Energia elétrica

Os desembargadores que compõem a Terceira Câmara Cível decidiram, de forma unânime, pelo desprovimento do recurso de concessionária de energia contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de inexigibilidade de débitos por recuperação de consumo (R$ 21 mil) e...

Os consumidores do Pará passaram a ter a maior tarifa residencial de energia elétrica do país. Um reajuste médio de 11% nas tarifas da distribuidora local, a Equatorial PA, entrou em vigor na última semana, o que fez o...

Nesta terça-feira, 15, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o reajuste de 11,07% na tarifa de energia elétrica do Pará. O número é inferior aos 18,31% propostos no início do mês, quando a Justiça suspendeu-o até que...

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas negaram provimento a recurso de empresa do ramo industrial interposto contra decisão da Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual, que negou-lhe segurança em relação ao percentual de imposto cobrado no...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai investigar "gatos" feitos pela Prefeitura de Ipixuna (a 1.363 quilômetros de Manaus). A denúncia é da Amazonas Energia, por meio de peça processual. A Portaria de Promotoria nº 2022/0000109353 foi publicada no...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta quarta-feira, 6, para discutir os impactos do reajuste da tarifa de energia na economia. O debate atende a requerimento do deputado Sidney...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o Leilão de Transmissão 1/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para outorga de concessão do serviço de transmissão de energia elétrica em 13 Estados da Federação, incluindo o Mauá...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende colocar em votação na próxima terça-feira, 24, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes. A proposta classifica combustíveis,...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na última semana o fim da bandeira de Escassez Hídrica, que acabou aumentando o valor da conta de luz de muita gente há alguns meses. Agora, com a volta da bandeira verde a...

O efeito da alta dos combustíveis não vai se restringir às bombas dos postos de gasolina ou às prateleiras dos supermercados, inflacionadas com o custo do transporte. A conta de luz também vai subir. O governo e órgãos do setor...