Brasil

Em decisão de fevereiro, o Corregedor Nacional, Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) correição em todas as varas em que Glauco Coutinho Marques, o juiz que despachou decisão...

A OAB, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, manifestou repúdio à possibilidade de o governo dos Estados Unidos impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A reação ocorreu após o secretário de Estado...

A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania concedeu, nesta quinta-feira (22), anistia política a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em razão das violações sofridas durante a ditadura militar. Os conselheiros também foram favoráveis ao pagamento...

Com a saída de Thiago Pampolha do cargo de vice-governador do Rio de Janeiro para a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, passar...

Um veículo apreendido em abril pela Polícia Federal na casa do filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o "Careca do INSS", pertencia à esposa do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus. O...

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a validade de uma regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede o candidato de obter a certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura se não prestar contas de campanha dentro...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar...

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nessa terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira, 20, as denúncias contra 11 militares e um policial federal do chamado "núcleo 3", de ações táticas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira, 20, uma resolução que proíbe a todos os órgãos do Poder Judiciário o reconhecimento e pagamento de novos benefícios ou vantagens a juízes por decisão administrativa. De acordo com o CNJ,...