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Prefeita de Maués dispensa mais uma licitação milionária

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Redação Portal O Poder
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A prefeita de Maués (a 287 quilômetros de Manaus), Macelly Veras (PDT), contratou três empresas sem licitação. Segundo a publicação feita nesta quinta-feira, 20, por meio do Diário Oficial do Município do Estado do Amazonas, a dispensa da licitação se dá em função de “garantir o perfeito funcionamento da Administração Pública”. O valor dos contratos somados chega a R$7,1 milhões.

As empresas contratadas são a MP Comércio de Produtos Hospitalares LTDA., no CNPJ sob n° 27.762.305/0001-97, a Grape LTDA., no CNPJ 08.220.661/0001-34, e a LR Comércio de Materiais de Saúde LTDA., no CNPJ 12.293.935/0001-92. A MP Comércio possui o contrato no valor de R$1,7 milhão. A Grape tem o maior valor de contrato, deve receber o valor global de R$3,5 milhões. Já a LR Comércio receberá R$1,9 milhão.

A prefeita de Maués assinou a documentação no dia 12 de fevereiro. No despacho, há a indicação de que a aquisição dos contratos segue “o critério de julgamento de menor preço”, mas vale ressaltar que as licitações servem para promover uma contratação justa pelo menor preço.

Contratos milionários sem licitação

Não é a primeira vez que a prefeita de Maués contrata empresas sem licitação e com valores milionários. Na última segunda-feira, 17, Macelly despachou um contrato de R$4,5 milhões com a Construtora Medina, conforme apurado pelo Portal O Poder.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/ O Poder

MPF e MPAM se unem para coibir indústria de ‘carona’ em atas  

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Redação Portal O Poder
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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Amazonas (MPAM) se uniram para investigar uma indústria da adesão de atas no Amazonas. A prática consiste em uma solicitação de itens de uma Ata de Registro de Preços (ARP) de outro órgão público. Ela é conhecida como “carona em ata”. 

O MPF ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas no âmbito da Operação Literatus, que investigou suposto esquema de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco. 

O valor total do contrato investigado ultrapassa R$ 5,6 milhões. A empresa teria sido favorecida por meio de processo de adesão a ata de registro de preços vinculada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC).

No Amazonas, recentemente, o prefeito de Juruá aderiu a caronas que ultrapassam R$ 6 milhões para aquisição de medicamentos e material químico cirúrgico, pegando ‘carona’ na licitação dos municípios de Santa Isabel e Manacapuru. O caso pode ser investigado pelo MPAM. 

O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Ilque Cunha de Lima (MDB), no dia 10 de fevereiro. A publicação foi feita no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas. Ilque iniciou o seu mandato com a sua primeira licitação de forma suspeita.

 

Da Redação 

Foto: Portal O Poder

‘A BR-319 vai sair, nós vamos liberar’, afirma Braga

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Redação Portal O Poder
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O senador Eduardo Braga (MDB), em entrevista a um jornal local, reafirmou o compromisso de viabilizar a BR-319, que liga o Amazonas e Rondônia ao restante do país. Em sua fala, Braga afirma que “a BR-319 vai sair. Nós vamos liberar a BR-319”.

Braga destaca que não é justo com os estados do norte a obra não ter finalização por “teimosia de uma pessoa”. Destaca também que a rodovia não tem conclusão há mais de duas décadas. “Depois de mais de 20 anos de luta, debates etc., e de todos os episódios que já aconteceram, está mais que comprovado de que a BR-319 é essencial para a nossa região. Não apenas para Manaus. É para o Amazonas, é para Rondônia e para Roraima. É, portanto, uma BR essencial da estratégia nacional”, afirma o senador.

Como compromisso com a população, o senador afirmou que as pontes de Araçá e Autaz Mirim serão entregues até agosto e a Ponte do Igapó Açu estará pronta até dezembro.

Em agenda de Omar Aziz, Lula confirma a BR-319

Em novembro do ano passado, os senadores Eduardo Braga e Omar Aziz (PSD) se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que autorizou a pavimentação dos primeiros 52 quilômetros, que promete facilitar o tráfego terrestre, principalmente no período do inverno amazônico.

 

Da Redação

Ilustração: Neto Ribeiro/O Poder

Ex-prefeito Andreson Cavalcante é cobrado por calote em concurso de Autazes

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Thaise Rocha
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O ex-prefeito de Autazes, Andreson Cavalcante, está enfrentando a revolta da população por não reembolsar a taxa de inscrição do concurso público da prefeitura, que foi suspenso pela Justiça do Amazonas. A cobrança ganhou força após o ex-gestor tentar denunciar supostas irregularidades da atual administração nas redes sociais.

