Brasil

Governo sanciona novo marco legal do saneamento básico

Nesta quarta-feira, 15 o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o novo Marco Legal do Saneamento Básico. A cerimônia foi feita por videoconferência, no Palácio da Alvorada, com a presença de alguns ministros presencialmente. O projeto busca viabilizar a injeção...

Mourão diz que Brasil vive ‘momento de pressão’ por desmatamento e queimadas

Nesta quarta-feira, 15, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que os indicadores apontam recuperação da economia do Brasil e que o país pode ficar com um resultado menos negativo do que o esperado no final do ano, em razão...

Advogada Andrea Paes Leme é nomeada secretária adjunta da Cultura

Nesta quarta-feira, 15, a advogada especializada em licitações e processos administrativos, Andrea Abrão Paes Leme foi nomeada secretária adjunta da Secretaria Especial da Cultura. Ela será a número dois do órgão comandado, desde 19 de junho, pelo secretário especial da...

Barroso veta biometria nas eleições municipais em função da pandemia da Covid-19

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu vetar a necessidade da identificação biométrica nas eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. A medida busca evitar o risco de novas infecções da doença,...

Mansueto deixa Secretaria do Tesouro; Bruno Funchal é nomeado

Nesta quarta-feira, 15,a exoneração a pedido de Mansueto Almeida do cargo do secretário do Tesouro Nacional foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Mansueto já havia informado que deixaria o governo  para o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em...

PEC do novo Fundeb voltará à pauta da Câmara na próxima semana, diz Maia

Prevista para voltar à pauta na Câmara dos Deputados nesta semana, a votação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) foi adiada mais uma vez e ficou para...

Câmara vai retomar debate sobre reforma tributária nesta semana, diz Maia

Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara do Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a Casa vai retomar amanhã o debate sobre a reforma tributária, mesmo com “empecilhos” da parte do Senado. “O presidente do Congresso (Davi Alcolumbre) disse que...

Governo permite recontratação de demitido antes de 90 dias durante pandemia

Nesta terça-feira, 14, o governo federal editou um decreto que autoriza que trabalhadores demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus, sejam recontratados menos de 90 dias. O decreto foi assinado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho...

Mourão diz que não é o momento de trocar ministro da Saúde: ‘Espera a pandemia arrefecer’

Nesta terça-feira, 14, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) declarou que agora não é hora do governo trocar o comando do Ministério da Saúde. Atualmente, a pasta é dirigida pelo ministro interino, general Eduardo Pazuello. A sugestão de Mourão é fazer...

Secretário adjunto de Mário Frias é exonerado da Secretaria da Cultura

Nesta manhã de terça-feira, 14, o advogado Pedro Horta foi exonerado do cargo de secretário adjunto, da Secretaria especial de Cultura, comandada por Mário Frias. A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelo ministro da...

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Denúncia ao MPAM aponta suposto acúmulo de cargos públicos em Carauari

Uma denúncia apresentada por meio da Ouvidoria-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) apontou uma suposta acumulação...