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Pró-garimpo, governador cassado de Roraima participará da COP-28 em Dubai

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O governador de Roraima, Antônio Denarium, fala á imprensa no Palácio do Planalto.

Roraima – Conhecido nacionalmente por sancionar e propor leis pró-garimpo, o governador cassado de Roraima, Antonio Denarium (PP), participará da Conferência de Mudanças Climáticas (COP-28), em Dubai. Denarium deve viajar nesta quarta-feira, 29, e ficar afastado até o dia 6 de dezembro.

Denarium comunicou a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) por meio de mensagem governamental nessa terça-feira, 28. Desta forma, o vice-governador, Edilson Damião (Republicanos) fica no comando do Governo até o retorno de Antonio Denarium.

“Em observância ao disposto no art. 2º da Lei Complementar nº 73, de 22 de janeiro de 2004, comunico meu afastamento para cumprimento de agenda oficial fora do país, a fim de participar da 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP28, no período de 29 de novembro a 6 de dezembro de 2023, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em atenção aos arts. 33, XIV, e 57 da Constituição do Estado de Roraima, para fins de transmissão do cargo ao Vice-Governador Edilson Damião”, diz a mensagem governamental enviada à Ale.

Segundo texto enviado à imprensa pelo Governo de Roraima, o principal ponto da agenda será defender os interesses ambientais de Roraima no contexto institucional de Unidade Federativa e parte da Amazônia Legal, que também é composta por todos os Estados da Região Norte, além do Mato Grosso e do Maranhão.

O governador Antonio Denarium destaca que a COP 28 é o melhor espaço para se conversar sobre o futuro do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da relação humana com a natureza. Para ele, isso abre grandes oportunidades para apresentar novas apostas inovadoras.

“Roraima tem realizado vários projetos que têm a preservação e o respeito pelo meio ambiente. Nesse contexto também trabalhamos o desenvolvimento sustentável pelo Projeto de Grãos, feito em conjunto com as comunidades indígenas, e também o projeto Roraima Verde, que desenvolvemos nessas áreas de cultivo, fora outros projetos importantes que apontam o Estado como uma potência verde preservada. Não à toa temos mais de 68% de área protegida, e a grande parte dela é gerida pelo Executivo”, destacou.

Foto: Divulgação

TCU divulga coeficiente do FPM 2024 para os municípios do Amazonas

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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) previstos para o ano de 2024. Entre os municípios amazonenses, Manacapuru, Parintins e Tabatinga estão entre os maiores repasses da União com 4.0 respectivamente. Os municípios com menores índices foram Amaturá e Itapiranga, com 0.8, e Japurá, com apenas 0.6.

Atualmente, existem 11 processos judiciais que asseguram os repasses para os municípios que questionam o Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um outro dado que o TCU confirma está relacionado ao número total da população do interior estimado em 2.292.122 milhões de habitantes.

Cálculo

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo TCU, de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda “per capita” dos estados.

A transição para os novos números do Censo 2022 do IBGE está sendo implantada, aos poucos, depois da aprovação pelo Congresso Nacional de uma nova lei voltada ao assunto, já sancionada pela presidência da República, segundo a qual a mudança dos valores repassados, conforme os novos dados demográficos, será feita ao longo de dez anos.

 

 

Augusto Costa, para O Poder

Ilustração: Neto Ribeiro

Em São Paulo, Teresa Surita detalha trabalho com a 1ª infância de Boa Vista ao Instituto Alana

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Boa Vista/RR – A ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (MDB), continua levando a transformação da capital de Roraima para o Brasil. Nesta terça-feira, 28, a gestora apresentou detalhes de como iniciou a implantação das políticas públicas de 1ª infância para o Instituto Alana e organizações parceiras que integram a Agenda 227, em São Paulo.

