Destaques
Após 13 anos suspensa por liminar, STF julgará lei dos royalties de petróleo
Após 13 anos sob os efeitos de liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia, que suspendeu a lei dos royalties do petróleo, o STF deve retomar, na próxima quarta-feira, 6, o julgamento sobre a constitucionalidade das regras de distribuição dessas...
Brasil
Após repetir falha, juiz critica autor: ‘até quando pretende brincar de adivinhação com Judiciário?’
O juiz do Trabalho, Diego Petacci, da 3ª vara de Santo André (SP), indeferiu uma petição inicial ao apontar que o trabalhador repetiu pedido inepto sem indicar período e local de trabalho.
O magistrado criticou a conduta, afirmando que a...
Brasil
Cármen Lúcia impede processo de ser votado no STF há 13 anos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), bateu um recorde neste mês: mantém há 13 anos um processo parado em seu gabinete. Trata-se da medida cautelar mais antiga em tramitação na Corte. Em 18 de março de 2013,...
Destaques
MPE intensifica fiscalização sobre possíveis candidatos inelegíveis nas eleições de 2026
Candidatos a cargos nas eleições de 2026 que possam estar em situação de inelegibilidade serão monitorados de forma contínua pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). A Portaria nº 24/2026, instaurada no dia 24 de abril, foi publicada no Diário Eletrônico...
Últimas Notícias
Defesa de Flávio aciona Fachin e tenta tirar caso Dark Horse de Dino
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo...