputada federal; saiba quem assume
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente, neste domingo, 14, sua renúncia ao mandato de parlamentar à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada por nota divulgada pela própria Casa. Zambelli foi condenada por...
Brasil
Por unanimidade, 1ª Turma do STF confirma decisão de Moraes que determinou perda do mandato de Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre em plenário...
Brasil
STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras
Nessa quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por maioria, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto no conselho da empresa após sua desestatização. Com o voto do ministro...
Brasil
EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O magistrado havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar "prisões...
Brasil
Juiz federal é aposentado compulsoriamente pelo CNJ após denúncias de assédio e importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de...
Brasil
Ex-assessora de Arthur Lira é alvo de ação contra desvio de emendas no DF
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, 12, a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de verbas públicas de emendas parlamentares. O blog apurou que o alvo é Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da...
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TCE-AM premia órgãos públicos por excelência em transparência no Amazonas
Em reconhecimento ao bom desempenho em transparência pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) premiou, na manhã desta...