O objetivo é criar estratégias que pautam ações prioritárias para crianças e adolescentes a partir dos casos de sucesso de gestores públicos. A Agenda 277 conta atualmente com 416 organizações signatárias. Cerca de 154 dessas entidades participaram da construção de um conjunto de propostas de políticas públicas abarcando 22 áreas temáticas, com o objetivo de colocar crianças e adolescente no centro do desenvolvimento do país.

Acompanharam a apresentação de Teresa integrantes do Centro de Referência em Educação Integral Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, ANDI – Comunicação e Direitos, Fundação José Luiz Egydio Setubal, United Way Brasil, Instituto Liberta, Fundação FEAC, Fundação Van Leer, dntre outros.

“O trabalho feito em Boa Vista é reconhecido pelo Brasil e fora do país. O que fizemos na cidade foi algo excepcional. Em 2001, Boa Vista era uma cidade muito pequena e tinha muitos problemas com relação à violência, envolvendo principalmente jovens. Na época, investimos muito nesses jovens e adolescentes com o projeto Crescer e hoje encontro com adultos que já passaram pelo projeto. Foi uma ação que recebeu muitos prêmios, mas era um processo muito difícil”, relembrou Teresa.

Segundo Teresa, foi a partir das dificuldades com a violência entre os jovens que passou a buscar conhecimento sobre políticas públicas para as crianças, desde a gestação. “A partir de então comecei a aprender sobre a primeira infância, participei do primeiro curso em Harvard, nos Estados Unidos, sobre Liderança Executiva em Primeira Infância. Em 2013, quando assumi a Prefeitura de Boa Vista, firmei o compromisso comigo mesma de implantar na capital de Roraima tudo o que aprendi sobre a 1ª infância, colocando as crianças como prioridade da gestão”, explicou.

“Começamos o trabalho tomando decisões políticas, buscamos conhecimento, planejamos ações, criamos estratégias de gestão e fomos atrás de parceiros. A partir daí, passamos a transformar Boa Vista com o objetivo de trazer qualidade de vida, onde a criança era a prioridade. Criamos um comitê da primeira infância, ainda lá em 2013, e tinha a participação de várias secretarias, inclusive a de Finanças, que ficou como presidente do Comitê para que não faltasse dinheiro para se investir nas crianças”, frisou Teresa.

Miriam Pragita, diretora executiva da ANDI – Comunicação e Direitos e membro da Equipe Executiva da Agenda 227, parabenizou Teresa e destacou o trabalho de Boa Vista como referência para o Brasil. “Sei do trabalho realizado em Boa Vista e que é um legado muito importante para o nosso país. Esse trabalho está servindo de inspiração para outras cidades. Esse encontro nos dará um norte e assim saberemos como fazer para levar esse trabalho a outras cidades”, afirmou Mirian, que também foi coordenadora da Secretaria Executiva da RNPI – Rede Nacional Primeira Infância na gestão de 2018-2021.

Teresa ainda respondeu diversas perguntas feitas pelos especialistas que participaram de forma presencial e on-line. “Quero parabenizar Teresa pelo trabalho, pois fui a Boa Vista por duas vezes e tive a alegria de conhecer seu trabalho. Fiquei impressionada com a apresentação, principalmente os detalhes do começo dessa política pública. Boa Vista com certeza passa a imagem de que é uma cidade boa para todos. Os canteiros centrais, as praças com as pessoas à noite andando de skate, bicicleta. As crianças e as famílias brincando nas quadras, uma cidade sem violência”, repercutiu Cacau Leite, pedagoga e consultora de educação do Instituo Alana.

Teresa ainda destacou a parceira com o Tribunal de Justiça de Roraima. “Inclusive conseguimos enviar para Harvard vários juízes de Roraima. O TJRR chegou a criar uma creche dentro do prédio administrativo com todas as especificações da Prefeitura de Boa Vista para atender as servidoras mães. A transformação que fizemos em Boa Vista foi excepcional e essa sensibilidade para com as crianças foi sendo expandida tanto para as instituições de Roraima e o restante do Brasil”, finalizou Teresa.

