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Com futuro incerto, Silas busca abrigo no STF ou TSE

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O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) esteve com o, ainda, ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino nesta segunda-feira (18/12).

Mesmo com pauta oficial, fontes presentes na reunião garantem que o parlamentar tinha ali, como principal missão, a salvação do mandato ou um plano B para seguir na vida pública.

A pauta oficial tratava sobre a transferência de fundo a fundo dos R$ 21 milhões que devem ser usados para a implantação do Corpo de Bombeiros em municípios do interior do Amazonas.

Na última semana, Silas ‘escapou’ de ser cassado por unanimidade graças a um pedido de vistas de um dos membros da Corte Eleitoral. Fontes, que participaram da reunião entre Silas e o ministro, garantem que o assunto também foi tema da conversa entre os dois.

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução/Facebook

Luciano Hang oferece R$ 100 mil para quem descobrir autores de incêndio

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O empresário brasileiro e proprietário da Havan, Luciano Hang, está oferecendo R$ 100 mil para quem descobrir os autores do incêndio da estátua da loja em Porto Velho, em Rondônia, nesta quinta-feira (14/12).

A dupla foi até a loja de departamentos, durante a madrugada, e colocou fogo na Estátua da Liberdade da Havan, como a chamam. Ela foi completamente tomada pelas chamas. Em seguida, os suspeitos fugiram em uma moto, deixando para trás isqueiro, estopa e galão com combustível.

Veja Vídeo:

Henrique Souza, com informações de Folha de Minas 

Imagem: divulgação 

Saul Bemerguy divulga contrato do Réveillon de Tabatinga, mas omite valor do evento

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O prefeito de Tabatinga (a 1.106 quilômetros de Manaus), Saul Bemerguy, assinou, no último dia 14 de dezembro o contrato referente à contratação “de empresa especializada em produção para promoção e realização da festa de Réveillon no município”.

A empresa vencedora do Pregão foi a V. Nascimento Carvalho, de CNPJ n⁰ 22.901.822/0001-86.

A dotação orçamentária não foi indicada no documento publicado no diário eletrônico da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução

Lula diz que fica “muito p. da vida” quando atacam Janja na web

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar, nesta terça-feira (19/12), os ataques que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, tem sofrido nas redes sociais. O chefe do Planalto chamou de “canalhice” o ódio direcionado para a esposa e cobrou uma “regulação séria” da atuação das plataformas no país.

“Eu, às vezes, fico muito puto da vida. Estou falando a palavra puto de verdade. Eu fico puto da vida com as pessoas que atacam ela pela internet. Eu fico puto, porque eu nunca falei da mulher de um presidente, da mulher de um deputado, da mulher de um vereador. Eu acho que é uma canalhice a pessoa que faz isso. Eu fico puto por ela”, declarou.

Janja foi vítima de uma invasão ao perfil dela no X (antigo Twitter), na última segunda-feira (11/12). Diversas mensagens ofensivas foram postadas no perfil, por cerca de uma hora e meia, quando a rede social bloqueou publicamente as mensagens.

“Não dá para não regular isso, e não é uma regulação só para um país, é uma regulação para o mundo. A União Europeia já fez uma regulação. A gente vai ter que olhar bem o que foi feito, na China, nos Estados Unidos, mas é preciso que o mundo tome cuidado com isso”, frisou.

Janja participou de programa com Lula

A primeira-dama participou, nesta terça-feira, do programa semanal Conversa com Presidente e, na oportunidade, cobrou a responsabilização das mídias por ataques nas redes sociais. Segundo Janja, essas plataformas digitais têm agido como se estivessem acima da lei.

“Eu fico imaginando: eu, que sou uma pessoa pública, foi tão difícil que o Twitter derrubasse e congelasse minha conta. [Demorou] Uma hora e meia. Por uma hora e meia, o seu Elon Musk ficou muito mais milionário com aquele ataque”, lembrou Janja.

Na visão da socióloga, “a gente precisa não só da regularização das redes, mas a gente precisa discutir a monetização dessas redes sociais. Porque, hoje, não importa se é do bem ou do mal: eles ganhando dinheiro, está tudo bem. As redes sociais, eu falo, estão acima de qualquer coisa – de regras, do famoso mercado. Eles estão lá, flanando”, seguiu.

