Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de...

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, 12,  a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de verbas públicas de emendas parlamentares. O blog apurou que o alvo é Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia...

Na última terça-feira, 9, repórteres foram retirados e impedidos de registrar os acontecimentos no Plenário da Câmara, após o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a mesa diretora e se recusar a deixar o espaço. Os policiais legislativos teriam...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições...

A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do...

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira, 10, por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do...

O plenário da Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira, 10, rejeitar a cassação do mandato parlamentar de Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor, 170 contrários e 10 abstenções – seriam necessários 257 votos para a cassação. A cassação seria...

O governador do Acre, Gladson Cameli, teve o julgamento remarcado para o dia 17 de dezembro, próxima quarta-feira, após a suspensão no dia 3 deste mês no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão que pode condenar o governador iniciará...

A Justiça Federal suspendeu os benefícios e direitos vitalícios que Jair Bolsonaro usufrui por ter chegado à Presidência da República. Em decisão liminar divulgada na noite desta terça-feira, o juiz substituto Pedro Pimenta, da 8ª Vara Federal de Belo...