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Amazonas
Deputados querem flexibilizar horário de trabalho de motoristas de aplicativos em Manaus
Depois de uma reunião com representantes dos motoristas de aplicativos, mototaxistas e trabalhadores informais, nesta sexta-feira, 12, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um grupo de deputados vai apresentar requerimento ao governo do Estado com pedido de...
Brasil
Governo federal propõe que ICMS de combustíveis seja pago nas refinarias
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal estuda a viabilidade jurídica para apresentar ao Congresso, na próxima semana, um projeto de lei para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre...
Brasil
Eduardo Cunha vira alvo de operação deflagrada pelo MPDFT
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou, hoje,4, uma operação para investigar a suspeita de que entre 2012 e 2014 empresários pagaram propina a políticos em troca da redução indevida da alíquota cobrada de combustíveis para...
Brasil
Câmara aprova regras para compensação da Lei Kandir aos Estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 133/20, do Senado, que formaliza o acordo entre a União e os Estados para encerrar disputas judiciais pela isenção do ICMS nas exportações, prevendo repasses de...
Manaus
Relator das contas do governo pede esclarecimentos ao Estado sobre ICMS de energia e de petróleo
Relator das contas do governo do Estado, referente ao exercício financeiro de 2019, o conselheiro Ari Moutinho Júnior enviou ofício o governo, nesta quarta-feira (26), para que responda questões técnicas-orçamentárias ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). Nos documentos foram encaminhados...
Amazonas
Governo prorroga pagamentos de tributos de empresas e anistia multas e juros de fundos
Diante da queda do faturamento das empresas por conta do isolamento social e da política de restrição de funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, o governo do Amazonas publicou nesta quarta-feira, 15, duas medidas para auxiliar os contribuintes que...
Amazonas
Tramita na Câmara projeto que fixa teto para ICMS dos combustíveis no país
Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...
Amazonas
Tramita na Câmara projeto que fixa teto para ICMS dos combustíveis no país
Tramita na Câmara dos Deputados desde fevereiro deste ano, o PLP 10/20, de autoria do deputado federal Pompeo Mattos (PDT-RS), em que impõe um teto para a taxação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais...
Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
Brasil
Proposta fixa limite para alíquotas de ICMS de combustíveis nos Estados
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/20, que tramita na Câmara dos Deputados, limita a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os principais combustíveis. De acordo com o texto, a alíquota máxima do tributo,...
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Prefeitura de Rio Preto da Eva vai gastar mais de R$ 2,1 milhões na contratação de empresas para fornecimento de material odontológico
A prefeita de Rio Preto da Eva (a 82 quilômetros de Manaus), Socorro Nogueira (União Brasil), vai gastar o...