Judiciário

Conselho do MP apura pagamento de diárias para promotores irem à Copa do Mundo

O  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento para apurar o pagamento de diárias para promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará viajarem para os Estados Unidos para acompanhar a Copa do Mundo. O gasto público...

PGR rejeita nova proposta de delação de Vorcaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nessa segunda-feira, 15, a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por fraudes no sistema financeiro do país. A decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do...

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 16, se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar...

Fachin defende STF após Itália apontar parcialidade no caso Zambelli 

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Na sexta-feira, 12, Fachin disse que o Supremo...

Justiça Federal extingue ação contra lista do Quinto Constitucional do TJAM 

A Justiça Federal extinguiu o mandado de segurança que questionava a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara...

Senado aprova Benedito Gonçalves como corregedor Nacional de Justiça

O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a indicação do ministro do STJ Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. A nomeação será formalizada pelo presidente da República, e a posse está prevista...

TSE cria comissão permanente para discutir IA na Justiça Eleitoral

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Kássio Nunes Marques, criou uma comissão permanente para discutir e acompanhar o uso de ferramentas de IA (Inteligência Artificial) pela Justiça Eleitoral. A medida foi oficializada em portaria publicada nesta terça-feira, 9....

MP vê indícios de crimes e pede investigação por suposta advocacia predatória no interior do AM

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) encaminhou à Polícia Civil um caso envolvendo os advogados Jhonny Ricardo Tiem e Endrew dos Santos Mesquita, suspeitos de praticar advocacia predatória em São Gabriel da Cachoeira. De acordo com o órgão, a Notícia...

TRE-AM revoga liminar que mantinha vereadores nos cargos em Guajará 

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) rejeitou, nesta segunda-feira, 8, embargos de declaração com pedido de atribuição de efeito suspensivo apresentados pelos vereadores Esmael Normando Rodrigues, Manoel Valter de Paula Alves, Francisca Mites Almeida Silva e pelo Partido...

Edson Fachin cria grupo de trabalho para revisar penduricalhos de juízes

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos os penduricalhos pagos aos magistrados do país. Penduricalho é o nome pelo qual ficou...

Últimas Notícias

Roberto Cidade propõe aumento do auxílio estadual para famílias atípicas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu um compromisso público com os pais e mães...