Foto: Divulgação 

Após gritar com testemunha, juíza de SC é afastada e conduta será investigada

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O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) acatou o pedido da Ordem dos Advogados de Santa Catarina (OAB-SC), afastou a juíza substituta Kismara Brustolin da Vara do Trabalho de Xanxerê e vai investigar se a conduta da magistrada foi inapropriada.

Em um vídeo de uma audiência do TRT-SC do dia 14 de novembro, Brustolin aparece repreendendo, aos gritos, uma testemunha por não chamá-la de “vossa excelência”.

Visivelmente alterada, a juíza substituta interrompe o relato para explicar que caso a testemunha não fale o termo que ela quer, vai retirar o depoente da audiência. A testemunha tenta continuar a falar, porém a juíza grita novamente o chama de “bocudo” e em seguida o exclui da videoconferência.

Após a saída forçada da testemunha, a juíza diz ao advogado que representava a ação que o depoimento seria desconsiderado porque “faltou educação”.

A Ordem dos Advogados de Santa Catarina solicitou providências ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região (TRT-12), pediu a apuração dos fatos referentes ao comportamento da magistrada e enfatizou que “atitudes como essas não podem acontecer e que testemunhas devem sem respeitadas em todas as circunstâncias.”

Em resposta, o TRT afastou Brustolin até que as investigações da Corregedoria do tribunal sejam concluídas. A CNN não conseguiu contato com a juíza Kismara Brustolin.

 

 

Com informações da CNN Brasil

Foto: Reprodução

Quase três meses depois, Fabrício Marques retorna ao TRE-AM

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fabrício marques

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconduziu Fabrício Frota Marques ao cargo de juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ele atuará no biênio 2023-2025. O Decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 28. 

O biênio de Fabrício na Justiça Eleitoral amazonense encerrou no dia 1º de setembro e a expectativa era que fosse reconduzido ao cargo. Fato esse que só aconteceu depois de quase três meses. 

Fabrício também foi o nome mais votado da lista tríplice, na classe de advogados, enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). 

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder 

Foto:

CMM requer, na Justiça, repasse de R$ 9,6 milhões que deveria ter sido feito pela Prefeitura de Manaus

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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) recorreu à Justiça, por meio de um Mandado de Segurança, para que seja feito o pagamento por, parte da Prefeitura de Manaus, do valor R$ 9,6 milhões à Casa Legislativa. O montante é parte da receita da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), que deixou de ser repassado entre os anos de 2018 e 2022.

O presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), afirma que a Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef) já reconheceu a dívida, mas esse entendimento mudou após os vereadores rejeitarem um pedido da Prefeitura para tomar empréstimo de R$ 600 milhões, no dia 8 de novembro.

“Vale ressaltar que não é só desta administração, é dos últimos cinco anos. A Prefeitura já fez um repasse de aproximadamente R$ 1,6 milhão, o que resulta nessa diferença de R$ 9 milhões”, destacou Caio André.

“A Prefeitura já havia feito esse repasse orçamentário de R$ 9,6 milhões, mas retirou da Câmara Municipal e já respondeu, de forma oficial, através de ofício, dizendo que não irá repassar esse recurso. Então a Câmara, por defender os valores constitucionais do parlamento, entrou na Justiça buscando esse recurso” completou.

O pedido de liminar feito pela CMM está no gabinete do juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 4ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca de Manaus. No pedido, a Procuradoria-Geral da Casa Legislativa anexou o documento que comprova que o secretário de Finanças de Manaus, Clécio Cunha, autorizou o pagamento do valor.

O montante foi calculado pela Coordenadoria de Orçamento, Planejamento e Execução Orçamentária da CMM. Técnicos da Câmara apontaram que a prefeitura fez dedução indevida nos repasses à Casa Legislativa nos últimos cinco anos.

A Procuradoria da Casa acredita na apreciação positiva do pedido feito à Justiça.