Veja Vídeo:

Henrique Souza, com informações de Metrópoles 

Imagem: divulgação 

Alberto Neto tenta justificar seu voto contrário à Reforma Tributária

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Único deputado da bancada do Amazonas a votar contra a Reforma Tributária, o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) tentou se justificar, na manhã desta terça-feira, 19, no programa Manha no Ar, da Rede Tiradentes.

Mesmo se contradizendo ao ser questionado, Alberto Neto afirmou que votou contra a Reforma Tributária porque ela não é boa para a Zona Franca de Manaus (ZFM), embora tenha admitido que trabalhou nos bastidores para que a Reforma favorecesse o Brasil.

“Foi notoriamente verificada que ela ataca o setor que mais emprega no Brasil, que é o setor de serviços. Então, não seria justo aprovar uma Reforma que eu assumo que tem grandes avanços na simplificação no efeito de tributação cascata, muitas vezes a nossa indústria no Brasil faz uma bitributação isso faz com que a gente perca competitividade então muitas indústria fecharam e a gente tem que resolver esse problema”, afirmou.

Alerto Neto quando perguntando se a Reforma Tributária seria ruim para o Brasil e portanto para a ZFM, disse que, não se poderia resolver o problema atacando o setor que mais emprega no Brasil que pode fazer com que o País não cresça economicamente. E que seria muito ruim inclusive para a própria indústria que está sendo beneficiada nessa Reforma Tributária.

“Exatamente foi isso que eu fiz o discurso na tribuna eu acho que a gente poderia avançar mais essa Reforma, eu falo que ela ajuda a indústria na redução da tributação ela ajuda toda a cadeia longa na acomulutividade dos créditos.  Mas quem tem cadeia curta que é o setor de serviços na sua grande maioria que é o responsável por 70% dos empregos no nosso Brasil é muito prejudicado e você dobra a tributação. Então imagina quem está trabalhando no comércio quem está fazendo serviço sabe que a água está chegando no nariz e você dobrando a tributação dessa pessoa ela vai afundar e a empresa vai fechar, vai ter desemprego e a economia não vai crescer. Então nos tinhamos que amadurecer mais essa Reforma”, enfatizou.

Reunião com Bolsonaro

Logo depois que questionou a Reforma Tributária, o deputado Alberto Neto falou que era a favorável a Reforma Tributária que tem que simplificar e que ele lutou muito durante o seu mandato para se tentar avançar e que faltou contemplar o setor de serviços.

“Como a gente não conseguiu contemplar o nosso partido o PL se reuniu junto com o presidente Bolsonaro e verificamos que essa reforma não era boa para o Brasil, então senão é bom para o Brasil também não é boa para a Zona Franca. Mas estava no último dia da Reforma estava eu e o deputado Sidney Leite o senador Eduardo Braga que foi o relator no Senado Federal, articulando nos bastidores a proteção da Zona Franca de Manaus”, se contradiz o deputado.

Jogo político

Alberto Neto afirmou anda que no jogo político pode prejudicar alguns pontos e beneficiar outros, e deu o exemplo do Nordeste e que foram feitos alguns acordos de ajudarem a Zona Franca que ele ajudaria o Nordeste. “Me ajuda na manutenção da Zona Franca que eu vou ajudar o Nordeste, então eu peguei o Partido Liberal e a gente conseguiu vários votos liberou a bancada que estava contra esse projeto então são articulações de bastidores na política. Mas em resumo, o conceito da Reforma Tributária não estava completamente maduro e foi votado numa sexta-feira com poucos deputados no plenário e faltavam ainda vários ajustes para beneficiar o nosso país que pode afetar a carga tributária do Brasil”, afirmou.

Eleito pelo Amazonas

Ao ser questionado que estava se contradizendo ao afirmar que estava defendendo os interesses do Brasil e não do Amazonas, estado que o elegeu, Alberto Neto tentou se justificar. “A Zona Franca é diferente de São Paulo. Nós não vendemos para o Amazonas, não temos um mercado consumidor gigantesco como São Paulo que tem o PIB maior do que da Argentina. São proporções diferenciadas, nós precisamos do Brasil, vivemos para o Brasil, tanto que nessa Reforma e isso é muito ruim para o nosso Estado a arrecadação sai da origem e vai para o destino e só com isso perdemos 50% da nossa arrecadação. Isso é compensado ao longo com o fundo, mas esse fundo tem prazo para acabar então é um problema que a gente precisava ainda amadurecer e isso prejudica a Zona Franca de Manaus. Então essa história que essa Reforma é boa para a ZFM isso é uma mentira”, afirmou.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

 

 

 

Bolsonarista propõe que apenas Senado indique futuros ministros do STF

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Após o Senado aprovar a indicação de Flávio Dino ao STF, o senador bolsonarista Marcos Rogério (PL-RO) apresentou um projeto na Casa para alterar a forma de escolha dos futuros ministros da Corte.

Com uma leitura pouco convencional da Constituição Federal de 1988, a proposta do parlamentar tira o poder do presidente da República e dá apenas ao Senado o direito de indicar e aprovar ministros do Supremo.

No projeto, o senador bolsonarista alega que a Constituição não especifica que cabe o presidente da República a indicação e que a “melhor leitura” seria de que a tarefa cabe aos senadores.

“Fica claro da leitura do dispositivo que, em nenhum momento, o constituinte afirmou que a escolha cabe ao presidente da República. Ao contrário, a melhor leitura do dispositivo é a seguinte: depois de escolhidos e aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo presidente da República”, defende Rogério, que foi vice-líder do governo Bolsonaro no Senado e é próximo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Com base nessa leitura, o senador bolsonarista propõe mudar a forma de indicação de ministros do STF apenas por meio de projeto de resolução para alterar o regimento interno do Senado.

Como funcionaria a escolha

Em seu projeto, Marcos Rogério propõe que a indicação de ministros do STF seja feito pelos senadores por meio de uma espécie de conclave, votação do colégio de cardeais da Igreja Católica que indica e vota um novo papa.

De acordo com a proposta, após cinco dias da vacância de um dos ministros do STF, os líderes do Senado apontariam nomes avaliados por suas bancadas para a Corte.

Os indicados seriam sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, seriam votados pelo plenário. A votação se estenderia até que um dos nomes obtivesse maioria absoluta dos senadores (41 votos).

Com vários nomes em apreciação, a cada votação o menos um candidato seria excluído, até que restassem apenas dois nomes. Ao presidente da República caberia apenas a nomeação do ministro do STF escolhido.

 

 

Com informações do Metrópoles

Foto: Reprodução

RR: Denunciado por tráfico, presidente da Câmara de BV afirma ser vítima de armação política

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Roraima – Denunciado por tráfico de drogas no dia 15 dezembro pelo Ministério Público de Roraima (MPRR), o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (SD), afirma ser vítima de uma grande armação política. O parlamentar foi alvo da operação Tâtanos, deflagrada pela Polícia Federal em 2022.

Nas redes sociais na noite desta segunda-feira, 18, o parlamentar afirma que a suposta armação política tem objetivo de manchar seus anos de carreira política.

“Vou rebater cada uma na Justiça e provarei minha inocência. Na própria operação policial em que fui alvo, em abril de 2022, a Polícia Federal não achou nada ilícito. Também causa estranheza a publicação de um processo sigiloso”, disse.

Em seguida, Costa garante que a história dele na Câmara Municipal de Boa Vista comprovaria sua atuação antidrogas, com projetos de lei e campanhas.

Genilson Costa finaliza afirmando que jamais cometeu ato ilegal e que zela pelo compromisso com o cargo que ocupa e tem base familiar muito forte. “Tudo será resolvido de forma harmoniosa e que nada tenho a temer”, conclui.

Tânatos 

As investigações iniciaram em dezembro de 2020 quando um dos denunciados foi preso com mais de 50 kg de skunk na entrada de Boa Vista. A carga foi avaliada em cerca de R$ 5 milhões. Após análise de dados de aparelhos celulares, foi verificado que, para realizar a logística de compra, transporte, venda e recebimento de altos valores, o suspeito preso em flagrante estava associado a mais sete homens, incluindo o presidente da Câmara de Boa Vista, para a execução da empreitada criminosa.

Em uma das conversas verificadas no celular, um dos denunciados afirmou que R$ 1,5 milhão do montante proveniente do carregamento de droga seria destinado ao vereador “para ajudar na briga pela mesa”, em referência à disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal na época.

Segundo a denúncia, mesmo após a prisão do homem que transportou o carregamento de droga, o grupo criminoso continuou a atuar na venda de entorpecentes em Roraima, inclusive com negociações realizadas dentro do gabinete do vereador na Câmara Municipal de Boa Vista.

Foto: Divulgação 

Simão Peixoto gastará R$ 1,4 milhão com material didático

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O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), vai gastar mais de R$ 1,4 milhão no Pregão Eletrônico nº 026/2023, na contratação da empresa F. G. Campos -ME, de CNPJ nº 34.512.996/0001-36. O objetivo é a compra de materiais didáticos para a Secretaria Municipal de Educação (Semed) – Fundo Municipal de Educação (FME) de Borba.

Enquanto isso, conforme denunciou o Portal O Poder, os professores da rede municipal esperam o anúncio do pagamento do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a empresa F. G. Campos vai receber o valor global de R$ 1.435.495,00, o que equivale a duas vezes o valor do seu capital social, de R$ 500 mil. A empresa foi fundada no dia 7 de julho de 1989, em Borba, e sua principal atividade econômica é o comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificado.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Roberto Cidade reitera cobrança à Prefeitura de Manaus sobre plano de ação para enfrentar o período chuvoso

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Há dois meses, em outubro, antes do início do intenso período chuvoso, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), enviou à Prefeitura de Manaus requerimento solicitando informações sobre o plano de ação do Executivo municipal para o período de chuvas na capital. “No entanto, até o momento não recebemos as informações sobre tal plano. Não sabemos o que foi efetivamente feito”, afirmou o deputado.

Desde o sábado, dezenas de ocorrências vem sendo registradas e, neste domingo, os casos têm se multiplicado. Os alagamentos são as principais queixas entre os moradores.

“Os problemas trazidos pelo período de chuvas não são novidade para nós, mas se houvesse planejamento, um plano de ação contundente, com certeza, a população seria menos impactada. Há dois meses fizemos essa solicitação para a Prefeitura Municipal e até agora não nos foi dado nenhum retorno. O Legislativo não consegue executar ações, mas estamos aqui para cobrar de quem é responsável pela prevenção. Seguimos aguardando posicionamento”, cobrou.

O requerimento enviado pelo gabinete da presidência da Aleam, em outubro, apontava: “É extrema importância que a Prefeitura de Manaus seja transparente e proativa em relação ao plano de ação para o período de chuvas. É necessário que se tornem públicas quais medidas serão tomadas para enfrentar as potenciais adversidades que surgirão com as fortes chuvas e, posteriormente, com a cheia dos rios. É uma questão de segurança, bem-estar e qualidade de vida de todos os cidadãos.

O requerimento solicitava ainda transparência na comunicação da Prefeitura. “É importante que a Prefeitura se comunique de forma aberta e acessível com a população, a fim de compartilhar informações sobre o plano de ação, proporcionando um entendimento claro das medidas de prevenção, resposta e recuperação que serão colocadas em prática”.

“Aguardamos respostas e ação coordenada para evitar maiores danos para a população. Queremos ter da Prefeitura informações claras e detalhadas a respeito do que foi feito para prevenir os problemas desse o período e como serão enfrentados. Quais são as estratégias e medidas que a Prefeitura de Manaus está implementando para enfrentar as inundações. Nós cobramos porque a população precisa de respostas”, reforçou.

 

 

Da Redação, com informações da Aleam

Foto: Reprodução

Edson Mendes e vice são multados em R$ 21,2 mil por irregularidade eleitoral

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A juíza eleitoral Tamiris Gualberto Figuirêdo julgou parcialmente procedente um pedido de inelegibilidade contra o prefeito de Barcelos (a 401 quilômetros de Manaus), Edson Mendes, e sua vice, por abuso de poder econômico e de autoridade. O processo foi publicado na edição desta terça-feira, 19, do diário oficial do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), já disponível para consulta. 

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi proposta por Radson dos Santos Alves e Janderci Loiola Fonseca sob a alegação que Edson Mendes e a vice, Professora França, cometeram ilícitos eleitorais que pudesse configurar o abuso de poder político e econômico, propaganda institucional antecipada, inauguração de obras públicas por representantes em período de vedação eleitoral, propaganda eleitoral irregular e até compra de votos. 

A magistrada aplicou uma pena pecuniária de R$ 21,2 mil, individualmente, ao prefeito Edson Mendes e à vice Professora França, por cederem servidores públicos da administração e usarem os serviços para comitês de campanha eleitoral durante horário de expediente normal. As outras hipóteses foram afastadas. 

Veja:

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto: Divulgação