julho 6, 2025 18:36
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David Almeida aposta na “experiência” de quatro meses como governador para administrar Manaus

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O ex-deputado estadual e ex-governador interino do Amazonas, David Almeida (Avante), tem intensificado o discurso de que a experiência adquirida quando esteve no comando do governo do Amazonas em 2018, durante quatro meses, o faz preparado para ser prefeito da capital amazonense.

Em post compartilhado nas suas redes sociais oficiais no dia 4 deste mês, o candidato afirmou que tem capacidade técnica, vontade política e disposição para resolver os problemas de Manaus. No vídeo, destaca que fez, no período como governador interino, mais do que os outros: “Pagou aos pedagogos e professores o maior abono salarial da História do Fundeb”, diz o locutor.

No debate da Banda Amazonas, o primeiro realizado com prefeituráveis, o candidato também fez questão de adotar o discurso apontando suas realizações durante os 4 meses que esteve como interino. Ele fez questão de destacar o pagamento do maior abono do Fundeb, asfaltamento de mais de 400 quilômetros, a inauguração de centros cirúrgicos e UTIs no Delphina Aziz e a inauguração do único Centro de Hemodiálise do Estado.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação 

 

Entre fevereiro e junho deste ano, cinco vereadores não apresentaram projetos apesar de frequência assídua em plenária

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MANAUS, 19/03/18

O Portal O Poder realizou um levantamento sobre o número de frequência dos vereadores que compõem a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e que estão disputando a reeleição do pleito municipal deste ano. Os dados são da transparência da casa sendo encontrados no campo de busca intitulado frequência dos vereadores.

Para a consolidação dos dados, foi levado em conta apenas o primeiro semestre deste ano, considerando também as sessões remotas realizadas em razão da pandemia da Covid-19.

Dentre as 41 cadeiras da casa legislativa, 39 concorrem a reeleição. Vale ressaltar que Hiram Nicolau (PSD) desistiu de concorrer as eleições deste ano e o vereador Chico Preto (DC) concorre à Prefeitura de Manaus.

Com isso, pode-se afirmar um total de 1.691 presenças e 104 faltas justificadas (AJ1/ AJ2). De acordo com a transparência da casa, entende-se por AJ1, falta justificada por atestado médico e AJ2, por motivos de força maior.

De fevereiro a junho, cravando o número exato de 54 presenças, estão:

٠ Dante (PSDB); Sgt. Bentes Papinha (PL); Elias Emanuel (PSDB); Bessa (Solidariedade); Gilmar Nascimento (Democratas); Marcel Alexandre (PHS); Márisson Roger (Progressistas); Mirtes Sales (Republicanos); Roberto Sabino (Podemos); Samuel (PL).

Os que compõem a presença inferior a 54, estão incluídos:

Amauri Colares (Republicanos) com 52 presenças e dois AJ1; André Luiz (PL) com 53 presenças e uma AJ2; Glória Carratte (PL) com 50 presenças e quatro AJ2; Sassá (PT) com 52 presenças e duas AJ2; David Reis (Avante) com 51 presenças e três AJ2; Diego Afonso (PSL) com 51 presenças e três AJ2; Fransuá (PV) com 52 presenças e duas AJ2; Fred Mota (Republicanos) com 51 presenças e três AJ2; Profº Gedeão Amorim (MDB) com 52 presenças e uma AJ1 e uma AJ2; Isac Tayah (DC) com 53 presenças e uma AJ2; Joelson Silva (Patriota) com 53 presenças e uma AJ2; Marcelo Serafim (PSB) com 52 presenças e duas AJ2; Chico Preto (DC) com 53 presenças e uma AJ2; Profº Jacqueline (PHS) com 50 presenças e três AJ1 e uma AJ2; Reizo Castelo Branco (PTB) com uma AJ2; Raulzinho (PMN) com 53 presenças e uma AJ2 e Rosivaldo Cordovil (PSDB) com 53 presenças e uma AJ2.

