Início Site Página 615

Lula apoia empréstimo a Milei de US$ 1 bilhão

0

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesse sábado, 16, que o Brasil apoiou um empréstimo à Argentina de US$ 1 bilhão. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer ajudar as pessoas do país vizinho a superarem a crise econômica, apesar de o novo presidente, Javier Milei, ter criticado o petista durante a campanha para a Casa Rosada. “Hoje saiu na imprensa que o Brasil votou a favor da Argentina para conseguir um empréstimo para superar a sua crise e todo mundo sabe que o atual presidente da Argentina ofendeu o presidente Lula durante a campanha, mas nem por isso o Brasil, governado pelo presidente Lula, deixou de apoiar o povo argentino”, afirmou o ministro na cerimônia da assinatura do contrato de início das obras do empreendimento “Copa do Povo”, do Minha Casa, Minha Vida, em Itaquera, na zona leste de São Paulo.

Haddad declarou que Lula não olha para bandeira partidária na política, citando o investimento de R$ 10 bilhões para o governo de São Paulo construir um trem até Campinas e mais uma linha de metrô em São Paulo.

“O mais importante de tudo é quando você tem um governante que não olha religião, bandeira partidária, time de futebol, um presidente que olha para quem precisa do apoio do governo independente de quem é o prefeito, quem é o governador. Faz o que é preciso para o povo ter comida barata na mesa, casa própria, emprego digno, salário digno”, afirmou.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse na quarta-feira que a decisão de votar favoravelmente ao empréstimo de US$ 1 bilhão à Argentina na CAF (Corporação Andina de Fomento), o Banco de Desenvolvimento da América Latina, não teve interferência do presidente Lula. Segundo ela, tratou-se de “um processo comum”.

Tebet justificou o voto pelo fato de a Argentina ser “o 3º parceiro comercial do Brasil” e por ajudar a “garantir emprego para o povo brasileiro” com vendas e exportações.

 

Henrique Souza, com informações de Poder 360

Foto: Divulgação 

Adenilson Reis prorroga contrato de R$ 9,2 milhões para beneficiar empresa

0

O prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Adenilson Reis, assinou o 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 167/2022 no valor de R$ 9,2 milhões para recapeamento asfáltico. O Extrato foi publicado no diário oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM). 

O documento prorroga o prazo de execução dos serviços por mais 180 dias a contar da última sexta-feira, 15, expirando em 12 de junho de 2024. Desde a primeira assinatura do contrato em agosto de 2022, pouca coisa mudou na cidade, que continua com várias ruas sem asfalto (veja vídeo ao final da matéria).

A beneficiada é a J.O de Lemos EPP, inscrita no CNPJ nº 11.014.713/0001-20. A empresa é uma das preferidas de Adenilson Reis, tendo ganhado vários contratos ao longo da gestão do prefeito. Por exemplo, em março, ela ganhou uma licitação para a manutenção da iluminação pública no valor de R$ 1,6 milhão. 

De acordo com o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, a  J.O de Lemos EPP tem como atividade econômica principal os “serviços de engenharia” e capital social de R$ 1,5 milhão. 

Veja:

 

 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Ilustração: Neto Ribeiro/Portal O Poder

Lula dá “preste atenção” em Gonet em posse na PGR: não se guie por “manchetes de jornais”

0

 

Em discurso na cerimônia de posse de Paulo Gonet na Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira (18), Lula deu um “presta atenção” ao novo PGR, remetendo ao processo de lawfare conduzido contra ele pela Lava Jato, que fabricava manchetes para atacá-lo em conluio com a mídia neoliberal.

Após fala insossa de Gonet, que disse que o Ministério Público é “corresponsável” pela preservação da democracia no país, Lula lembrou o novo PGR das perseguições da Lava Jato e das “acusações levianas” feitas por Deltan Dallagnol, Sergio Moro e a trupe da chamada “República de Curitiba”.

