Destaques
STF mantém proibição de aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que havia mantido a pena de aposentadoria compulsória a um juiz estadual do Rio de Janeiro. O colegiado confirmou, em sessão realizada na...
Amazonas
Sob comando de Alberto Neto, PL Manaus tem fundos suspensos pela Justiça Eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu os repasses das quotas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) em Manaus. A Prestação de Contas Anual nº...
Brasil
PF investiga desembargador após soltura de chefe do PCC
A PF (Polícia Federal) concluiu a investigação que mira a fuga do traficante Gerson Palermo com suposta ligação ao desembargador Divoncir Maran, de Mato Grosso do Sul, e relatou o caso ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O magistrado é...
Destaques
STF julga nesta terça recurso contra decisão que acabou com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Nesta terça-feira, 26, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), deve julgar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra decisão do Ministro Flávio Dino que determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a...
Destaques
Moraes é notificado por e-mail sobre ação de Rumble e Trump Media contra decisões do ministro, diz advogado
O advogado norte-americano Martin De Luca, responsável pela plataforma de vídeos Rumble e da Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira, 25, que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi notificado sobre o processo...
Amazonas
TRE-AM mantém cassação de Elan Alencar por fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) deu parcial provimento ao recurso julgado na sessão plenária dessa terça-feira, 19, afastando a sanção de inelegibilidade aplicada à candidata a vereadora Joana Cristina França da Costa, no âmbito da Ação de...
Destaques
TJAM inicia processo para escolha de novo desembargador após aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico, o Edital n.º 14/2026 - PTJ que torna pública a abertura de uma vaga para promoção ao cargo de desembargador (a) da Corte, pelo critério de...
Brasil
Dono do perfil ‘Alfinetei’ vira réu por suposta difamação a Hugo Motta
O dono do perfil “Alfinetei”, Marcos Almeida de Lima, virou réu na Justiça Federal por suposta difamação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). A ação tem como base uma publicação feita pelo perfil em março...
Brasil
CNJ identifica quase 700 ‘penduricalhos’ retroativos, mas diz não poder fazer cálculo por falta de padrão nacional
Uma auditoria preliminar feita pelos órgãos que regulam o Poder Judiciário identificou quase 700 "penduricalhos" retroativos que podem acabar sendo pagos a procuradores e magistrados em todo o país. A cúpula do Judiciário já tem uma estimativa de impacto dos...
Destaques
Desembargador do Paraná nega ter trocado decisão por quadriciclo e diz que ‘insinuação é leviana’
Na quinta-feira, 14, o desembargador Francisco Carlos Jorge, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), negou ter trocado uma decisão em um processo por um quadriciclo e afirmou que não existe qualquer prova, nem evidência de benefício indevido ou...
Últimas Notícias
Roberto Cidade propõe aumento do auxílio estadual para famílias atípicas
O governador e candidato à reeleição, Roberto Cidade (União Brasil), assumiu um compromisso público com os pais e mães...