Abaixo de 50 presenças, possuindo uma participação mediana em plenária, estão:

Ceará (PSDB) com 47 presenças e sete AJ2; Cláudio Proença (PMN) com 47 presenças e sete AJ2; Ewerton Wanderley (Democratas) com 45 presenças e nove AJ2; Gilvandro Mota (PTC) com 42 presenças; Jaildo dos Rodoviários (PCdoB) com 45 presenças e nove AJ2; Rosinaldo Bual (PMN) com 39 presenças; Wallace Oliveira (PROS) com 48 presenças com 4 AJ2.

Com o mínimo de presença, Daniel Vasconcelos (PSC) contabiliza apenas as sete presenças do mês de junho, em decorrência da substituição do vereador William Abreu (PTB) que assumiu a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), no mesmo mês.

Os parlamentares que mais apresentaram faltas justificadas ao logo no primeiro semestre de 2020 foram:

٠ Rosinaldo Bual (PMN) com 15 AJ2;

٠ Gilvandro Mota (PTC) com 12 AJ1;

A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com as assessoria da casa legislativa para repercurtir sobre o número de ausências, para saber qual seriam os motivos, além do posicionamento da CMM em relação a isso, porém, não houve respostas diante dos questionamentos.

Além disso, as assessorias dos vereadores também foram acionadas para informar sobre as ausências, neste caso, a assessoria do vereador Gilvandro Mota esclareceu que o motivo seria o tratamento do parlamentar, que foi diagnosticado com a Covid-19, sendo submetido a uma viagem para São Paulo.

Já a de Rosinaldo não obteve sucesso em estabelecer contato.

Projetos de Lei 

Dentre a quantidade dos projetos de lei apresentados no primeiro semestre deste ano, destacam-se os vereadores que não apresentaram nenhum projeto entre fevereiro e junho: Sgt. Bentes Papinha (PL); Marcelo Serafim (PSB); Roberto Sabino (Podemos); David Reis (Avante) e Rosinaldo Bual (PMN).

Marcel Alexandre (PHS) apresentou apenas um projeto. Seguido de Mirtes Sales (Republicanos) e Rosivaldo Cordovil (PSDB) que apresentaram dois.

Os parlamentares Bessa (Solidariedade), Sassá (PT) e Chico Preto (DC) apresentaram quatro cada, seguidos de Dante (PSDB), Gilmar Nascimento (Democratas), Gilvandro Mota (PTC) e Raulzinho (PMN), com cinco cada.

Com seis projetos apresentados estão Wallace Oliveira (PROS), Jaildo Oliveira (PCdoB) e André Luiz (PL). Com sete e oito matérias apresentadas estão Joelson Silva (Patriota) e Reizo Castelo Branco (PTB), Fred Mota (Republicanos), respectivamente.

Juntos com dez projetos estão Diego Afonso (PSL) Márisson Roger (Progressistas).  Isaac Tayah (DC), Elias Emanuel (PSDB) e Glória Carratte (PL) contabilizam 11 matérias cada.

Profº Samuel (PL) e Profº Jacqueline (PHS) possuem 13 matérias cada.

Com o maior número de projetos apresentados, lidera Profº Gedeão Amorim (MDB), com 54 matérias, seguido de Fransuá (PV) com 32 projetos e Amauri Colares (Republicanos) 25 matérias.

Vale ressaltar que esses dados foram conferidos na aba de sistema de apoio da página da CMM, no campo de pesquisa de matérias, sendo destacado o ano de 2020 seguida do nome do parlamentar.

 

 

 

Da Redação O Poder

Foto: ROBERVALDO ROCHA / CMM 

Veteranos na CMM intensificam ações nas redes sociais às vésperas das eleições municipais

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Velhos conhecidos do eleitorado da capital amazonense, vereadores, que pretendem garantir mais quatro anos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) nas eleições desse ano, intensificam suas ações com direito a publicação nas suas redes sociais oficiais, reuniões com a população e até abraço com o povo. Esse ano, em virtude da pandemia do novo coronavírus, a campanha ocorrerá ainda mais forte por meio das plataformas digitais.

