Judiciário

A juíza federal Mara Elisa Andrade participou, nesta quinta-feira, 18, de sua última sessão como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), marcando o encerramento do biênio 2024-2026. A magistrada passará a integrar a Corte...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou as investigações sobre uma suposta formação de cartel no mercado de combustíveis do estado. A medida foi formalizada por meio de aditamento à portaria do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no...

A condenação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o ex-deputado federal inelegível. Por unanimidade, os ministros aplicaram ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pena de 4 anos e 2 meses...

O  Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento para apurar o pagamento de diárias para promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará viajarem para os Estados Unidos para acompanhar a Copa do Mundo. O gasto público...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nessa segunda-feira, 15, a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por fraudes no sistema financeiro do país. A decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 16, se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista. O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar...

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil. Na sexta-feira, 12, Fachin disse que o Supremo...

A Justiça Federal extinguiu o mandado de segurança que questionava a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara...

O plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira, 10, a indicação do ministro do STJ Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor nacional de Justiça no CNJ. A nomeação será formalizada pelo presidente da República, e a posse está prevista...