cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria nesta segunda-feira (15) para cassar o mandato dos quatro deputados estaduais eleitos pelo PL nas eleições de 2022. A justificativa é que o partido fraudou a legislação eleitoral e se...

O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) está na mira da justiça mais uma vez e pode ter o diploma das últimas eleições (2022) cassado sob a justificativa de ter cometido crime eleitoral. E a decisão, pela manutenção ou não do...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos ao cargo de vereador de Garuva (SC). A legenda foi acusada de fraude a cota de gênero pela suposta apresentação...

A desembargadora Carla Reis, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), suspendeu, monocraticamente, nessa quinta-feira, 12, a decisão que cassou e deixou inelegível os mandatos do prefeito de Codajás (a 240 quilômetros de Manaus), Antônio dos Santos, o...

Codajás (a 240 quilômetros de Manaus) deverá ter novas eleições municipais. Isso porque o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve a cassação do mandato do prefeito Antônio Ferreira dos Santos, o Tonho (PP). O vice-prefeito de Codajás, Cleucivan Gonçalves...

A Câmara Municipal de Iranduba (a 36,6 quilômetros de Manaus) voltou a colocar em pauta, nesta terça-feira, 26, a cassação do vereador Luis Carlos Rodrigues de Moura (Republicanos), conhecido também como “Velho”. No mês de março, mesmo recebendo maioria de...

O deputado estadual Delegado Olim (PP) vai ser o relator do processo que pode levar à cassação de Arthur do Val (sem partido), parlamentar que gravou um áudio no qual afirmou que as refugiadas ucranianas seriam “fáceis porque são pobres”. Nesta quarta-feira (9), por...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, tendo como titular o promotor de Justiça Weslei Machado Alves, no exercício da função eleitoral, conseguiu, em juízo, a condenação de um vereador por...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou por unanimidade duas ações eleitorais que pediam a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice, Hamilton Mourão, por disparos de mensagens em massa durante as eleições de 2018. Os sete...

O prefeito de Codajás, distante 240 quilômetros de Manaus, Antônio Ferreira dos Santos, o “Tonho” (Progressistas) e o vice, Cleucivan Gonçalves Reis, o Professor Claucivan (Avante), tiveram seus mandatos cassados polo juiz da 7ª Zona Eleitoral, Geildson de Souza...