“A única coisa que eu peço a você, em nome do que você representará daqui pra frente na história do país, é que você só tenha uma preocupação: fazer com que a verdade, e somente a verdade, prevaleça acima de quaisquer outros interesses. Trabalhe com aquilo que o povo espera do MP. As acusações levianas não fortalecem a democracia, não fortalecem as instituições”, afirmou,

O presidente, então, lembrou do conluio dos lavajatistas com a mídia liberal em “denúncias” que foram “publicizadas antes de se saber se é verdade, porque senão as pessoas serão condenadas previamente”.

“E, quando as pessoas são provadas inocentes, essas pessoas não são reconhecidas publicamente. Então, é importante que o MP recupere aquilo que foi razão pela qual os constituintes enalteceram o MP: garantir a liberdade, democracia, a verdade”, afirmou. Em seguida, o presidente ressaltou que  “qualquer denúncia contra qualquer político já parte do pressuposto de que é verdadeira. E nem sempre é”.

“E se a gente quiser evitar aventuras neste país como a que aconteceu dia 8 de janeiro deste ano, se a gente quiser consagrar o processo democrático como o regime político mais extraordinário que o ser humano conseguiu inventar, o MP precisa jogar o jogo de verdade. E aí, na tua pessoa, que eu, depois de conversar com muitos procuradores, cheguei à conclusão de que deveria depositar a confiança do povo brasileiro”, emendou o presidente.

Lula seguiu dando o recado, dizendo a Gonet que “nenhum procurador tem direito de brincar” com a PGR.

“Não pode se submeter a um presidente da República, ao presidente da Câmara, ao presidente do Senado, não pode se submeter aos presidentes de outros poderes, não pode se submeter à manchete de nenhum jornal ou de um canal de televisão”, afirmou.

Lula ainda ressaltou que, diferentemente de Jair Bolsonaro (PL), não vai influenciar no trabalho de Gonet frente à PGR.

“Da minha parte, eu quero te dizer publicamente: nunca lhe pedirei um favor pessoal, nunca exercerei sobre o Ministério Público qualquer pressão pessoal para que alguma coisa não seja investigada. A única coisa que te peço: não faça o Ministério Público se diminuir diante da expectativa de 200 milhões de brasileiros que acreditam nesta instituição. Seja o mais sério possível, o mais honesto possível, o mais duro possível, mas, ao mesmo tempo, o mais justo possível com a sociedade brasileira”, concluiu – veja vídeo ao final da reportagem.

Redação, com informações de FORUM 

imagem: Ilustração 

Canutama irá gastar R$ 3 milhões em material permanente

0

O prefeito de Canutama (a 614 quilômetros de Manaus), Zé Roberto (PSC), vai gastar mais de R$ 3 milhões com contratação de empresa fornecedora de materiais permanentes, sob o Contrato de Homologação n°015/2023, para suprir as necessidades da secretarias, gabinetes e demais órgãos do município.

De acordo com o documento, as empresas vencedoras da homologação são: a TS Comércio e Representações, inscrita sob o CNPJ n° 84.107.895/0001-58, que receberá o valor global de R$2.690.125,00 e a J.M Comércio, inscrita sob o CNPJ n° 27.334.901/0001-76, que receberá o valor global de R$ 480.614,00.

O contrato foi autorizado pelo prefeito do município e passou a valer quando foi assinado eletronicamente no dia 07 de dezembro de 2023.

Henrique Souza, para O Poder

Foto: Divulgação  

Investigado por desvio de verbas, prefeito de Bonfim dispensa licitação e contrata empresa de limpeza por R$ 1,2 milhão

0

Roraima – O prefeito do município de Bonfim, Joner Chagas (PRTB),  investigado por desvio de verbas federais, dispensou licitação para contratar empresa de limpeza urbana. O resultado da dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM), na edição desta segunda-feira, 18.

Na publicação, a gestão municipal detalha que a contratação da empresa MC Intermediações LTDA, CNPJ 24.109.406/0001-75, vai custar R$ 1.199.861,53 aos cofres públicos.

