O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), apresentou o Projeto de Lei nº 181/2024 que estabelece diretrizes para implementação do incentivo do uso do biogás e do biometano.
De acordo com a matéria...
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), juntamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal e a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), realizaram no fim de março, uma operação conjunta...
O prefeito de Silves (a 203 quilômetros de Manaus), Paulino Grana (PSDB), vai ter que se explicar ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O órgão acatou Representação com pedido de Medida Cautelar, oriunda da Manifestação nº...
O governador Wilson Lima entregou, nesta segunda-feira, 15, 15 novos leitos de internação no Hospital e Pronto-Socorro da Criança (HSPC) Zona Oeste, no bairro Compensa. Com a ampliação, a unidade passa a contar com 97 leitos divididos em Unidade...
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, pediu o afastamento cautelar da juíza Federal Gabriela Hardt. A decisão foi proferida no âmbito de correição instaurada para verificar o funcionamento da 13ª vara de Curitiba/PR durante a operação...
O relator oficial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da reeleição, será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Agora, o texto para proibir que presidente, governador e prefeito possa concorrer a um segundo mandato consecutivo deve avançar...
Depois de intervenção do Ministério Público Federal (MPF), agora é o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que, por intermédio do Processo nº 12510/2024, acatou Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC), em desfavor da Secretaria...
Pregando o diálogo, primeiro com os membros do Partido dos Trabalhadores e consequentemente com os partidos da federação que compõem a esquerda, o ex-deputado federal Marcelo Ramos (PT), realizou na manhã deste sábado, 13, evento com a militância do...
No início do ano passado, o governo se empenhou até onde pôde para reeleger Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Congresso. O senador não era considerado o candidato ideal, mas era o que havia de mais confiável para garantir...
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse na quarta-feira, 10, que o projeto de lei 1.027 de 2024, que reduz a alíquota previdenciária para municípios com até 50.000 habitantes, é “totalmente inconstitucional”. A declaração foi...
