Quatro municípios amazonenses podem sofrer um “apagão” por conta de um imbróglio milionário entre a Amazonas Energia e a Usina Xavantes S.A. Anamã, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso são as cidades prejudicadas pela irregularidade no acordo.
De acordo com publicação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), houve descumprimento do cronograma de implantação das Usinas Termelétricas – UTEs Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso; e Termos de Intimação nº 26/2022 a 30/2022, lavrados pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG, que propõem a revogação das autorizações para implantação e exploração das Usinas Termelétricas – UTEs UTX Anamã, UTX Anori, UTX Caapiranga, UTX Codajás e UTX Nova Remanso.
A Usina Xavantes S.A. (Xavantes) venceu um leilão de dois lotes, um deles o Lote 2, que teve como compradora a Amazonas Energia S.A. Pelo contrato, a empresa deveria instalar soluções de suprimento para o atendimento às localidades de Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Novo Remanso.
Em maio do ano passado, “por meio da Nota Técnica nº 17/2023-SFT/ANEEL16, a Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica – SFT recomendou a revogação das autorizações para implantação e exploração das UTEs Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Nova Remanso, usinas outorgadas nos termos das Resoluções Autorizativas nº 10.635, nº 10.636, nº 10.637, nº 10.638 e nº 10.639, todas de 2021, de acordo com os artigos 31, 32 e 33 da Resolução Normativa nº 846, de 2019”, informa a Aneel.
Já em agosto, a SFT recomendou a aplicação multa de R$ 6.297.223,75, o que corresponde a 7% do investimento de cada usina. Foi recomendada, ainda, a suspensão, por um ano, do direito de contratar ou participar de licitações promovidas pela Aneel.
A Agência também informa que a Usina Xavantes apresentou mais de 20 estudos da consultoria PSR, nos quais se indicava a “desnecessidade de contratação da energia”
definida no Lote 2 do Leilão nº 003/2021, e solicitou que fosse “formulada consulta ao MME em relação aos dados atualizados do balanço de oferta e demanda nas cinco localidades”, bem como “manifestação a respeito de eventual cancelamento ou possibilidade de redimensionamento do referido Lote”.
Por determinação, devem ser revogadas as Resoluções Autorizativas nº 10.635, nº 10.636, nº 10.637, nº 10.638 e nº 10.639, todas de 2021, para implantação e exploração das Usinas Termelétricas UTX Anamã, UTX Anori, UTX Caapiranga, UTX Codajás e UTX
Nova Remanso.
As empresas ainda não se manifestaram sobre a decisão.
Da Redação
Ilustração: Neto Ribeiro