Ainda conforme a publicação, a empresa será responsável pela realização dos serviços de
limpeza urbana de Ruas do Município de Bonfim, Sede, Vilas e Comunidades do Município de Bonfim. O contrato tem duração de 12 meses.

Denunciado 

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito do município de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), à Justiça Federal por fraudes em licitações e desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Conforme o órgão ministerial, o prefeito teria feito o pagamento de R$ 210 mil a uma empresa de transporte para atender alunos da Escola Vovó Corina, unidade de ensino que não existe há mais de 14 anos.

O fato consta na mesma denúncia do MPF em que o prefeito é acusado de liderar um esquema de desvio de verbas públicas recebidas do Ministério da Educação (MEC). O caso veio à tona nesta semana com repercussão nacional.

MPE investiga contratos

Em outubro deste ano, o Ministério Público de Roraima (MPRR) instaurou um Procedimento Preparatório para apurar irregularidades na transparência de processos licitatórios diversos do município de Bonfim.

Foto: Divulgação 

Simão Peixoto irá gastar R$ 2 milhões com itens de informática para Secretaria de Educação

0

O prefeito de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), vai gastar mais de R$ 2 milhões no Pregão Eletrônico nº 023/2023 -CPL-PMB, na contratação da empresa F. G. Campos -ME, de inscrição do CNPJ nº 34.512.996/0001-36. O contrato é para aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática, para atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

De acordo com a Comissão Permanente de Licitação (CPL), a empresa F. G. Campos vai receber o valor global de R$ 2.606.446,10, o que equivale a quatro vezes mais o valor do seu capital social de R$ 500 mil. A empresa está localizada em Borba e foi fundada no dia 7 de julho de 1989. Sua atividade econômica principal é o comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Associação de servidores denuncia que seriam gastos quase R$ 20 milhões em cargos comissionados

0

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público (SindSemp-AM) fez uma denúncia contra o Ministério Público do Amazonas (MPAM). De acordo com os trabalhadores, seriam gastos quase R$ 20 milhões com cargos comissionados por ano.

Ainda conforme a entidade, há 10 anos sem realizar concurso público, o MPAM apresenta 37 cargos vagos e mais de 150 servidores cedidos. A diretoria de Planejamento, responsável pelo estudo, afirmou que existe condição favorável na estrutura financeira e orçamentária do órgão para absorver esta despesa.

Enquanto isso, a Comissão do Concurso completa 400 dias sem finalizar os trabalhos.

 

 

Com informações do Sindicato

Imagens: Reprodução

Aleam vai avaliar Mensagem Governamental que altera regime jurídico da Polícia Civil

0

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 146/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União Brasil), que altera os artigos 185 e 197 da Lei Estadual nº 2.271 de 10 de janeiro de 1994. O documento dispõe sobre o regime jurídico peculiar dos funcionários da Policia Civil do Estado do Amazonas – Estatuto do Policial Civil.

De acordo com a alteração do caput e do inciso I do artigo 185, que passam a vigorar com
a seguinte redação:

“Art. 185. O policial civil terá direito à percepção de ajuda de custo, no
valor correspondente a 50% da remuneração de um mês, quando:

I – entrar em exercício no Município do Interior para o qual tenha sido
designado por tempo superior a 365 dias;

II – alteração do caput e dos incisos I, II e III do artigo 197, que passam a
vigorar com a seguinte redação:

“Art. 197. O policial civil com exercício no interior do Estado por
tempo superior a 30 (trinta) dias, em Município onde não houver residência
oficial ou outro imóvel cedido pelo poder público para fins residenciais, fará
jus a Auxílio-Moradia, correspondente aos seguintes percentuais, de acordo
com a nova lotação:

I – Autazes, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Iranduba,
Itacoatiara, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Presidente Figueiredo,
Rio Preto da Eva e Silves: 10%;

II – Alvarães, Anamã, Anori, Apuí, Barcelos, Barreirinha, Beruri,
Boa Vista do Ramos, Borba, Caapiranga, Coari, Codajás, Humaitá,
Itapiranga, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã, Nova Olinda
do Norte, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Tefé, Uarini, Urucará,
Urucurituba: 20% ;

III – Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Boca do Acre,
Canutama, Carauari, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Ipixuna,
Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Maraã, Pauini, Santa Isabel do Rio
Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de
Olivença, Tabatinga, Tapauá, Tonantins: 30%.

