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O governo do Amazonas está agindo contra os crimes ambientais. Até o momento, a Polícia Militar já deteve cerca de 100 pessoas que provocavam queimadas ilegais e foram aplicados mais de R$ 140 milhões em multas por crimes ambientais. "Infratores...

Uma reunião realizada na última semana entre os titulares do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM); do Ministério Público Estadual (MPE/AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) selou...

O Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) concedeu à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) liminar para suspender uma campanha publicitária sobre o fim do parcelamento sem juros no cartão de crédito, informa o Estadão. A autora da campanha, a Abranet...

O prefeito do Careiro, na Região Metropolitana de Manaus, Nathan Macena (Republicanos) realizou amplas agendas ao longo da BR-319 nesta sexta-feira, 30, junto com uma comitiva formada pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Júnior Melo e os parlamentares João...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, no último dia 9, Ação Civil Pública (ACP) por Improbidade Administrativa contra o prefeito de Urucurituba, José Claudenor de Castro Pontes, o Sabugo (PT)....

A campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entrou na tarde dessa quinta-feira, 8, com duas ações de investigação judicial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a inelegibilidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) por...

Por maioria de votos, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Dias Toffoli, que negou o prosseguimento da ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes. Com a definição da...

O Ministério Público Federal (MPF) juntamente com o Ministério Público Estadual (MP/MA) entraram com ação civil pública contra o Município de Caxias (MA), por falta de fiscalização no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares essenciais na rede pública municipal. De...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de urgência, visando a imediata suspensão dos shows da dupla sertaneja Bruno e Marrone e do grupo de pagode Sorriso Maroto. Os artistas seriam atrações da...

Nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022. A inclusão do tema na pauta foi definida pelo presidente da Corte,...