Brasil

Após indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de Jorge Messias, Advogado-Geral da União (AGU), para assumir a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF), Messias busca votos favoráveis no Senado. Ao todo, ele precisa de 41...

Nesta terça-feira, 10, o projeto que cria 17,8 mil cargos nos Ministérios da Educação (MEC) e no da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi aprovado pelo Senado. A matéria segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula...

O TSE retomou o julgamento de recursos que pedem a cassação dos diplomas do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do ex-vice-governador Thiago Pampolha e do deputado estadual Rodrigo Bacellar, presidente afastado da Alerj. A análise, iniciada na terça-feira,...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tem consumido boa parte de seu tempo em reuniões internas e conversas reservadas com os ministros da Corte para tentar encontrar formas de tirar o tribunal das cordas e diminuir...

Nesta terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento de recursos que pedem a cassação do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.  Esses processos são referentes às eleições de 2022, quando o...

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular a quebra de sigilo do filho do presidente Lula (PT) intensificou o embate da CPMI do INSS com a Corte e a atuação de seus integrantes....

Nesta segunda-feira, 9, o escritório de advocacia Barci de Moraes Sociedade de Advogados, de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes, divulgou uma nota na qual relata a contratação de serviços jurídicos pelo banqueiro preso Daniel...

Ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Franklin de Souza Martins relatou, neste domingo, 8, ter sido detido na última sexta-feira, 6, no Panamá e deportado para o Brasil. Segundo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de uma ação que discute a possibilidade de o Ministério Público (MP) ser condenado a pagar custas processuais, despesas, perícias e honorários advocatícios quando perder uma ação em que busca o ressarcimento do patrimônio público. A...

Começa nesta sexta-feira, 6, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação considera declarações feitas pelo pastor contra generais de quatro...