Amazonas
Justiça Federal analisa ação que contesta lista do Quinto Constitucional da OAB-AM
Em novo desdobramento, a lista sêxtupla para Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB) está sendo questionada Justiça Federal. A juíza titular da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe, estabeleceu...
Brasil
TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível
Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...
Destaques
RR: Justiça Eleitoral suspende campanha de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu todos os atos de campanha de Arthur Henrique (PL) e de Antonia Pedrosa (PT). A decisão é da tarde dessa segunda-feira, 1º de junho, assinada pelo juiz Fernando Pinheiro. A suspensão segue...
Brasil
Lula diz que indicará Jorge Messias novamente ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...
Brasil
Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...
Destaques
Amazonas recebe ministros Fachin e Mauro Campbell em evento do CNJ no TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...
Brasil
STF julga nesta quinta mudanças feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 28, um conjunto de ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. A norma foi alterada pelo Congresso em 2021 e pune os acusados de irregularidades na gestão de recursos...
Amazonas
Partido Verde tem Fundo Partidário bloqueado pelo TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a apreensão de verbas estaduais por conta de uma ação de execução de sentença movida pelo Governo Federal contra o Partido Verde (PV) Estadual referente ao exercício financeiro de 2022. Segundo o...
Destaques
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. O colegiado confirmou, em sessão realizada na...
Amazonas
Sob comando de Alberto Neto, PL Manaus tem fundos suspensos pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os repasses das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Manaus. A Prestação de Contas Anual nº...
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MPF instaura inquérito para apurar violação de direitos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) publicou, por meio do Diário Eletrônico, uma portaria que instaura o inquérito civil para...