O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) apontou irregularidades e julgou como não prestadas as contas de Raione Cabral Queiroz e Dhyego Lira Alves, candidatos aos cargos de prefeito e vice no município de Coari, nas eleições de 2024.
Segundo...
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quarta-feira, 15, que o ex-presidente "jamais soube" que Flávio divulgaria a carta de apoio a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PL.
O documento foi direcionado ao...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes assume interinamente nesta quinta-feira, 16, a presidência da Corte durante o recesso do Judiciário em um rodízio com Edson Fachin, de quem é vice. Quatro anos após presidir o...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou uma decisão nesta quarta-feira, 15, em que intima lideranças de todos os 21 partidos com representação no Congresso Nacional para que prestem explicações, no prazo de dez dias, sobre...
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu bloquear o patrimônio de políticos sem mandato investigados no esquema de desvio de emendas parlamentares mesmo diante de parecer contrário da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Apesar disso, tanto no caso...
Tribunais de Justiça estaduais pagaram ao menos R$ 722,8 milhões em verbas extras a juízes e desembargadores entre maio e junho deste ano. Os dois meses são os primeiros em que passaram a valer os parâmetros estabelecidos pelo STF...
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) se manifestou ontem sobre o pagamento a magistrados acima do limite estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, a corte estadual afirmou que o salário de R$ 72 mil apontado por...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) passa a contar com uma nova integrante em sua composição. Foi publicada nesta terça-feira, 7, a nomeação da advogada Laura Maria Santiago Lucas para integrar a Corte Eleitoral amazonense como membro titular,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que presidentes de sete tribunais prestem esclarecimentos sobre os pagamentos feitos aos magistrados acima do limite permitido, os famosos penduricalhos.
Foram intimados os presidentes dos tribunais de Justiça do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Paraná,...
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo que André Mendonça assuma a investigação sobre suspeita de envio de emendas parlamentares à produtora do filme Dark Horse.
A solicitação...
