Brasil

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou nesta quarta-feira, 15, parecer favorável à admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apurar suposta prática de calúnia pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entender que houve imputação pública...

Nesta terça-feira, 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o novo presidente da Corte, o ministro Kássio Nunes Marques, que presidirá pelo próximo biênio, ao lado do vice-presidente eleito, ministro André Marques. A eleição para definição do cargo ocorreu após...

O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar a acusação contra o ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi por importunação sexual. O magistrado seguiu parecer da PGR...

A Federação Renovação Solidária, formada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e pelo Solidariedade, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em...

O STJ elegeu nesta terça-feira, 14, o ministro Luis Felipe Salomão como presidente do STJ. Ele recebeu 32 votos, sendo eleito por unanimidade. Mauro Campbell Marques também foi escolhido, igualmente com 32 votos, para o cargo de vice-presidente. O pleito...

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado pede o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Além dos três, o pedido...

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado finaliza os trabalhos nesta semana após quatro meses de atividades. O colegiado, que pressionava pela prorrogação por mais 60 dias, chega ao fim nesta terça-feira, 14, sem ouvir mais de...

O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso, nesta segunda-feira, 13, pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos, conhecido como ICE (sigla em inglês para United States Immigration and Customs Enforcement). A prisão foi confirmada à CNN...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira, 14, os sucessores ao cargo de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral. A movimentação aconteceu após o anúncio antecipado da ministra Cármen Lúcia, deixando o cargo de presidente. Pelo sistema de rodízio,...