Decreto

Por meio do Decreto nº 058/2024, o prefeito de Parintins, Bi Garcia, nomeou a Comissão de Intervenção Administrativa e Financeira no Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O município entrou em situação de emergência na última semana. A comissão...

O presidente Lula assinou o Decreto 12.024, que altera o 11.059, de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do...

O governador Gladson Cameli afirmou na noite desta terça-feira, 23, que não vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas do Estado que pede a a suspensão dos efeitos do Decreto nº 11.457, que reduz o espaço de tempo...

O prefeito de Urucará (a 260 quilômetros de Manaus), Enrico Falabella (MDB), assinou um decreto que indica situação de risco financeiro ao município. O Decreto n⁰ 436, de 28 de agosto de 2023, foi publicado no diário eletrônico da Associação...

Para reduzir gastos, o prefeito de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Anderson Sousa (PP), anunciou em suas redes sociais na noite de segunda-feira, 21, que todos os eventos culturais, inclusive as tradicionais Feira da Laranja...

Recentemente, o prefeito de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante, decretou medidas para reduzir despesas. O objetivo do gestor é, além de garantir o equilíbrio das contas públicas, manter os atendimentos essenciais à população. O problema é que...

O prefeito de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante, decretou medidas para contenção de gastos no município. Entretanto, tem feito inúmeras licitações suspeitas durante sua gestão. De acordo com documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado...

Nesta quarta-feira, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar, a partir das 11h (horário de Brasília), da cerimônia de assinatura do decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de decretar neste domingo, 8, intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem pública depois de invasão de manifestantes bolsonaristas na praça dos Três...