O certame, organizado pelo Centro de Seleção, Pesquisa e Consultoria (Cespec), foi inicialmente cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em novembro do ano passado por não cumprir os princípios de legalidade e transparência. Posteriormente, o desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), determinou sua suspensão por ausência de cotas obrigatórias e previsão orçamentária inadequada, além do cancelamento do contrato com a Cespec.

A Prefeitura de Autazes tentou mudar a decisão, mas sem sucesso. Com o concurso em impasse com a Justiça Estadual, quem pagou para participar do processo seletivo continua sem resposta sobre a devolução dos valores pagos na inscrição.

A indignação da população veio à tona quando Andreson Cavalcante, o mesmo que organizou o concurso problemático, fez uma publicação nas redes sociais para atacar a atual gestão de Thomé Neto, que faz parte do grupo de oposição e derrotou Wanderlan Sampaio, candidato de Andreson, nas urnas.

Nos comentários, Cavalcante foi duramente cobrado sobre a devolução das taxas, “Quero saber sobre o concurso público e cadê o Ministério Público nessa hora pra ti?”, questionou uma cidadã. Outro comentou: “Devolve pelo menos o dinheiro do concurso do povo, isso sim”.

A população segue sem resposta sobre quando ou se receberá de volta o dinheiro pago. Enquanto isso, o ex-prefeito parece mais preocupado em apontar erros alheios que em resolver as pendências que deixou para trás.

Fugindo do povo

Sem mandato, o ex-prefeito tem feito visitas periódicas no município pois, segundo os bastidores, Andreson estaria cogitando disputar um cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). No entanto, à medida que os rumores sobre sua candidatura se espalharam, a população intensificou as cobranças sobre o reembolso das taxas do concurso.

Inicialmente, o ex-prefeito tentava manter uma presença frequente nos espaços públicos, chegando a visitar feiras diariamente. Mas, onde ia era cobrado pelo “calote” do concurso. Diante da pressão popular, Andreson recuou e agora só participa de eventos previamente organizados para evitar confrontos diretos com a população indignada.

 

 

Thaise Rocha, para o Portal O Poder

Foto: Divulgação

Polícia Federal investiga incêndio criminoso na área de mata do Inpa

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Redação Portal O Poder
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 20, a Operação Escudo Verde para combater os crimes de incêndio florestal e degradação do Bosque da Ciência, localizado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.

As investigações iniciaram após a ampla circulação de um vídeo pela imprensa e redes sociais, no qual um homem é flagrado ateando fogo ao muro do Bosque da Ciência. Imagens foram capturadas também por câmeras de segurança do Inpa, que registraram a ação.

O envolvido poderá responder pelo crime de provocação de incêndio em floresta ou outras formas de vegetação e degradar floresta.

 

 

Com informações da assessoria

Decisão de Toffoli sobre Palocci aprofunda desmonte da Lava Jato

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Redação Portal O Poder
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nessa quarta-feira, 19, todas as provas coletadas pela Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

A decisão põe fim ao único processo que ainda tramitava contra o ex-dirigente petista: uma ação penal eleitoral em que o Ministério Público acusa Palocci de interferir na diretoria da Petrobras para favorecer a antiga Odebrecht, hoje Novonor.

A defesa pedia a anulação das provas usando o mesmo princípio que levou a primeira turma do supremo a extinguir as provas contra o empresário Marcelo Odebrecht.

Advogados afirmam que procuradores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro atuaram em conluio para perseguir réus do caso que ficou conhecido como “Petrolão”. A banca mostrou diálogos obtidos por um hacker que provariam a articulação entre a acusação e o magistrado.

Em um deles, Moro teria sugerido ao chefe da força tarefa, Deltan Dallagnol, que uma das procuradoras fosse treinada para inquirir investigados. A mensagem teria sido enviada logo após uma oitiva com Palocci.

A defesa também afirma que Palocci foi pressionado a fechar um acordo de delação premiada acusando o presidente Lula de ser o beneficiário do esquema.

Para isso, o MP e a justiça teriam sequestrado bens e alongado a prisão preventiva de Palocci, que durou mais de um ano.

A decisão de Toffoli também impede que provas coletadas na lava jato possam ser usadas contra Palocci em qualquer outra acusação criminal. O Ministério Público ainda pode recorrer e a palavra final será da primeira turma do Supremo.

No despacho, o ministro afirma que “o necessário combate à corrupção não autoriza o fiscal e o aplicador da lei a descumpri-la”. E lamenta que o comportamento tenha levado à nulidade dos processos, com enormes prejuízos ao Brasil.