“Vamos esperar a análise preliminar do juiz. Se a liminar for deferida, o juiz pedirá a abertura do crédito orçamentário suplementar em 48 horas, bem como o repasse financeiro para a Câmara. Estamos aguardando a posição do magistrado e acreditamos que até a sexta-feira (1º/12) a análise seja concluída”, afirmou Sílvio Costa, Procurador da CMM.

 

Da Redação com informações da assessoria de imprensa 

Foto: Diego Caja – Dicom/CMM

Vereadores começam a trocar de partido de olho nas Eleições de 2024

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Alguns vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) já iniciaram a troca de partido visando as eleições de 2024, mesmo antes da janela partidária abrir.

Mitoso, que era do PTB, foi para o MDB de Eduardo Braga no dia 16 de novembro. De acordo com informações dos bastidores, vários vereadores podem migrar para a sigla.

Já Wallace Oliveira, que estava sem partido, foi para o Democracia Cristã.

Janela Partidária

A janela partidária ainda não começou. Isso quer dizer que as trocas que podem acontecer antes do período designado para a mudança é um “acordo de cavalheiros” com a anuência entre os partidos. Ou seja, a cadeira dele no plenário está garantida e o parlamentar não sofrerá consequências.

Oficialmente, a janela partidária se abre seis meses antes do pleito. Por determinação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que só podem usufruir quem esteja no término do mandato vigente.

 

Priscila Rosas, para Portal O Poder

Foto: Divulgação

Michelle Bolsonaro ironiza governo petista e causa ‘treta’ com Gleisi Hoffmann em rede social

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No final de semana, em um evento do PL Mulher, presidido por Michelle Bolsonaro, o discurso da ex-primeira-dama foi de ataque e ironia ao governo petista. A discussão foi parar na rede social X, antigo Twitter, nesta terça-feira, 28, onde Michele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann se alfinetam.

No evento, Michelle Bolsonaro falou que o atual governo “não trabalha em favor das pessoas de bem e nem para todos”.

“Trabalha para os ‘amigues’ e ‘bandides'”, ironizou a ex-primeira-dama.

Na rede social, Gleisi acusou Michelle de “usar a fé para enganar as pessoas e se fazer politicamente”.

“Michelle e Bolsonaro são o casal mais cara de pau do planeta. Ela criticando o governo, Lula e Janja é ridículo, quem é ela pra falar? Usa a fé pra enganar as pessoas e se fazer politicamente, passeou no exterior com o maquiador a tiracolo, tá envolvida no contrabando de joias do Estado, fora os rolos com Queiroz. Está pecando, sabe disso e continua, vai na igreja pregar o ódio. Já o marido inelegível golpista não é flor que se cheire, tirava férias a torto e direito, passeava de jet ski enquanto o povo morria nas enchentes, imitava vítimas da covid sem ar, fez terra arrasada do governo com barras de ouro e muito mais, destruindo tudo por onde passou. E vem questionar de novo o resultado das eleições? Tem que ser responsabilizado. Esses dois são uns hipócritas, não vão prosperar, a verdade prevalecerá”, escreveu a presidente do PT.

Em resposta a Gleisi, Michelle fez uma sequência de publicações lembrando que a deputada estava na planilha de propina da Odebrecht, onde era identificada na com os codinomes “amante” e “coxa”.

“O que teria levado a pessoa conhecida como amante a, gratuitamente, fazer ataques tão vorazes a mim e à minha fé? Seria inveja do sucesso do PL Mulher e o resultado das pesquisas no Paraná? Seria para desviar a atenção do povo para o fato de que o atual presidente e a viaJanjante ‘turistarão’ mais uma vez nessa semana? Seria para tentar abafar a história da ‘Dama do Tráfico’ que teve livre trânsito nos ministérios desse desgoverno, confirmando os diálogos cabulosos? Ou seria para esconder das pessoas que Lula quer voltar a financiar obras no exterior com o dinheiro do povo, via BNDES? Seja qual for o motivo, não perderemos tempo jogando ‘xadrez com pombos’. Assassinar reputações com mentiras é a especialidade da extrema-esquerda. Nós não somos ‘amantes’ dessa estratégia”, escreveu Michelle.