De acordo com o governador Wilson Lima (União Brasil), “o auxílio-moradia, como o próprio nome já define, é uma vantagem de natureza indenizatória, paga ao servidor que passar a ter exercício em outro Município, com a finalidade de assegurar àquele servidor o custeio das despesas com a nova moradia, no caso de não haver naquele Município residência oficial ou outro imóvel cedido pelo poder público, ou, em havendo tal imóvel, para custear as despesas necessárias à sua manutenção. Trata-se de uma vantagem, de um adendo pago ao servidor para custear essas despesas, desde que preenchidos os requisitos impostos pela Lei”.

O Projeto de Lei será votado a partir de fevereiro do próximo ano, quando a Aleam retorna do recesso parlamentar.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Foto: Reprodução

Deputado denuncia serviço prestado no Aeroporto de Manaus

0

O deputado estadual Sinésio Campos (PT) fez uma denúncia contra o serviço prestado no Aeroporto de Manaus. De acordo com o parlamentar, um grupo teria um voo para Brasília, que foi cancelado.

“A Vinci Airports está de portas fechadas e ninguém faz uma explicação sobre o cancelamento. Esta empresa não tem condições de operar no nosso aeroporto”, afirmou Sinésio. “É uma vergonha”, completou.

Ainda conforme o deputado, o descaso da companhia aérea é um absurdo. “Nada justifica esse abandono em pleno período natalino. A Anac tem que verificar o caso dessa empresa”, destacou.

 

 

Da Redação

Imagens: Reprodução

RR: Presidente da Câmara de Boa Vista é denunciado pelo MP por tráfico de drogas

0

Roraima – O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV), Genilson Costa (SD), e mais sete pessoas foram denunciadas por tráfico de drogas e associação para o tráfico pelo Ministério Público de Roraima (MPRR).

Os denunciados foram alvos da Operação Tânatos, deflagrada pela Polícia Federal, em abril de 2022, para desarticular organização criminosa que atuava no tráfico de entorpecentes em Roraima.

A denúncia foi ajuizada na última sexta-feira, 15 de dezembro, pela Promotoria de Justiça Especializada em Crimes de Tráfico Ilícito de Drogas e Crimes Decorrentes de Organização Criminosa

As investigações iniciaram em dezembro de 2020 quando um dos denunciados foi preso com mais de 50 kg de skunk, na entrada de Boa Vista.

A carga foi avaliada em cerca de R$ 5 milhões de reais. Após análise de dados de aparelhos celulares foi verificado que para realizar a logística de compra, transporte, venda e recebimento de altos valores, o suspeito preso em flagrante estava associado a mais sete homens, entre eles, o presidente da Câmara de Boa Vista, para execução da empreitada criminosa.

Em uma das conversas verificadas no celular, um dos denunciados afirmou que R$ 1,5 milhão do montante proveniente do carregamento de droga seria destinado ao vereador “para ajudar na briga pela mesa”, menção à disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal à época.

Segundo a denúncia, mesmo após a prisão do homem que transportou o carregamento de droga, o grupo criminoso continuou a atuar na venda de entorpecentes em Roraima, inclusive, com negociações realizadas dentro do gabinete do vereador na Câmara Municipal de Boa Vista.

Após a Justiça acatar a denúncia do MPRR, os oito denunciados terão dez dias para apresentar a defesa.

Foto: Divulgação