 

 

Com informações da CNN Brasil

TCE-AM vai apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura de Manicoré

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Redação Portal O Poder
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou Representação contra a Prefeitura de Manicoré. O motivo é a possibilidade de irregularidades cometidas pela administração municipal.

O representante da ação, Yuri Ravarra Marcondes, lega suposta irregularidade feita pela Prefeitura de Manicoré. O tribunal deverá apurar o caso.

O objetivo será neutralizar situações de lesividade ao interesse público. O relator do caso é o auditor Luiz Henrique Pereira Mendes.

 

 

Da Redação

Prefeita de Manacapuru contrata sem licitação empresa investigada pelo MPF

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Redação Portal O Poder
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A prefeita de Manacapuru, Valciléia Flores Maciel (MDB), contratou uma empresa investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) para prestar os serviços de construção de muro de contenção sobre estacas, reaterro e demolição de estruturas. O valor do contrato ficou em R$5.109 milhões e foi divulgado nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.

O contrato foi feito com dispensa de licitação, por conta do decreto de situação de emergência emitido pelo próprio município. A contratada foi a Construtora Pomar S/A, sob o CNPJ 12.675.374/0001-96. Como consta na publicação, as obras são para atender às necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil-FMPDC, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Pomar na mira do MPF

Em fevereiro de 2024, a Construtora Pomar teve impasses com o MPF, que abriu um Inquérito Civil para apurar ocorrências de ilicitudes relacionadas à extração de recursos minerais (areia). Na ocasião, a empresa foi contratada pela Secretaria Municipal Infraestrutura de Manaus (SEMINF), pelo valor de R$119 milhões.

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informou que havia possíveis irregularidades no licenciamento e na operação de dragagem na foz do Rio Tarumã-Açu, margem esquerda do baixo Rio Negro, envolvendo extração irregular do leito e o uso de maquinário irregular, o que ocasionaria danos e potenciais impactos ambientais negativos.

Da Redação

Foto: Divulgação

Eduardo Braga é indicado como relator do 2º projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária

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Redação Portal O Poder
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O senador do Amazonas Eduardo Braga (MDB) foi indicado, nesta quarta-feira,19,para ser o relator no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à regulamentação da Reforma Tributária. A indicação do nome foi a primeira decisão tomada pelo novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), logo após ele ser eleito por aclamação para presidir o colegiado no biênio 2025-2026.

“O senador domina essa legislação e deu uma contribuição muito grande (na Reforma Tributária). Eu acompanhei perfeitamente o trabalho dele, o seu esforço e a sua capacidade de ouvir, de fazer várias e várias audiências públicas. Não há nome melhor para relatar a complementação da lei (PLP 108/2024) que está no Senado Federal. Portanto, a minha primeira decisão é passar a responsabilidade ao senador Eduardo Braga”, disse Otto Alencar.

De autoria do governo federal e já apreciado pela Câmara dos Deputados, o PLP 108/2024 é o segundo projeto de lei que regulamenta a Reforma Tributária. Ele institui o Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) de abrangência estadual/municipal. O projeto também dispõe sobre o processo administrativo tributário do IBS e sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, além de dispor sobre o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos).

Presente na abertura dos trabalhos da CCJ, Eduardo Braga agradeceu a indicação de Otto Alencar e reforçou seu empenho como líder do MDB e como senador do Amazonas e pelo Brasil para aprovar medidas e reformas importantes para o crescimento do país. “Vossa excelência acabou de colocar mais meia tonelada de desafios nas minhas costas. Mas vamos lá, missão dada é missão cumprida. Vamos enfrentar mais esse desafio. Desejo a vossa excelência muito sucesso (na presidência da CCJ) e a bancada do MDB estará aqui para apoiar as decisões em favor do Brasil”, disse Eduardo Braga.

A Reforma Tributária simplificou e deu mais transparência à matriz de impostos no país. O novo sistema vai transformar pelos próximos anos cinco tributos num único: IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é formado pelo tributo federal CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), pelo estadual/municipal IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e pelo Imposto Seletivo (IS).

O senador Eduardo Braga foi relator no Senado tanto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que instituiu a Reforma Tributária – a primeira em regime democrático no Brasil. O parlamentar também foi relator do PLP 68/2024, a primeira etapa da regulamentação, cujo texto foi aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente Lula com a manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus tanto do setor industrial quanto do comercial.

