Decreto

O senador Luís Carlos Heinze (PP/RS) protocolou nesta quinta-feira, 5, um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acesos a armas e munição. Este é o terceiro PDL, protocolado com...

Em um de seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou neste domingo, 1°, decretos que foram feitos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O ato era uma das promessas feitas por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a medida cautelar relacionada ao decreto sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que prejudica a Zona Franca de Manaus. "Antes o exposto, revogo a medida cautelar,...

Em três decisões diferentes tomadas nesta segunda-feira, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que...

A advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, que questiona os decretos do governo federal sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Em documento enviado ao ministro Alexandre...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou decreto que autoriza o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano. O documento também foi assinado pelos ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do gabinete de Segurança Institucional...

A nova redução de 35% sobre as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e que prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM) virou assunto principal do Grande Expediente desta terça-feira, 2, da Câmara Municipal de Manaus (CMM). “A insegurança...

Em meio à polêmica envolvendo o decreto que reduz o Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) e prejudica a Zona Franca de Manaus, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se pronunciou sobre o assunto durante sua passagem pela capital amazonense....

O decreto do governo federal sobre a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que impacta nos itens fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem causado polêmicas. Uma delas diz respeito ao "silêncio" por parte das duas...

O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...