Decreto

O prefeito de Autazes (a 110 quilômetros de Manaus), Andreson Cavalcante, decretou medidas para contenção de gastos no município. Entretanto, tem feito inúmeras licitações suspeitas durante sua gestão. De acordo com documento publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado...

Nesta quarta-feira, 3, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai participar, a partir das 11h (horário de Brasília), da cerimônia de assinatura do decreto de qualificação da organização social que vai gerir o Centro de Bionegócios da...

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte do decreto de indulto de Natal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdoa as penas e extingue as condenações dos policiais militares culpados na Justiça pelo caso...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acaba de decretar neste domingo, 8, intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal para manter a ordem pública depois de invasão de manifestantes bolsonaristas na praça dos Três...

O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) protocolou nesta quinta-feira, 5, um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acesos a armas e munição. Este é o terceiro PDL, protocolado com...

Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo, 1°, decretos que foram feitos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ato era uma das promessas feitas por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a medida cautelar relacionada ao decreto sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que prejudica a Zona Franca de Manaus. "Antes o exposto, revogo a medida cautelar,...

Em três decisões diferentes tomadas nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que...

A advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, que questiona os decretos do governo federal sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Em documento enviado ao ministro Alexandre...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano. O documento também foi assinado pelos ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do gabinete de Segurança Institucional...