Brasil
Kassio abre inquérito contra ministro do STJ acusado de importunação sexual
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito para apurar a acusação contra o ministro afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marco Buzzi por importunação sexual. O magistrado seguiu parecer da PGR...
Brasil
Federação contesta no STF norma que autoriza troca de partido sem perda de mandato
A Federação Renovação Solidária, formada pelo Partido da Renovação Democrática (PRD) e pelo Solidariedade, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra dispositivo da Lei dos Partidos Políticos que permite a desfiliação partidária sem perda de mandato em...
Amazonas
Ministro Salomão é eleito presidente do STJ; Mauro Campbell será vice
O STJ elegeu nesta terça-feira, 14, o ministro Luis Felipe Salomão como presidente do STJ. Ele recebeu 32 votos, sendo eleito por unanimidade. Mauro Campbell Marques também foi escolhido, igualmente com 32 votos, para o cargo de vice-presidente. O pleito...
Brasil
Relatório final da CPI do Crime pede indiciamento de Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado pede o indiciamento dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade. Além dos três, o pedido...
Brasil
Após quatro meses, CPI do Crime terminará sem ouvir mais de 90 pessoas
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado finaliza os trabalhos nesta semana após quatro meses de atividades. O colegiado, que pressionava pela prorrogação por mais 60 dias, chega ao fim nesta terça-feira, 14, sem ouvir mais de...
Brasil
Alexandre Ramagem é preso pelo ICE nos Estados Unidos
O ex-deputado federal Alexandre Ramagem foi preso, nesta segunda-feira, 13, pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduana dos Estados Unidos, conhecido como ICE (sigla em inglês para United States Immigration and Customs Enforcement). A prisão foi confirmada à CNN...
Brasil
Votação para definir novo comando no TSE ocorre nesta terça-feira, 14
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira, 14, os sucessores ao cargo de presidente e vice-presidente da Corte Eleitoral. A movimentação aconteceu após o anúncio antecipado da ministra Cármen Lúcia, deixando o cargo de presidente. Pelo sistema de rodízio,...
Brasil
Candidatos a vaga ao TCU passam por sabatina na Câmara nesta segunda
Em meio a uma disputa pulverizada, a CFT (Comissão de Finanças e Tributação) da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira, 13, a sabatina de candidatos para uma vaga de ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). A votação...
Brasil
Sabatina de Jorge Messias para o STF será no final deste mês
Deve ocorrer no dia 29 de abril, no Senado, a sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é de que...
Amazonas
Amazonense Mauro Campbell deve assumir vice-presidência do STJ na próxima terça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, na próxima terça-feira,14, a eleição que definirá a nova cúpula administrativa da Corte para o biênio 2026-2028. Para o Amazonas, o pleito ganha relevância central com a consolidação do nome do ministro...
Últimas Notícias
Quinto Constitucional: OAB-AM divulga nova data para consulta à lista sêxtupla
Após a decisão judicial que extinguiu o mandado de segurança que suspendia o processo do Quinto Constitucional, a OAB...