Judiciário

Ao fim da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, 13, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, anunciou o resultado da eleição formal para preenchimento de vagas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a saída da...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi comunicado por uma empresa sobre indícios de que um desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR) ganhou um quadriciclo de R$ 62,5 mil em troca de uma decisão em um processo. A descoberta foi...

Após tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques participou de uma festa em Brasília marcada por shows de samba e pela presença de autoridades do Judiciário, políticos e artistas. Durante a comemoração, o magistrado...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sentaram-se lado a lado nesta terça-feira, 12, durante a posse de Kassio Nunes Marques na presidência do TSE. Apesar da proximidade, os dois...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades em licitações realizadas pela Prefeitura de Japurá. A portaria foi publicada na segunda-feira, 11, no Diário Eletrônico. O MP apura as  Concorrências Públicas nº 09,...

Após barrar a aplicação da Dosimetria até que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) analise a lei, o ministro Alexandre de Moraes fez chegar ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma mensagem na intenção de minimizar desgastes....

Um grupo formado por organizações da sociedade civil ligadas à transparência e gestão pública, conhecido como Coalizão de Combate aos Supersalários, afirmou que órgãos do Judiciário e do Ministério Público (MP) vêm criando brechas para contornar a decisão do Supremo...

O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira, 12, a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente.  O...

Quase um ano depois, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar o atraso no pagamento de servidores da Saúde no município de Humaitá. A portaria foi publicada no Diário Oficial do órgão de quarta-feira, 7. A denúncia foi registrada...

O Tribunal Pleno escolheu o juiz Cássio André Borges dos Santos, titular da 1.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus, para ocupar uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), na classe...