Judiciário

Moraes é notificado por e-mail sobre ação de Rumble e Trump Media contra decisões do ministro, diz advogado

O advogado norte-americano Martin De Luca, responsável pela plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo...

TRE-AM mantém cassação de Elan Alencar por fraude à cota de gênero

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento ao recurso julgado na sessão plenária dessa terça-feira, 19,  afastando a sanção de inelegibilidade aplicada à candidata a vereadora Joana Cristina França da Costa, no âmbito da Ação de...

TJAM inicia processo para escolha de novo desembargador após aposentadoria compulsória

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de...

Dono do perfil ‘Alfinetei’ vira réu por suposta difamação a Hugo Motta

O dono do perfil “Alfinetei”, Marcos Almeida de Lima, virou réu na Justiça Federal por suposta difamação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ação tem como base uma publicação feita pelo perfil em março...

CNJ identifica quase 700 ‘penduricalhos’ retroativos, mas diz não poder fazer cálculo por falta de padrão nacional

Uma auditoria preliminar feita pelos órgãos que regulam o Poder Judiciário identificou quase 700 "penduricalhos" retroativos que podem acabar sendo pagos a procuradores e magistrados em todo o país. A cúpula do Judiciário já tem uma estimativa de impacto dos...

Desembargador do Paraná nega ter trocado decisão por quadriciclo e diz que ‘insinuação é leviana’

Na quinta-feira, 14, o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou ter trocado uma decisão em um processo por um quadriciclo e afirmou que não existe qualquer prova, nem evidência de benefício indevido ou...

PF mira ex-governador Cláudio Castro e desembargador do TJRJ em operação sobre fraudes bilionárias

O ex-governador Cláudio Castro (PL) foi alvo, nesta sexta-feira, 15, da Operação Sem Refino, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro, que investiga possíveis fraudes fiscaispela Refit, a antiga Refinaria de Manguinhos. O grupo é considerado um...

OAB-AM define lista sêxtupla do Quinto Constitucional

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) definiu, nesta quinta-feira, 14, os seis nomes que irão compor a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Foram eleitos...

Dino é eleito substituto no TSE e brinca: ‘maior votação que já tive’

Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...

Empresa diz que desembargador ganhou quadriciclo em troca de decisão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi comunicado por uma empresa sobre indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo. A descoberta foi...

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Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo...