Brasil
MPF recomenda processos criminais em municípios por emendas PIX
O Ministério Público Federal (MPF) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas PIX. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de...
Brasil
OAB vai lançar código anti-ostentação
Para evitar comportamentos de ostentação nas redes sociais e captação predatória de clientes pela internet, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende lançar ainda este ano um código de conduta para inibir essas ações. Em entrevista à CNN, o...
Brasil
CNJ analisa legalidade de pagamentos retroativos a juízes na Paraíba e compra de iPhones no Maranhão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando a legalidade do pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referente à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a tentativa do...
Brasil
STF amplia foro privilegiado para investigações continuarem no tribunal após fim dos mandatos
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ampliar o foro privilegiado para políticos investigados na Corte. A maioria dos ministros votou para fixar que devem continuar a ser conduzidas, pelo Supremo as investigações de autoridades mesmo...
Brasil
Ministro Zanin decide pela legalidade da eleição de Roberto Cidade frente Aleam
No último dia 21 de fevereiro, o Partido Novo já tinha desistido da ação na qual contestava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam) e a reeleição do presidente Roberto Cidade (União Brasil). Isto...
Brasil
CNJ dá prazo de 15 dias para TJMT explicar pagamentos de horas extras e diárias a comissionados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deverá prestar esclarecimentos ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre as possíveis irregularidades nos pagamentos de horas extras e diárias a servidores comissionados e ocupantes de funções de confiança. O prazo de...
Brasil
Tribunal planeja gastar meio milhão em iPhones 16 para desembargadores
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou um edital para a aquisição de 50 smartphones modelo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores. O custo total da compra está estimado em R$ 573.399,50, com cada aparelho saindo...
Brasil
TCU multa ex-diretores da Eletrobras que pagaram R$ 300 milhões para advogados
O TCU impôs multas que totalizam R$ 410 mil a sete ex-diretores da Eletrobras, incluindo o ex-presidente Wilson Ferreira Júnior, por irregularidades na contratação do escritório de advocacia internacional Hogan Lovells. As multas foram impostas no último dia 19. O...
Amazonas
Prestígio de Eduardo Braga no Senado garante mais emendas e benefícios ao Amazonas
Com seu prestígio em todo o território político nacional por uma atuação positiva em sua trajetória, o senador Eduardo Braga consegue ser um campeão em emendas parlamentares. Prova disso é que, sozinho, o emedebista é maior que muitas bancadas...
Brasil
Justiça Federal aposenta juiz que comprou fazendas milionárias
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por meio da Corte Especial Administrativa, decidiu por aposentar, de maneira compulsória, o juiz federal Alderico Rocha Santos, da Justiça Federal de Goiás. O juiz foi alvo de um procedimento disciplinar movido...
Últimas Notícias
Wilson Lima lança o 58° Festival Folclórico de Parintins e destaca a importância da festa para a economia do estado
O governador Wilson Lima lançou, nesta sexta-feira,28, o 58ª Festival Folclórico de Parintins, reforçando a importância do festival para...