Indígena
Amazonas
Corregedores assinam Provimento que permite a inclusão da etnia como sobrenome na certidão de nascimento de indígenas no Amazonas
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e o desembargador Jomar Fernandes, titular da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), assinaram na tarde de terça-feira, 14, o Provimento n.º 459/2024-CGJ/AM, que permite a inclusão na certidão de...
Brasil
Dom e Bruno: crime completa um ano e indígenas cobram investigação
No aniversário de um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, no Vale do Javari (AM), as reivindicações principais da população indígena não mudaram. Os pedidos de investigação mais apurada sobre o crime...
Amazonas
MPF instaura procedimento para fiscalizar programa Luz Para Todos em comunidades indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, por intermédio da Portaria nº 18 de 5 de maio, Procedimento Administrativo de acompanhamento de políticas públicas. O objetivo é acompanhar a implementação do Programa Luz Para Todos na aldeia Limão e Terra...
Amazonas
MPF instaura Inquérito Civil para apurar ocupação indígena no Distrito Industrial
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil por intermédio da Portaria nº 13, por determinação do procurador da República, Luiz Paulo Paciornik Shulman. O objetivo é apurar a regularidade da ocupação indígena Yawaritê Ipixuna, localizada à rua Bambuzinho,...
Amazonas
Denis Paiva vai gastar R$ 1,6 milhão com construção de Centro de Cultura indígena
O prefeito Denis Linder Rojas De Paiva (PSC), vai gastar R$1,6 milhão com eventual contratação para a construção do Centro Cultural Indígena em Atalaia do Norte (a 1.136 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial da Associação...
Amazonas
Curso on-line irá capacitar conselheiros indígenas de saúde no combate à Covid-19
O Instituto Leônidas e Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) em parceria com o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) e o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei), irá realizar de 7 a 11 de março deste ano, um curso com objetivo...
Amazonas
Eduardo Braga critica preços de combustíveis no AM: ‘Indígena tem que arrumar mais R$ 100’
O senador e ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga (MDB), criticou, na rede social Twitter, o preço do combustível. De acordo com o parlamentar, o valor impacta a vida de todos, inclusive dos indígenas no Estado. Eduardo Braga destacou que um...
Amazonas
MPF apura adequação do uso de bens destinados a projetos da Terra Indígena Capanã Grande
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a adequação do uso de bens destinados a projetos da Terra Indígena Capanã Grande, por parte da Fundação Nacional do Índio (CR Funai) Madeira, em 2021. A informação foi...
Manaus
PL que regulariza ensino indígena municipal tramita com urgência na CMM
A Prefeitura de Manaus enviou um Projeto de Lei que regulariza o ensino indígena na capital amazonense para a Câmara Municipal de Manaus (CMM). O projeto deu entrada na Casa Legislativa nesta sexta-feira, 27, conforme dados do Sistema de...
Brasil
Cármen Lúcia quer que STF julgue notícia-crime contra Bolsonaro por genocídio
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao presidente da Corte, Luiz Fux, para que seja pautado o julgamento de uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por suspeita de genocídio a indígenas durante...
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Incentivos fiscais concedidos não refletem em queda de preços, diz Sindipetro
O coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM), Marcus Ribeiro, afirmou para A CRÍTICA que a aprovação...