A vereadora Glória Carratte do PL, que já está no seu quinto mandato, tem utilizado intensamente suas redes sociais na tentativa de garantir mais um mandato. Na sexta-feira, 11, ela publicou fotos de uma reunião com a seguinte legenda: “Sextou positivamente com nossa visita ao bairro da Compensa II, onde estive agora à tarde. Fomos recebidos pelas famílias das Ruas Jorge Antonio e Rua Vicente de Paula. Também estivemos nos Becos São Lucas e São Vicente de Paula. Missão de hoje, concluída!”, escreveu.

Em outra postagem do dia 10, a vereadora inicia o texto com “o trabalho continua a todo vapor no bairro Aliança com Deus”, onde, segundo ela, esteve fiscalizando o serviço de recapeamento de rua solicitado por ela. “Estivemos na Rua Maracaípe para fiscalizar e acompanhar o trabalho de asfalto que foi solicitado pelo meu gabinete. Falamos com moradores que acompanhavam as obras de melhorias para a comunidade!”, comemora.

Na busca do seu quarto mandato como vereador de Manaus, Reizo Castelo Branco também tem utilizado bastante suas redes sociais para mostrar aos seus seguidores suas visitas às comunidades com direito a aperto de mão, abraços e até ‘selfies’ com a população.  “Visitando os amigos nos bairros de Manaus”, escreveu e publicou fotos no dia 10 de setembro.

Sigo um legado com respeito as pessoas que acreditam no nosso trabalho.#reizocastelobranco #trabalhodoreizo #vereadorreizo #tôcomreizo #manaus #amazonas

Posted by Reizo Castelo Branco on Thursday, September 10, 2020

 

Outro que também tem divulgado bastante sua rotina é o vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que antes assinada Jaildo dos Rodoviários. Entre as postagens com fotos, Jaildo faz questão de publicar encontros e reuniões com membros de igrejas e com funcionários do sistema de transporte público de Manaus. No dia três, ele fez uma transmissão ao vivo direto do T4, onde conversou com motoristas e cobradores.

A vereadora Mirtes Salles (Republicanos), que também tentará reeleição, é atuante nas suas redes sociais oficiais. Entre os posts, ela divulga reuniões, fotos na Câmara e em ações externas “fiscalizando” trabalhos como a pavimentação de solicitadas por ela.

Na busca pelo terceiro mandato, o vereador David Reis (Avante) também deve tentar garantir o apoio do eleitorado para se manter por mais quatro anos na Câmara Municipal. No seu perfil no Facebook, Reis não fica atrás dos colegas veteranos e publica fotos das suas reuniões com apoiadores e também tem intensificado fotos e vídeos onde aparece com o pré-candidato a prefeito de Manaus pelo Avante, David Almeida.

No quinto mandato como vereador, Isaac Tayah (DC) não divulga suas reuniões como os demais colegas, mas mantém sua conta no Facebook bem ativa com informativos sobre o novo coronavírus, notas de pesar e parabeniza profissionais em datas comemorativas.

O vereador Amauri Colares (Republicanos), que está no quarto mandato na Câmara Municipal, atualiza suas redes sociais com regularidade com publicações de seus discursos, parabenizando profissionais e também “prestando contas” das demandas que recebe e encaminha como recapeamento de ruas.

No dia 2 de setembro ele escreveu: “A Rua B.5, no Bairro Grande Vitória, na Zona Leste de Manaus, recebeu serviços de tapa buraco e recapeamento asfáltico. Mais um serviço solicitado através do nosso gabinete. Agradecemos ao Secretário Kelton (SEMINF) e a Prefeitura de Manaus por sempre que possível atender nossas solicitações. Seguimos na luta!”

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação/Facebook

Ex-prefeito do Careiro Castanho é condenado pelo TCU em 11 processos

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O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Careiro Castanho, Joel Lobo, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 11 processos. Em todos os processos, teve recursos negados.

No mês passado, a Câmara Municipal de Careiro Castanho reprovou, por 11 votos a 1, a prestação de contas de 2012 de Joel, reforçando a inelegibilidade aos olhos dos órgãos de controle e, enquadrado dentro da Lei da Ficha Limpa. Ele também teve seu nome divulgado na lista de fichas sujas do TCE-AM.

O ex-prefeito tentou evitar que os vereadores apreciassem a pauta com um Mandado de Segurança preventivo de ordem liminar pedindo a suspensão da sessão de julgamento das contas da Prefeitura do Careiro referentes ao exercício financeiro de 2012, porém teve o pedido indeferido pela juíza Maria do Socorro Guedes Moura.

Em abril, Lobo teve seu recurso de reconsideração negado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), durante sessão virtual do Tribunal Pleno. Lobo tentava reverter a reprovação de sua prestação de contas feita pela Câmara Municipal do Careiro Castanho no ano passado por 11 dos 13 vereadores.

Confira o documento: 

acordão condenação Joel lobo (1)

 

 

Da Redação O Poder 

Foto: Divulgação 

 

Leitores de O Poder, denunciam campanha antecipada e doação de marca texto por pré-candidato a vereador

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O ex-titular da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer e pré-candidato a vereador de Manaus pelo Republicanos, João Carlos Mello, está praticando campanha antecipada dentro de igrejas e distribuindo marcadores de texto com sua imagem estampada para fiéis utilizarem quando estiverem lendo suas bíblias, segundo denúncias encaminhadas ao Portal O Poder por leitores na tarde desta sexta-feira, 4.

Segundo as fontes, que pediram para terem os nomes preservados, João Carlos Mello está realizando reuniões até dentro de igrejas e distribuindo o marca texto.

Segundo a lei das eleições, “são vedadas na campanha eleitoral confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de sufrágio, emprego de processo de propaganda vedada e, se for o caso, pelo abuso de poder (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 6º; Código Eleitoral, arts. 222 e 237; e Lei Complementar nº 64/1990, art. 22)”.

O Portal Poder entrou em contato com o pré-candidato, João Carlos Mello, que afirmou não estar realizando reuniões dentro de igrejas, não está distribuindo brindes e não deu autorização para nenhuma mandar confeccionar e distribuir.

O advogado de João Mello, Júlio Pedro, também reforçou que tem orientado e acompanhado o pré-candidato e que as denúncias recebidas pelo O Poder são mentiras.

Confira as imagens: 

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Reprodução 

Vice de Chico Preto ‘Tenente Cezar Pitbull’ é conhecido por ser ‘bruto’ na corporação e nas ruas

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Escolhido candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo vereador Chico Preto, o tenente-coronel da Polícia Militar, Augusto Cezar Silva de Menezes, 46, também chamado de ‘Tenente Cezar Pitbull’, é conhecido dentro da corporação e também nas ruas da capital amazonense como “bruto”, em relação às ações policiais. 

De acordo com informações apuradas pelo O Poder, o tenente-coronel, que posa em fotos ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), foi classificado por algumas pessoas próximas e que já trabalharam com o PM, como bastante “bruto” e também chegaram a descrevê-lo com o termo “escroto”. 

‘Escândalo’ 

Segundo informações levantadas pelo O Poder, o tenente-coronel Augusto Cezar foi exonerado do Comando de Policiamento de Área (CPA) Sul, onde estava há meno de três meses, em dezembro de 2019, por não conseguir explicar como cinco militares, que estavam sob o seu comando, saíram da área de jurisdição (a Manaus Moderna, no Centro da cidade) para praticar ato de extorsão a um empresário, no município de Rio Preto da Eva, na região metropolitana de Manaus.

O fato, que aconteceu no início de dezembro de 2019, envolvia ainda o então presidente do Sindicato dos Feirantes, David Lima da Silva, que foi candidato a deputado federal nas eleições de 2018, pelo Avante. Ele foi preso junto com os policiais, acusados de extorsão de R$ 50 mil de um empresário. 

Político 

Envolvido com política, o tenente Cezar ‘Pitbull’, ainda nas eleições de 2018, marchou com o apoio à então candidatura a presidente de Jair Bolsonaro e chegou a concorrer no pleito como candidato a deputado federal, conseguindo 2,5 mil votos. Naquela época, o tenente-coronel era filiado ao PMN, ex-partido de Chico Preto. 

No primeiro turno das eleições de 2018, o tenente Cezar ‘Pitbull’ saiu em apoio ao candidato David Almeida (Avante), que tinha com vice Chico Preto, mas, no segundo turno, após Almeida ficar fora da disputa, caminhou com o atual governador Wilson Lima (PSC). 

Lutador de Jiu-Jitsu, o militar posa em fotos nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro e participou de diversos eventos em apoio ao atual presidente do país, além de levar o discurso de político de ideologia de direita.

 

 

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto:Montagem

AINDA NÃO ESTÁ PRONTA

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Em uma tentativa desesperada de se promover para alavancar sua pré-candidatura a prefeito de Manaus, o ex-titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes (Patriota), publicou um vídeo antigo nas suas redes sociais onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o elogia e afirma que ele tem competência para qualquer cargo, a publicação insinua que Bolsonaro está dando apoio a empreitada de Menezes. Porém, o vídeo foi gravado três dias após seu pedido de exoneração da autarquia.

Na sexta-feira, 28, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nas suas redes sociais que não apoiará nenhum candidato no primeiro turno das eleições municipais.

Na legenda do vídeo publicado no fim da tarde deste sábado, 29, Menezes escreveu: “O melhor da vida pública é o reconhecimento pelo seu trabalho!”, iniciou.

Ele continuou afirmando que o vídeo foi gravado neste sábado: “O Presidente Bolsonaro, hoje, sábado, dia 29.08.2020 me enviou um vídeo falando sobre a sua satisfação pelo trabalho que desenvolvemos na SUFRAMA e me desejando sucesso nos novos desafios que teremos pela frente! Foi uma grande honra servir ao meu país, ao meu estado e ser liderado por este grande homem, patriota, meu amigo há 40 anos e que promove uma verdadeira revolução no Brasil”, finaliza.

O vídeo, no entanto, foi gravado três dias depois do pedido de demissão do coronel Menezes da Suframa, ou seja, no dia 6 de junho.

 

Álik Menezes, para O Poder

Foto: Divulgação 

Tráfico de influência na Sefaz em empresa que esposa do secretário Alex Del Gíglio é sócia foi denunciado na Aleam

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A suposta prática do tráfico de influência do secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, em beneficio da esposa Rosemeire Nunes Del Giglio, sócia de José Ricardo Biazzo, um dos donos da Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S.A, consórcio que gerencia o Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, que no primeiro semestre de 2020, recebeu do governo do Estado R$  82.801.512,67, foi o tema do pronunciamento nesta quarta-feira, 12, pelo deputado Wilker Barreto (Podemos) durante sessão hibrida na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

A denúncia sobre o vínculo das empresas foi divulgada pelo programa Amazonas Diário, na última terça-feira (11), apresentado pelo jornalista Alex Braga.

Wilker ainda revelou que José Ricardo também é dono da Magi Clean Serviços Prestados à Empresas Ltda, responsável por prestar serviços na unidade hospitalar da Zona Norte.

“Como uma PPP (Parceria Público-Privada) que recebeu R$ 20 milhões com dificuldades durante todo o ano de 2019, agora recebe R$ 82 milhões depois da mulher do secretário da fazenda virar sócia de um dos maiores fornecedores do Estado? Isso não é coincidência, e sim uma triangulação direta com influência direta do secretário da Fazenda”, alfinetou.

Segundo Wilker, levantamentos comprovaram que os escritórios das empresas Zona Norte Engenharia, Magi Clean e Profit Câmbio e Serviços, funcionam no mesmo endereço em um prédio na Avenida Carvalho Leal, zona sul da cidade.

“As empresas da PPP e a Profit funcionam no mesmo endereço e no mesmo andar, só que em salas diferentes. Uma funciona na sala 3 e outra na sala 4, isso é muita coincidência”, questionou.

Wilker Barreto prometeu denunciar os contratos para os órgãos de fiscalização e  controle do Estado e cobrou um posicionamento da Aleam.  Ele disse que quando a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção for instalada ele será o primeiro a denuncias as irregularidades no governo estadual, mas admitiu que o novo delegado vai precisar de autonomia para fiscalizar o secretário de Fazenda.

“Contra fatos, não há argumentos. Irei oficializar os órgãos de controle e denunciar esses contratos e esta Casa também precisa urgentemente dar um cuidado especial, porque se não for tráfico de influência por parte do secretário da Fazenda, eu não sei mais o que é. Se essa casa não der autonomia e condições financeiras como é que o delegado vai investigar o secretário de fazenda”, questionou.

Num aparte Serafim Corrêa (PSB) falou que o delegado tem que ter mandado e que o nome a ser escolhido tem que ser submetido a uma sabatina na Aleam que vai avalizar.

“Com mandato ele ficar imune a essa pressão e com a sabatina  ele tem que deixar claro a postura dele. De tal forma que a gente pudesse resguardar e evitar qualquer desvio na delegacia que está vindo para tomar as medicas cabíveis e combater a corrupção”, concluiu.

Sefaz diz que nunca houve favorecimento

A reportagem do Portal O Poder entrou em contato com a assessoria da Sefaz que respondeu por intermédio de nota que o fornecedor Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S/A que tem contrato com o governo do Estado desde 2013, nunca teve tratamento privilegiado.

 

Confira na integra a nota

Nota Sefaz

Sobre matéria divulgada nesta quarta-feira, 12, afirmando que o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Gíglio, teria praticado tráfico de influência, ao beneficiar com pagamentos previstos em contrato, uma das empresas prestadoras de serviço para o Executivo, o Governo do Amazonas esclarece que:

– O fornecedor Zona Norte Engenharia, Manutenção e Gestão de Serviços S/A, cujo contrato foi celebrado em 2013 com o Governo do Amazonas, nunca teve tratamento privilegiado no âmbito do Executivo e está sujeito às mesmas regras legais de todos os demais fornecedores;

–  Ressalta-se, ainda, que um acionista minoritário, que detinha menos de 1% de participação na empresa, tem vínculo societário com a esposa do secretário de Fazenda do Amazonas, em outra empresa voltada, exclusivamente, para iniciativa privada, portanto, sem qualquer influência no Executivo, o que não caracteriza qualquer ilegalidade;

– Ainda sobre a acusação de tráfico de influência, disseminada pela oposição e parte da mídia, informa que a mesma não se sustenta, uma vez que, segundo o Sistema de Controle e Execução de Despesas Públicas, a fornecedora em questão tem faturas de serviços já executados, a serem pagas pelo Executivo,  as quais seguirão o rito legal, aplicado a todas as demais empresas contratadas pelo Governo do Amazonas, sem qualquer tratamento diferenciado;

– Além disso, o Governo do Estado foi informado que desde maio deste ano, o sócio minoritário da Zona Norte Engenharia, o qual mantém sociedade empresarial com a esposa do titular da Sefaz, deixou de ter vínculo com a empresa Zona Norte Engenharia, informação até então desconhecida, e que reforça, mais uma vez, que todas as decisões tomadas no âmbito da Sefaz, consideram apenas critérios técnicos, e não pessoais.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

 

 

Deputados cobram “destrancamento” da pauta da Aleam que não vota projetos desde 5 de junho

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A líder do governo deputada Joana Darc (PL) voltou a cobrar nesta quarta-feira, 24,  que a pauta de votações de projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), seja destrancada. A pauta foi trancada desde o dia 5 de junho, porque se passaram mais de 30 dias sem a votação do projeto 153/2020 da lei que regulamenta o mercado de gás natural no Amazonas que recebeu veto total do governo do Estado.

O projeto de lei foi vetado pelo governador Wilson Lima (PSC) no dia 5 de maio. Com os seguidos adiamentos da votação em plenário do veto do governo a matéria trancou a pauta de deliberação da Aleam por não ter sido votada dentro do prazo de um mês conforme determina o Regimento Interno.

Joana afirmou que existem inúmeros projetos importantes que estão a espera de votação a quase um mês. Ela citou o exemplo do Projeto de Lei que suspende o pagamento em folha de pagamento dos empréstimos  consignados dos servidores públicos no período da pandemia.

“Quero solicitar de forma urgente que a pauta de votações da Assembleia Legislativa seja destrancada. Já estamos chegando no final do mês e não foi feita nenhuma votação. Isso é ruim para os deputados e para a instituição porque a nossa função é debater e aprovar ou reprovar projetos de lei. Esse projeto que suspende os pagamentos dos empréstimos  está há algum tempo na pauta e não temos solução por causa da pauta trancada e os servidores estão aguardando”, cobrou.

De acordo com Joana Darc já existe um compromisso do governo estadual de acatar essa proposta do projeto que suspende os descontos de pagamento de empréstimos, mas para que isso aconteça o PL precisa ser votado.  Ela ainda citou o PL que contempla o tempo de serviços dos servidores públicos estaduais da área de saúde que atuam na linha de frente ao combate ao coronavírus. “Provavelmente vamos virar o mês sem nenhuma votação”, lamentou.

Num aparte o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou que acredita que até o dia 30 de junho, o governo do estado deva enviar o novo projeto do gás natural que deve entrar em pauta na quarta-feira, 1º de julho e assim a pauta será destrancada.

“Eu concordo com vossa excelência plenamente da necessidade de destrancarmos a pauta e estamos compartilhando a mesma posição. Eu creio que isso vai acontecer na próxima quarta-feira, (1º  de julho), porque no dia 30, o governador (Wilson Lima) deve encaminhar a Assembleia o projeto que revoga a lei do gás. E ai vamos poder votar o veto, votar a lei e estará destrancada a pauta. Esse problema está próximo da solução. Espero que não aja nenhuma marcha a ré nessa questão. Tem sido muito doloroso para o legislativo essas idas e vindas e isso não faz bem pra ninguém”, afirmou.

Sinésio está pessimista

Representante da Aleam na Comissão Especial de Estudos do governo do Estado que avalia a legalização do mercado de gás natural no Amazonas, o deputado Sinésio Campos (PT) está pessimista e discordou do colega Serafim em relação ao envio do projeto que revoga a lei do gás.

“O deputado Serafim falou de forma muito categórica que o governo vai mandar no dia 30, a lei do gás. Eu sou representante da Assembleia nessa comissão (Comissão Especial de Estudos) e eu não tenho essa informação. Hoje tem reunião da comissão, amanhã tem na secretaria de Fazenda, estão discutindo de uma forma ampla, tem o Tribunal de Contas do Estado que ainda tem uma contribuição, não esta simples não. Já estamos na segunda quinzena do mês subseqüente e que não seja postergado para mais 60 dias. Não sei se vai ser possível que até terça-feira (30) vai estar pronta a lei do gás”, concluiu.

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

 

 

 

Custos com Hospital de Campanha da Prefeitura somam R$ 12,9 milhões em dois meses

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Os gastos da Prefeitura de Manaus com o Hospital de Campanha Municipal Gilberto Novaes somaram até a manhã desta quarta-feira, 17, um montante superior a R$ 12,9 milhões, conforme informações do Portal da Transparência. Segundo a Prefeitura, esse valor poderá ser reajustado, uma vez que municipalidade não fechou a contabilidade dos custos contratuais e de fornecimento de serviços.

De acordo com as informações, os valores foram empregados, entre outras coisas, na compra de insumos medicamentos, limpeza além da prestação de serviços médicos hospitalares e de enfermagem em prazos contratuais que variaram de 15 a 180 dias, ou seja, após o período previsto para a continuidade dos trabalhos no local, uma vez que o prefeito Arthur Neto (PSDB), anunciou no último dia 14, o enceramento das atividades o local.

Dentre os gastos com período de 180 dias, citamos por exemplo, o contrato com dispensa de licitação com a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli, no valor superior a R$ 373 mil. A empresa foi contratada para prestar serviços gerais, direcionados para prestação de atividades de maqueiro.

Outro contrato com dispensa de licitação que ultrapassa o prazo é o com a empresa IETI AM (Instituto de Enfermeiros Intensivistas do Amazonas, no valor superior a R$ 1,8 milhão. A empresa foi contratada para prestar serviços de especializado em serviços de enfermagem de alta complexidade em UTI, com enfermeiro intensivista, em regime de plantão ininterrupto, no período diurno.

A Instituto de Saúde da Amazônia S/S Ltda também foi contratado por meio de dispensa de licitação no prazo de 180 dias, no valor total de R$ 4,8 milhões. A empresa foi contratada para prestação de serviços especializados em clínica médica, especializada em urgência e emergência, em regime de plantão ininterrupto, no período noturno.

A empresa Coopenure, também recebeu contrato com dispensa de licitação por um período de 180 dias, no valor global de R$ 2, 7 milhões.

Outro lado

Procurados pelo O Poder, sobre a contabilidade dos gastos do Hospital de Campanha a Secretaria de Comunicação da Prefeitura (Semcom) informou que atual gestora do espaço, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), informou que fará o levantamento final dos investimentos aplicados no hospital nos últimos dois meses, com encerramento dos contratos firmados e dados atualizados durante o período de atuação do hospital de campanha. “No entanto, a Prefeitura de Manaus registrou em um site exclusiva sobre a doença, os dados de doações destinadas ao hospital, incluindo itens diversos e contrato de empenhos: https://covid19.manaus.am.gov.br/transparencia-covid-19/

A Semcom informou, ainda, que o valores demostrados no portal da Transparência de R$ 12,9 milhões para o Hospital de Campanha Municipal são relativos a ‘contratos de empenhos’.

Sobre a parceria entre Prefeitura, Samel e o Instituto Transire, a Semcom informou queconforme divulgado desde o dia 13 de abril, quando o hospital entrou em atividade, a parceria não gerou custos financeiros à Prefeitura de Manaus.

Antes de a Semsa assumir a gestão do Hospital de Campanha, a Semcom explicou que a gestão do hospital era feita de forma compartilhada entre a iniciativa privada e a Prefeitura.  “Para que o hospital entrasse em funcionamento o mais rápido possível, o prefeito Arthur Virgílio Neto cedeu o espaço da escola e o Grupo Samel entrou com a parte operacional para a montagem do hospital. Com essa parceria, a Samel fez uma doação de R$ 1 milhão para montagem de estrutura do hospital, além de ceder pessoal, equipamentos, medicamentos e inovou com o método da cápsula Vanessa, de ventilação não invasiva. A parceria foi aberta para outras empresas da iniciativa privada que tivessem interesse em contribuir para a manutenção do hospital, por meio de uma conta bancária para doações. O Instituto Transire, por exemplo, além de doar um tomógrafo também realizou a doação de R$ 2 milhões”, disse a secretaria.

Em relação aos equipamentos adquiridos pela Prefeitura para o Hospital de Campanha, a Semcom informou que para o hospital de campanha, a Prefeitura não comprou de forma direta equipamentos, mas quanto aos equipamentos recebidos em forma de doação, serão destinados a Unidades Básicas de Saúde, sob coordenação da Semsa. E conforme anunciado pelo prefeito Arthur Neto, o tomógrafo será instalado na UBS Luiz Montenegro, na rua Pico das Águas, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul.

Sobre os contratos de 180 dias, a Semcom disse que os contratos referidos são de “Empenho”, logo ao término dos contratos, a administração deverá realizar o empenho da despesa, que consiste em deduzir do orçamento, o valor a ser pago ao particular contratado.

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