O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta sexta-feira, 19, o julgamento de ações que questionam uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso em 2024. A norma alterou regras de financiamento de campanhas e anistiou partidos que não destinaram, em eleições...
A juíza federal Mara Elisa Andrade participou, nesta quinta-feira, 18, de sua última sessão como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), marcando o encerramento do biênio 2024-2026. A magistrada passará a integrar a Corte...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ampliou as investigações sobre uma suposta formação de cartel no mercado de combustíveis do estado. A medida foi formalizada por meio de aditamento à portaria do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) nº...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na terça-feira, 16, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contra o pedido de revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no...
A condenação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou o ex-deputado federal inelegível. Por unanimidade, os ministros aplicaram ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pena de 4 anos e 2 meses...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou um procedimento para apurar o pagamento de diárias para promotores de Justiça do Ministério Público do Ceará viajarem para os Estados Unidos para acompanhar a Copa do Mundo. O gasto público...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou nessa segunda-feira, 15, a segunda proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal por fraudes no sistema financeiro do país.
A decisão já foi comunicada ao ministro André Mendonça, do...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira, 16, se o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro será condenado pelo crime de coação no curso do processo da trama golpista.
O caso trata da articulação de Eduardo para incentivar...
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou preocupação com a decisão da Corte de Cassação da Itália que negou a extradição da ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil.
Na sexta-feira, 12, Fachin disse que o Supremo...
A Justiça Federal extinguiu o mandado de segurança que questionava a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A decisão foi proferida pela juíza Jaiza Fraxe, da 1ª Vara...
