Brasil
Carla Zambelli renuncia mandato de deputada federal; saiba quem assume
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente, neste domingo, 14, sua renúncia ao mandato de parlamentar à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada por nota divulgada pela própria Casa. Zambelli foi condenada por...
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Por unanimidade, 1ª Turma do STF confirma decisão de Moraes que determinou perda do mandato de Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta sexta-feira (12) confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que decretou a perda automática do mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). O julgamento ocorre em plenário...
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STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras
Nessa quinta-feira, 11, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por maioria, o acordo firmado entre a União e a Eletrobras para compensar a redução do poder de voto no conselho da empresa após sua desestatização. Com o voto do ministro...
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EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky
O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O magistrado havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar "prisões...
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Juiz federal é aposentado compulsoriamente pelo CNJ após denúncias de assédio e importunação sexual
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou a pena de aposentadoria compulsória, com direito a vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, ao magistrado Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O juiz foi acusado de...
Brasil
Ex-assessora de Arthur Lira é alvo de ação contra desvio de emendas no DF
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira, 12, a Operação Transparência, com o objetivo de apurar irregularidades na destinação de verbas públicas de emendas parlamentares. O blog apurou que o alvo é Mariângela Fialek, ex-assessora do deputado federal e ex-presidente da...
Brasil
STF analisa decisão de Moraes que determinou perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que cassou o mandato da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP). Moraes anulou a posição da Câmara dos Deputados, que havia...
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Associação de imprensa toma medidas junto à PGR e ao Conselho de Ética após truculência de policiais legislativos
Na última terça-feira, 9, repórteres foram retirados e impedidos de registrar os acontecimentos no Plenário da Câmara, após o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) ocupar a mesa diretora e se recusar a deixar o espaço. Os policiais legislativos teriam...
Brasil
STF suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender parcialmente a liminar proferida na semana passada sobre a aplicação da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950) ao afastamento de ministros da Corte. A decisão foi tomada nas Arguições...
Brasil
Câmara aprova suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga
A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), por 318 a 141 votos e 3 abstenções. Foi aprovada emenda do PT que propôs a suspensão em alternativa à cassação do...
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Senado Federal aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 17, a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL)...

