A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizou buscas contra o ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista Luís Pablo, levantou questionamentos entre especialistas sobre os limites...
O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), anunciou na noite desta terça-feira, 11, a escolha do advogado Marco Aurélio de Lima Choy para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) destinada...
Na manhã desta terça-feira, 11, durante sessão do Pleno, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou a votação para definir a lista tríplice de nomes que vão concorrer à vaga de desembargador da Corte pelo Quinto Constitucional, previsto...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 07, que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas "emendas PIX", de transferências especiais.
A decisão se fundamentou em um...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira, 4, novas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que cometerem infrações graves. A norma substitui a aposentadoria compulsória como sanção administrativa máxima e cria a penalidade de disponibilidade com proposta...
A advogada e professora universitária Laura Maria Santiago Lucas tomou posse, nesta quinta-feira, 30, como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe dos juristas, para o biênio 2026/2028. A solenidade foi realizada no Auditório Desembargador...
A cunhada de Mário Abrahim, atual prefeito de Itacoatiara, Nilda Batista Cerdeira Abrahim, teve um recurso negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), mantendo a condenação ao pagamento de multa por propaganda irregular nas eleições de 2024.
O recurso...
O Supremo Tribunal Federal autorizou que a Polícia Federal investigue o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Buzzi no inquérito que apura um suposto esquema de venda de sentenças.
A autorização foi dada pelo ministro Cristiano Zanin, que determinou...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, decidiu manter Glória Carratte (PSB) na Câmara Municipal de Manaus e confirmar a perda do mandato do vereador Elan Alencar (DC). A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira,...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Urbanismo (CAO-MAPH-URB), instaurou, de ofício, a Notícia de Fato nº 01.2026.00005936-8...
