Brasil
Defesa diz que Bolsonaro ‘jamais soube’ que Flávio divulgaria carta em apoio a pré-candidatura
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira, 15, que o ex-presidente "jamais soube" que Flávio divulgaria a carta de apoio a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PL. O documento foi direcionado ao...
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Moraes assume STF interinamente e mantém sombra sobre bolsonarismo às vésperas da eleição
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume interinamente nesta quinta-feira, 16, a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário em um rodízio com Edson Fachin, de quem é vice. Quatro anos após presidir o...
Destaques
Dino intima presidentes de 21 partidos para explicar destinação de emendas
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira, 15, em que intima lideranças de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que prestem explicações, no prazo de dez dias, sobre...
Brasil
Decisões de Dino contrariam PGR sobre bloqueio de bens de Cunha e Valdemar
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu bloquear o patrimônio de políticos sem mandato investigados no esquema de desvio de emendas parlamentares mesmo diante de parecer contrário da PGR (Procuradoria-Geral da República). Apesar disso, tanto no caso...
Brasil
Tribunais pagaram R$ 722 milhões em ‘penduricalhos’ após restrições do STF
Tribunais de Justiça estaduais pagaram ao menos R$ 722,8 milhões em verbas extras a juízes e desembargadores entre maio e junho deste ano. Os dois meses são os primeiros em que passaram a valer os parâmetros estabelecidos pelo STF...
Brasil
TJ de Rondônia nega irregularidade e defende pagamento de R$ 72 mil a magistrados
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) se manifestou ontem sobre o pagamento a magistrados acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a corte estadual afirmou que o salário de R$ 72 mil apontado por...
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Laura Lucas é nomeada membro titular do TRE-AM
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) passa a contar com uma nova integrante em sua composição. Foi publicada nesta terça-feira, 7, a nomeação da advogada Laura Maria Santiago Lucas para integrar a Corte Eleitoral amazonense como membro titular,...
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STF amplia cerco a penduricalhos e ameaça afastar presidentes de tribunais
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre os pagamentos feitos aos magistrados acima do limite permitido, os famosos penduricalhos. Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná,...
Brasil
Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse. A solicitação...
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Tribunais descumprem limite a penduricalhos e salários chegam a R$ 1 milhão
A maioria dos tribunais de Justiça estaduais continua encontrando formas de contornar a decisão que restringiu o pagamento dos chamados “penduricalhos” e segue pagando a magistrados remunerações muito acima do teto constitucional, hoje definido em R$ 46,4 mil. Dados disponíveis...
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TRE-AM manda Salazar retirar vídeo contra Roberto Cidade, Wilson Lima e David Almeida por suposto uso de IA
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, em decisão liminar, a retirada de vídeos publicados nas redes sociais...