Com informações da assessoria 

Foto: Divulgação 

Wilson Lima anuncia investimentos de R$ 340 milhões pelo Mais Crédito Amazonas para 2025

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Redação Portal O Poder
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O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou, nesta quarta-feira,19, investimentos na ordem de R$ 340 milhões a serem disponibilizados pelo programa Mais Crédito Amazonas, fomentando o empreendedorismo e a economia no Estado. Na ocasião, o governador também oficializou o envio de Mensagem Governamental para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), onde será apreciado Projeto de Lei para liquidar e renegociar dívidas de clientes inadimplentes da Agência de Fomento do Amazonas (Afeam), permitindo o acesso a novos financiamentos.

“A nossa meta tem sido colocar dinheiro à disposição do microempreendedor para que a gente possa fomentar a economia. Não tem outro caminho para você tornar uma sociedade mais justa, para avançar em políticas públicas que não o fomento da atividade econômica. Hoje, cada pessoa quer ter seu próprio negócio, um emprego para garantir o sustento da família e resultado do seu esforço”, afirmou o governador Wilson Lima.

Pelo Mais Crédito Amazonas, o Governo do Estado disponibilizará R$ 340 milhões durante o ano, um aumento de 6% em relação a 2024, quando os recursos totalizaram mais de R$ 320 milhões. Somente na ação de hoje, o fomento liberado alcança R$ 18 milhões em crédito para empreendedores em diversos segmentos como agronegócio, indústria comércio e serviço. Serão aplicados R$ 12 milhões na capital e mais R$ 6,2 milhões no interior. As aplicações ultrapassam 600 operações, sendo 45 empreendedores beneficiados com certificados de clientes especiais da Afeam, ou seja, que liquidaram mais de duas operações.

Impulsionando a economia amazonense, por meio do Mais Crédito Amazonas, o Governo do Amazonas oferece opções de linhas de crédito com condições diferenciadas, taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento flexíveis destinadas a autônomos, profissionais liberais, produtores rurais, Cooperativas e Associações ligadas ao Agronegócio, Microempreendedores Individuais (MEI), Micro e Pequenas Empresas. Os valores vão de R$ 6 mil a R$ 1,5 milhão.

Os interessados também podem acessar o Portal do Cliente no site da Afeam (www.afeam.org.br) para realizar a solicitação de crédito que melhor se adeque ao seu negócio ou por meio de parceiros técnicos como o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo (Setemp), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Companhia de Desenvolvimento do Amazonas (Ciama), Junta Comercial do Estado (Jucea), Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (Semig); e, também, Sebrae-AM, Senai e Senac.

A fotógrafa Claudine Batalha, de 31 anos, foi contemplada com o valor de crédito de R$ 30 mil. Ela contou que vai utilizar o fomento para melhorar o espaço de fotografia e adquirir novos equipamentos.

“O impacto para mim é muito importante porque, no meu caso, vai ser fazer a reforma e gerar capital de giro. E nessa reforma, vou trazer melhorias para os meus clientes. É uma oportunidade boa porque o empreendedor está ali lutando, diariamente, e esse crédito permite alcançar novos objetivos”, disse Claudine.

Projeto de Lei

Durante o evento, o governador Wilson Lima anunciou o envio da mensagem governamental à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), referente ao Projeto de Lei que autoriza descontos para a liquidação e renegociação de dívidas de clientes inadimplentes, entre 1999 e 2019. O programa prevê atender pessoas físicas e jurídicas de todos os segmentos que tem saldo devedor de até R$ 21 mil junto ao órgão.

A medida busca proporcionar oportunidades de liquidação e renegociação de dívidas com condições facilitadas para aqueles que sofreram dificuldades financeiras, mas que buscam a regularização de sua situação e ter acesso a novos valores. A estimativa da Afeam é recuperar cerca de R$ 70 milhões em débitos de clientes.

Mais Crédito Amazonas

Desde 2023, o Governo do Amazonas já investiu R$ 594 milhões em fomento para empreendedores na capital e no interior. Somente em 2024 foram R$ 320 milhões, sendo R$ 136 milhões na capital, aplicados em 3.690 operações, e 12.310 operações no interior, atingindo R$ 184 milhões. A meta do Governo do Amazonas é ultrapassar a marca de R$ 1 bilhão em crédito até 2026.

Aproximadamente, 80% dos recursos foram aplicados nos segmentos do comércio e serviços, representando o valor de R$ 255,6 milhões em cerca de 13 mil operações de créditos, o que equivale a mais de 39 mil ocupações econômicas, em relação a 2023, quando o crescimento foi de 16%.

O saldo de operações de crédito rural atingiu mais de R$ 50 milhões aplicados em mais de 2,6 mil operações ao final de 2024, sendo 94% no interior. O montante deste ano, ultrapassa a aplicação de 2023, que foi de mais de R$ 41,7 milhões.

Com informações da Secom

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