A confusão não parou por aí. Gleisi voltou para responder.

“Mentir é a especialidade do casal Bolsonaro, que me ataca por causa das verdades que dizemos sobre eles. Micheque espalha veneno e inveja, mas não adianta se fingir de santa, os corredores da Câmara conhecem sua história”, disse a parlamentar ao acusar a ex-primeira-dama de ser “receptadora de dinheiro do Queiroz e do Mauro Cid”.

O deputado federal e namorado da presidente do PT, Lindbergh Farias (PT-RJ) também entrou na briga.

“Sem provas, Michelle Bolsonaro atacou Silvio de Almeida. Logo ela, que recebeu quase 100 mil em cheques do Queiroz; limpou as moedas do poço de carpas; recebeu as jóias sauditas no Alvorada. Quem trabalha para bandidos? A Micheque ou a Mijóia?”, escreveu o deputado na rede social X.

Da Redação O Poder, com informações da Gazeta do Povo

Foto: Reprodução

VÍDEO: declaração de Marina Silva sobre BR-319 choca amazonenses

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa, nesta terça-feira, 29, da reunião sobre a CPI das ONGs, no Senado Federal. Na ocasião, ela também comentou sobre os imbróglios acerca da BR-319 e chocou amazonenses, e nortistas de modo geral, com a sua declaração sobre a viabilidade da estrada.

A ministra destacou que a estrada não é concluída há anos justamente por se tratar de uma obra difícil e elencou três critérios de viabilidade: social, econômica e ambiental.

Marina disse “entender” a questão social, pontuando o direito de ir e vir das pessoas. No entanto, ela ‘brecou’ os demais critérios porque, segundo ela, não há projeto produtivo para a BR-319.

“Não se faz uma estrada de 400 quilômetros no meio da floresta virgem apenas para passear de carro”, disse a ministra, destacando ainda que,  só em anunciar obras na BR-319, o desmatamento nas proximidades aumentou 110%.

Marina foi confrontada pelo presidente da CPI, senador Plínio Valério (PSDB). Ele disse que o Amazonas preserva 97% da sua floresta e, ainda, que para a construção da estrada não seria preciso derrubar nenhuma árvore.

“A estrada está pronta. Tanto que agora, no verão, passam 100 ônibus por dia. Falta o asfalto para o trânsito no inverno. Quem é o responsável por não deixar desmatar no entorno? Isso é o Estado mostrando sua incompetência e inoperância”, acusou o senador.

 

Da Redação O Poder

Foto: Reprodução/TV Senado

Entraves jurídicos afastam investidores privados e Petrobras da região de Autazes

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No final da última semana, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou que a estatal voltará ao mercado de fertilizantes, o que poderia ser mais uma oportunidade de novos postos de trabalho para o Amazonas, na região de Autazes.

No entanto, as sucessivas batalhas judiciais acerca do processo de licenciamento do empreendimento da Potássio do Brasil na região, que já envolve o Ministério Público Federal e embates com lideranças indígenas do local, têm afastado potenciais investidores: seja a maior empresa pública ou empresas privadas.

Especialistas avaliam como “risco” a aplicação de investimentos em áreas conflituosas. Logo, o Amazonas perde o que poderia ser outra alternativa econômica.

Petrobras

O novo plano estratégico da Petrobras, que prevê investimento de US$ 102 bilhões, menciona diversos segmentos para além da exploração de petróleo, como o mercado de fertilizantes.

Prates disse que a fábrica de fertilizantes Ansa, no Paraná, será a primeira da companhia a voltar a operar, já no segundo semestre de 2024.

Já a unidade de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, está prevista para voltar à operação em 2028. Há ainda fábricas de fertilizantes arrendadas em Sergipe e na Bahia. Nelas, o executivo disse estar conversando para viabilizar projetos conjuntos.

 

Da Redação O Poder, com informações do Infomoney 

Foto: Reprodução