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O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) emitiu Licença Ambiental Única para dragagem emergencial no canal de navegação da Hidrovia do Solimões (HN-132), no trecho compreendido entre os municípios de Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. O...

Depois de graves irregularidades identificadas em inspeções a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiram...

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou a perfuração de um poço tubular que estava sendo construído pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), órgão vinculado à Prefeitura do município, sem licença ou autorização...

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 44, referente ao Projeto de Lei que "Institui o Plano de Cargos, Carreira  e Remuneração dos...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a decisão do Processo nº 1040729-80.2023.4.01.0000, que permite ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a competência de conceder licença ambiental para exploração do potássio em área indígena em...

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), voltou a ter competência para emitir licenciamento ambiental para que comecem a exploração da mina de potássio em Autazes (a 111...

Foi publicado, nesta sexta-feira, 22, na edição 182 do Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Contrato referente ao Processo n⁰ 02501.02663/2023-48, que trata sobre a transferência de recursos financeiros no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto...

O Instituição de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 50 mil para os responsáveis pelo aterro de um igarapé dentro da Refinaria Isaac Sabbá (Reman). A refinaria foi comprada pelo grupo Atem. De acordo com o Ipaam,...

Durante a inauguração do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas protegidas (CMAAP), nesta segunda-feira, 22, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou a realização de concurso público para o Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam), que dever ser realizado no...

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O documento...