Brasil
Eleitores com título cancelado deverão procurar cartório para regularizar situação
O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nessa segunda-feira, 19, e os mais de 5 milhões de eleitoras e eleitores faltosos que não normalizaram a situação na Justiça Eleitoral terão sua inscrição cancelada. As pessoas...
Brasil
General confirma minuta de golpe, minimiza conteúdo e é cobrado por Moraes
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, apresentou pela primeira vez sua versão sobre a trama golpista durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Durante as mais de...
Brasil
Advogado precisa de 5 anos de OAB local para concorrer a tribunais, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, uma regra da OAB que impede a indicação de advogados em listas sêxtuplas para vagas de desembargadores pelo Quinto Constitucional caso eles não estejam inscritos na mesma seccional do tribunal...
Brasil
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta para análise. Entre eles, pode ser votada pelos deputado proposta que reorganiza diversas carreiras e remunerações no âmbito do Poder...
Brasil
Prazo para ficar livre de gripe aviária é de 28 dias, diz ministro
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) a jornalistas que o Brasil poderá voltar a vender carne de frango aos países que suspenderam a importação da proteína caso não haja nenhum outro caso...
Brasil
Ministros de Lula vão ao Congresso para prestação de esclarecimentos
Quatro ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são esperados em audiências no Congresso Nacional ao longo desta semana para prestarem esclarecimentos aos parlamentares. As agendas estão previstas após uma semana esvaziada nas Casas Legislativas devido à...
Brasil
Siderúrgicas querem taxação do governo Lula contra aço chinês
O setor siderúrgico brasileiro quer que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva amplie as taxas contra o aço chinês, acusando Pequim de praticar preços desleais e abalar a indústria nacional. Esse argumento é o mesmo usado pelo...
Brasil
AC: Justiça determina suspensão de entrega de casas populares construídas em área de risco no Acre
A Justiça suspendeu a inauguração de 11 casas populares que seriam entregues em Assis Brasil, interior do Acre, nessa quarta-feira, 14, por conta do risco de desabamento. As unidades habitacionais foram construídas pela Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb)...
Brasil
STF forma maioria contra ação do PT sobre prestação de contas eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (15) para rejeitar uma ação apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da punição para candidatos que não apresentam prestação de contas. De...
Brasil
OAB e Anafe reafirmam posição sobre exigência de inscrição para atuação na advocacia pública
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB), Beto Simonetti, e o presidente da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) se reuniram na sede do Conselho Federal da Ordem para alinhar e reforçar posicionamentos institucionais sobre...
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Wilson Lima anuncia antecipação da primeira parcela do 13° salário para 23 e 24 de junho
O governador Wilson Lima anunciou, nesta quarta-feira (28/05), a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos...