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COVID-19: Governo anuncia na segunda remanejamento de recursos do Orçamento

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Redação Portal O Poder
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O Governo do Amazonas vai anunciar na segunda-feira, 6, de quais pastas deverá fazer o remanejamento de recursos que serão aplicados no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Estado. Até esta quinta-feira, 2, o Amazonas possuía 229 casos positivos, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

O anúncio será feito às 10h de segunda-feira pelo secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, durante uma Live que será transmitida nas redes sociais do governo. Entre as medidas anunciadas estarão todas as alterações voltadas para os contribuintes de adequação nesse período de combate a transmissão do Covid-19, além dos remanejamentos de recursos para o enfrentamento do vírus.

O projeto de remanejamento de recursos do orçamento foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na terça-feira, 31 de março, e garante o remanejamento de recursos do orçamento para o combate ao coronavírus, o atendimento de saúde de forma geral, o pagamento dos servidores públicos e a manutenção dos serviços essenciais, entre os quais a segurança e a educação.

O projeto de lei 02/2020, aprovado em sessão virtual pelos deputados, com 21 votos a 3, busca medidas de caráter emergencial de gestão financeira, orçamentária e fiscal para combater os impactos econômicos da pandemia do Covid-19. Os votos contrários foram de Dermilson Chagas (sem partido), Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (Podemos).

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Divulgação

EUA registra mais de 6 mil mortes e 257 mil casos confirmados da Covid-19

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Redação Portal O Poder
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Um levantamento feito pela Universidade de Johns Hopkins apresentou que, atualmente, os EUA registram 257.773 casos confirmados do novo coronavírus. Além disso, 6.586 mortes já ocorrem em decorrência da doença.

No início desta sexta-feira, 3, até às 14h30 no horário de Brasília, foram constatados 12.200 novos casos e 528 mortes.

Segundo o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC), os números de casos e mortes são mais baixos, apresentando apenas 239.279 casos confirmados e 5.443 óbitos.

Até o momento, Wyoming é o único estado que não há registros de óbitos da doença.

Conteúdo: UOL.

Foto: Freepik.

Toffoli defende saída ‘diagonal’ para isolamento por novo coronavírus

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Augusto Costa
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Em resposta à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu nesta sexta-feira, 3, que seja considerada uma saída “diagonal” do isolamento social, com o retorno gradual de trabalhadores ao setor produtivo. Ele reafirmou, contudo, acreditar que o isolamento máximo, ou “horizontal”, é a medida mais adequada no presente.

“Quando falamos na necessidade da economia, ela também é fundamental”, disse o ministro durante um webinar realizado nesta sexta pelo portal jurídico Jota. “Nós não podemos ficar em casa sem pensar no dia seguinte. É o que às vezes eu digo para alguns com quem dialogo: nem é a questão horizontal, nem é a questão vertical, vai chegar um momento que nós temos que sair pela diagonal”, acrescentou.

O ministro sugeriu a abordagem adotada pela Coreia do Sul, que promoveu uma política de testes em massa e monitoramento próximo de contaminados para controlar a doença. “Temos que fazer o seguinte: temos testes para saber quem tem condições de sair de casa? Temos que ir atrás disso. Faz como se fez na Coreia. Testa o maior número possível de pessoas e tenta recolocar essas pessoas na força de trabalho”, disse Toffoli.

Ele voltou, contudo, a ressaltar a necessidade do “isolamento máximo possível” no momento, de modo a abaixar a curva de contaminação e impedir um surto de demanda maior do que o sistema de saúde pode suportar.

Vale 600 reais

Ao ser questionado sobre a insegurança de gestores públicos, que temem infringir leis fiscais ao tomar decisões durante o estado de calamidade, Toffoli adotou discurso tranquilizador e pediu comedimento aos órgãos de controle e fiscalização e também a juízes.

“É um momento também para os órgãos de controle e fiscalização terem sua moderação, e os juízes que vão julgar essas causas também. Tem que se punir evidentemente aquilo em que houve dolo, em que houve má-fé, em que houve locupletamento, mas não podemos criar um sistema que pare o Estado em suas atividades e deixe qualquer gestor temerário de agir”, disse o presidente do STF.

O ministro disse não haver entraves jurídicos, por exemplo, para o pagamento do voucher de R$ 600 para trabalhadores informais que foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Toffoli citou liminar (decisão provisória) do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou o governo a descumprir dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da emenda do Teto Constitucional.

“Temos que ter essa consciência de que o Estado, como todos os países do mundo estão fazendo, vão ter que se endividar, vai ter que aumentar a sua atuação como indutor da economia, e também como agente social para as pessoas mais vulneráveis, sejam as desempregadas, sejam os autônomos”, afirmou Toffoli.

Conteúdo: Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com 260 pacientes positivos para coronavírus, Amazonas registra 7ª morte pela doença

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Redação Portal O Poder
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Com 31 novos casos positivos, o Amazonas já soma 260 pacientes com o coronavírus e 7 mortes pela doença. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) aguardam, ainda, o resultado de exame de mais 600 pacientes.

Os dados foram atualizados na tarde desta sexta-feira, 3, em entrevista coletiva on-line com as presenças da diretora-presidente da FVS, Rosemary Pinto, e o Secretário de Saúde do Estado, Rodrigo Tobias.

Dos 260 casos já confirmado, 89% correspondem a Manaus com 232 pacientes, seguido de Manacapuru, com 10 casos; Itacoatiara, 4; Santo Antônio do Içá, sendo uma indígena, 4 pacientes; Parintins, 3; Tonantins, 3; e Anori, Boca do Acre, Novo Airão e Careiro da Várzea, com um caso cada.

Do total de infectados, 39 deles estão internados, sendo 25 em unidade hospitalar privada com 12 pacientes em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e, 14 no Hospital Pronto Socorro Delphina Aziz, com 5 casos em UTI.

Óbitos

A letalidade no Estado representa 2,7 dos casos, com 7 óbitos já confirmados pela FVS, com 4 mortes em Manaus e 3 no interior, sendo 1 de Parintins e 2 de Manacapuru. O total de 600 amostras estão sendo investigadas pelo  Laboratório Central de Saúde Pública do Amazonas (Lacen).

Recuperados

Subiu para 40 o número de pacientes recuperados do Covid-19 no Estado, fora do período de transmissão.

De acordo com Rosemary, eles não apresentaram mais sintomas do vírus, após os 14 dias de isolamento e acompanhamento pelos infectologistas.

 

 

Ericles Albuquerque, para O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

OAB repudia movimento que pede ampliação de mandatos políticos por conta da Covid-19

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Redação Portal O Poder
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Disputa à Prefeitura de Manaus deve ter número recorde de candidaturas neste pleito (Foto: Divulgação)

A Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 3, repudiando a pressão de alguns partidos e políticos com mandato em que defendem a ampliação dos mandatos eletivos de prefeitos e vereadores por mais 2 anos sob o pretexto do momento de crise que o país atravessa por conta da pandemia do coronavírus.

A nota afirma que a comissão está atenta para impedir que a sensação de pânico e de temor na população abra o caminho para movimentos que atentem contra a Constituição e a democracia.

O documento diz ainda que, se houver a necessidade de adiar as eleições – o que não se deve descartar, é claro –, a decisão não pode ser confundida com a ideia oportunista de esticar mandatos por dois anos, sem eleições.

Leia a nota na íntegra:

Não é hora de esticar mandatos

Todo o país está mobilizado para superar a gravíssima crise causada pela pandemia da Covid-19. A comoção nacional, no entanto, não pode servir a oportunismos políticos que enfraqueçam as instituições democráticas. Há poucos dias houve a ameaça do estado de sítio; agora a ampliação artificial dos mandatos de prefeitos e vereadores. Já existe até uma PEC buscando assinaturas para esticar mandatos sem eleições, a pretexto de combater o coronavírus.

Há alguns anos o Congresso votou e rejeitou por ampla maioria proposta similar. Agora, inconformados com a decisão do parlamento, alguns voltam com a mesma proposta, embalada na comoção da pandemia.

A Constituição Federal garante que as eleições sejam realizadas no primeiro domingo de outubro. E nem mesmo a OMS apresenta uma previsão segura em torno da duração da pandemia. Por isso, aprovar uma PEC, agora, com receio de eleições em outubro é, no mínimo, inoportuno. Simplesmente não é o momento sequer para discutir o tema.

Se houver a necessidade de adiar as eleições – o que não se deve descartar, é claro –, a decisão não pode ser confundida com a ideia oportunista de esticar mandatos por dois anos, sem eleições.

 É como bem advertiu o ministro Barroso, próximo presidente do TSE: “se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia”. A análise deve ser ponderada e no momento adequado.

A Comissão Especial de Direito Eleitoral está atenta para impedir que a sensação de pânico e de temor na população abra o caminho para movimentos que atentem contra a Constituição e a democracia.

Comissão Especial de Direito Eleitoral 

 

Da Redação O Poder

Com informações do site da OAB

Foto: Divulgação

ELEIÇÃO 2020: PSDB de Arthur Neto vive momento de decisão nesta sexta-feira

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Redação Portal O Poder
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MANAUS, 03/06/19VEREADOR JOELSON SILVA (PSDB) DISCURSANDO NO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL DE MANAUS.FOTO: ROBERVALDO ROCHA / CMM

Com o prazo da janela partidária encerrando nesta sexta-feira, 3, o PSDB do prefeito de Manaus, Arthur Neto, vive um momento de decisão entre os vereadores do partido, que, por sobrevivência política, ensaiam sair da legenda, mas aguardam orientação partidária sobre o tema.

Apesar de ganhar um nome para disputar a reeleição, do vereador Raulzinho, que deixou o DEM para ingressar no PSDB, o partido deverá passar por um processo de esvaziamento, quando os vereadores Elias Emanuel e Joelson Silva consideram deixar o ninho tucano.

O vereador Dante, que também é do PSDB, confirmou ao O Poder que permanece na sigla, a qual vai disputar a reeleição.

Mudança

Sem oficializar sua saída, o vereador Elias Emanuel poderá ingressar no Podemos de Wilker Barreto, que recentemente conseguiu colocar no partido o ex-governador Amazonino Mendes. Não se sabe, no entanto, se a aproximação de Elias no Podemos representa uma ‘dobradinha’ entre Arthur e Amazonino Mendes, já que o vereador já foi considerado a ‘menina dos olhos’ do prefeito de Manaus.

Elias Emanuel já foi secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) na gestão de Arthur Neto em 2017. O vereador deixou o cargo na secretaria em abril de 2018.

“Eu sou do PSDB, mas, ainda temos prazo e vamos discutir todas as possibilidades”, afirmou o vereador.

‘Segredo é a alma do negócio’

O presidente do diretório regional do Podemos, deputado Wilker Barreto, disse que o “segredo é a alma do negócio”, ao ser questionado sobre a ida de Elias Emanuel para o partido. O deputado não descartou o dialogo com o vereador e afirmou que está recebendo muita gente, que as próximas 48 horas serão bastante agitadas.

Patriotas

Outro vereador que deverá deixar o PSDB é Joelson Silva, presidente da Câmara Municipal de Manas (CMM). Nos bastidores, o vereador deverá integrar o quadro dos Patriotas, mas, o parlamentar não confirmou, até o momento, ida para o novo partido.

 

Henderson Martins, para O Poder

Foto: Montagem

 Ministro da Saúde teme que hospitais no Amazonas entrem em colapso

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Redação Portal O Poder
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Na noite desta quinta-feira, 2, o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniu-se com os presidentes da Câmara e do Senado para abordar sobre a sua situação em frente à pasta após críticas do presidente Jair Bolsonaro.

Mandetta reforçou que não pretende se demitir e que só sairá do cargo se for demitido. Além disso, foi declarado que a sua principal atenção é sobre a próxima semana em meio a pandemia.

O ministro prevê que Manaus se encontra em uma situação complicada e teme que a capital amazonense entre em colapso, devido a falta de organização do governo federal em não entrar soluções para combater crises ocasionadas pela pandemia.

Vale ressaltar que dos 50 leitos disponíveis no hospital Delphina Aziz, 45 estão ocupados com pacientes entubados em razão do Covid-19.

Até o momento, foram registradas três mortes e 229 casos no Amazonas em decorrência do coronavírus.

Conteúdo: CNN Brasil.

Foto:Marcello Casal/ Agência Brasil.

Japão amplia restrições de entrada no país em combate ao coronavírus

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Redação Portal O Poder
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Nesta sexta-feira, 3, o governo japonês acrescentou restrições mais rigorosas de entrada no país. A medida visa combater a pandemia do coronavírus e deve permanecer em vigor até p fim desde mês de abril.

O governo aumentou para 73 a lista de países e territórios que poderão recusar a entrada de viajantes. Atualmente, cidadãos estrangeiros que visitaram países antes de chegar ao Japão estão sendo negados a entrar.

Com isso, houve um apela a todas as pessoas, independente de qual parte do mundo, que se adeque a quarentena de duas semanas em qualquer alojamento que esteja (casa, apartamento, hotel).

Os viajantes também estão sendo solicitados de evitar utilizar qualquer tipo de transporte público.

Além disso, japoneses que retornam de algum desses 73 países e territórios terão que se submeter a testes do coronavírus, apresentando ou não os sintomas. Esta medida também se aplicará aos cidadãos estrangeiros que possuem permissão de entrar no Japão por motivos especiais.

Conteúdo: Agência Brasil.

Foto: Divulgação/Xinhua/Pu Xiaoxu.

África registra mais de 7 mil casos e 280 mortes por coronavírus

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Redação Portal O Poder
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50 dos 55 países e territórios da África apresentam mais de 7 mil casos confirmados e registram 280 mortes por coronavírus. Os dados fazem parte do boletim divulgado nesta sexta-feira,3, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC).

Segundo o levantamento, desde o início da pandemia, foram constatados 7.028 casos e 284 mortes pelo Covid-19.

Atualmente, 50 dos 55 países e territórios africanos apresentam casos confirmados pela doença. Além disso, houve registros agradáveis, sendo notificados que mais de 560 doentes foram recuperados.

Maláui declarou recentemente três casos positivos, Norte de África ainda é a região mais afetada pelo coronavírus, sendo registrados 3.030 casos, 200 mortes e 314 recuperados da infecção.

No caso da África Austral, são 1.558 de casos registrados, que já provocou dez mortes, tendo 48 doentes recuperado da infeção. A África Ocidental, apresenta 1.303 infeções, 37 mortes e 164 doentes recuperados.

Até ao momento, não foram anunciados quaisquer casos em São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Comores, República Sarauí e Lesoto.

Assim, São Tomé e Príncipe é o único país lusófono sem qualquer caso confirmado.

Angola regista oito casos de infecção e duas mortes; Moçambique dez casos e a Guiné-Bissau nove.

Cabo Verde totaliza seis casos de infecção, desde o início da pandemia, e uma morte.

Na Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, foram confirmados 15 casos.

Conteúdo: Agência Brasil.

Foto: George Esiri / EFE-EPA.

Deputado pede ao governo que estenda vacinação contra a gripe a profissionais de saúde e policiais

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Redação Portal O Poder
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Numa proposta de indicativo ao governo do Amazonas, o deputado estadual Fausto Jr. (PV) sugere ao Estado que inclua entre o público prioritário para receber a vacina contra a influenza os profissionais de saúde, policiais e bombeiros que atuam no contato direto com a população e que prestam serviço ao governo do Estado na capital e interior.

Fausto Júnior disse que o requerimento apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) requer, na forma regimental, enviar indicação do governo do Estado para que os servidores estaduais da saúde e segurança pública sejam encaminhados a participar da campanha de vacinação contra o vírus Influenza.

“Sem a vacina, os profissionais ficam sem cobertura para a gripe. Com o sistema imunológico enfraquecido, são alvos fáceis para o coronavírus”, enfatizou.

O deputado disse que tem conversado com policiais militares e bombeiros que não conseguiram se vacinar contra a gripe. Os profissionais reclamam que a vacinação, por enquanto, é destinada somente aos idosos e pessoas com problemas de saúde.

Em nota enviada ao O Poder, a Susam informou que profissionais de saúde e de segurança estão incluídos no prioritário do Ministério da Saúde (MS) e serão vacinados conforme as datas definidas. Os de saúde já estão sendo imunizados e, os de segurança começam dia 16 deste mês.

Campanha

De acordo com dados divulgados pela Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), na quinta-feira, 2, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza já imunizou 106.468 idosos contra a gripe no Amazonas. As doses aplicadas correspondem a 49,13% do total de maiores de 60 anos no Estado a quem está destinada essa primeira fase da campanha.

A população de idosos total no Estado é de 216.699.

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Divulgação

 

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