Brasil
Sabatina de Jorge Messias é adiantada pela CCJ no Senado
Na manhã desta quarta-feira, 15, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado alterou a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga...
Amazonas
Saullo Vianna destaca aprovação de projeto que cria Universidade Federal Indígena
O deputado federal Saullo Vianna (MDB) utilizou suas redes sociais, nesta quarta-feira, 15, para destacar um avanço histórico para as populações tradicionais: a aprovação da criação da Universidade Federal Indígena (Unind) pela Comissão de Educação do Senado. O Projeto...
Brasil
CPI do Crime Organizado: Relatório contra ministros do STF é rejeitado e Gilmar Mendes aciona PGR
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse a interlocutores na noite desta terça-feira, 14, que irá representar o relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira (MDB-SE), na Procuradoria-geral da República (PGR) por abuso de poder em...
Brasil
PEC da 6×1: relator na CCJ vota por admissibilidade e sugere transição
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da escala 6×1, deputado federal Paulo Azi (União Brasil-BA), apresentou nesta quarta-feira, 15, parecer favorável à admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Brasil
Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por post sobre Lula
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito para apurar suposta prática de calúnia pelo senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao entender que houve imputação pública...
Brasil
Por meio de votação, TSE define Nunes Marques e André Mendonça na presidência e vice-presidência da Corte
Nesta terça-feira, 14, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu o novo presidente da Corte, o ministro Kássio Nunes Marques, que presidirá pelo próximo biênio, ao lado do vice-presidente eleito, ministro André Marques. A eleição para definição do cargo ocorreu após...
Brasil
Kassio abre inquérito contra ministro do STJ acusado de importunação sexual
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar a acusação contra o ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi por importunação sexual. O magistrado seguiu parecer da PGR...
Brasil
Federação contesta no STF norma que autoriza troca de partido sem perda de mandato
A Federação Renovação Solidária, formada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e pelo Solidariedade, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em...
Amazonas
Ministro Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice
O STJ elegeu nesta terça-feira, 14, o ministro Luis Felipe Salomão como presidente do STJ. Ele recebeu 32 votos, sendo eleito por unanimidade. Mauro Campbell Marques também foi escolhido, igualmente com 32 votos, para o cargo de vice-presidente. O pleito...
Brasil
Relatório final da CPI do Crime pede indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado pede o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Além dos três, o pedido...
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Prefeito de Maraã é investigado após denúncia de perseguição política contra servidor concursado
O prefeito de Maraã, Pastor Edir (União Brasil), é alvo de um procedimento preparatório que apura uma suposta prática...