fundos partidários
Amazonas
TRE-AM inclui Republicanos no Serasajud e proíbe recebimento de novos fundos partidários
Em cumprimento de sentença, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) incluiu o Republicanos no Serasajud. Além disso, a sigla não pode receber novos fundos partidários. Ainda conforme determinação do relator do processo, desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, o Republicanos...
Amazonas
TRE-AM suspende repasse do fundo partidário para siglas de Jutaí
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu repasse do fundo partidário ao PSL, PR, PEN, PSDC, PSB, PMN e Avante de Jutaí (a 750 quilômetros de Manaus). O motivo é a não prestação de contas das eleições de...
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STF homologa acordo para devolução de descontos fraudulentos em aposentadorias e pensões do INSS
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira, 3, um acordo histórico e estruturante que...