Judiciário

PF deflagra operação para apurar esquema de venda de decisões judiciais

A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira, 8, a Operação Gemini, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas à suposta comercialização de decisões judiciais e à prática de lavagem de dinheiro no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Estão...

CNJ arquiva investigação contra desembargador suspeito de vender decisão em troca de quadriciclo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, arquivou pedido de investigação apresentado contra o desembargador Francisco Carlos Jorge, do TJ/PR, por suposta venda de decisão judicial em troca de um quadriciclo. Para o ministro, as alegações formuladas se...

Justiça Federal analisa ação que contesta lista do Quinto Constitucional da OAB-AM

Em novo desdobramento, a lista sêxtupla para Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB) está sendo questionada Justiça Federal. A juíza titular da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, Jaíza Maria Pinto Fraxe, estabeleceu...

TSE julga recurso de Castro contra decisão que o tornou inelegível

Nesta terça-feira, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga o recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro contra a decisão que o condenou e deixou inelegível até 2030. Por conta da condenação, o tribunal determinou a realização...

RR: Justiça Eleitoral suspende campanha de Arthur Henrique e Antonia Pedrosa

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu todos os atos de campanha de Arthur Henrique (PL) e de Antonia Pedrosa (PT). A decisão é da tarde dessa segunda-feira, 1º de junho, assinada pelo juiz Fernando Pinheiro. A suspensão segue...

Lula diz que indicará Jorge Messias novamente ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que indicará, novamente, o advogado-geral da União Jorge Messias para o (Supremo Tribunal Federal). Messias foi nomeado, porém, sofreu uma rejeição histórica no Senado Federal, articulada pelo presidente...

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin decidiu na última quinta-feira, 28, fixar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a denúncia contra o ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acusado de vender sentenças. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou...

Amazonas recebe ministros Fachin e Mauro Campbell em evento do CNJ no TJAM

O Tribunal de Justiça do Amazonas sedia, nesta sexta-feira, 29, o “Encontro Regional da Magistratura – Região Norte”. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reunirá presidentes e corregedores de justiça e juízes auxiliares dos sete estados...

STF julga nesta quinta mudanças feitas pelo Congresso na Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 28, um conjunto de ações que questionam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. A norma foi alterada pelo Congresso em 2021 e pune os acusados de irregularidades na gestão de recursos...

Partido Verde tem Fundo Partidário bloqueado pelo TRE-AM

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou a apreensão de verbas estaduais por conta de uma ação de execução de sentença movida pelo Governo Federal contra o Partido Verde (PV) Estadual referente ao exercício financeiro de 2022. Segundo o...

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Roberto Cidade propõe aumento do auxílio estadual para famílias atípicas

O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu um compromisso público com os pais e mães...