Decreto

A Prefeitura de Apuí, sob a gestão de Marquinhos Macil (MDB), está sendo investigada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por um decreto municipal de emergência no financeiro e administrativo. A transparência pública no município foi suspensa por 45...

O governador Antonio Denarium exonerou todos os cargos comissionados da estrutura do Governo do Estado. O 'decretão' está disponível no Diário Oficial de quinta-feira, 2. A exceção vale apenas para secretários, adjuntos e correspondente. Como já se sabe, a exoneração...

A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência por conta da estiagem no Amazonas. Ao todo, 21 municípios estão na lista do órgão. A Pasta levou em consideração o decreto 50.349, de 26 de setembro de 2024, do governo...

O governador Wilson Lima (União Brasil) anunciou na manhã desta sexta-feira, 24, as novas medidas para dar suporte aos setores da indústria e comércio e para diminuir os impactos causados pela estiagem nas atividades econômicas, possibilitando a circulação de...

Por meio do Decreto nº 058/2024, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, nomeou a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira no Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O município entrou em situação de emergência na última semana. A comissão...

O presidente Lula assinou o Decreto 12.024, que altera o 11.059, de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do...

O governador Gladson Cameli afirmou na noite desta terça-feira, 23, que não vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado que pede a a suspensão dos efeitos do Decreto nº 11.457, que reduz o espaço de tempo...

O prefeito de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), Enrico Falabella (MDB), assinou um decreto que indica situação de risco financeiro ao município. O Decreto n⁰ 436, de 28 de agosto de 2023, foi publicado no diário eletrônico da Associação...

Para reduzir gastos, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), anunciou em suas redes sociais na noite de segunda-feira, 21, que todos os eventos culturais, inclusive as tradicionais Feira da Laranja...

Recentemente, o prefeito de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante, decretou medidas para reduzir despesas. O objetivo do gestor é, além de garantir o equilíbrio das contas públicas, manter os atendimentos essenciais à população. O problema é que...