fevereiro 22, 2025 05:31

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Abatedouro de Nhamundá é interditado por irregularidades

Depois de graves irregularidades identificadas em inspeções a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) decidiram...

Ipaam flagra construção de poço sem licenciamento ambiental para servir água à população de Parintins

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou a perfuração de um poço tubular que estava sendo construído pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), órgão vinculado à Prefeitura do município, sem licença ou autorização...

Wilson Lima envia para Aleam Mensagem Governamental que garante reajuste salarial para servidores do Ipaam

O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 44, referente ao Projeto de Lei que "Institui o Plano de Cargos, Carreira  e Remuneração dos...

TRF1 publica a decisão que permite a competência do Ipaam na área do potássio em Autazes

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a decisão do Processo nº 1040729-80.2023.4.01.0000, que permite ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a competência de conceder licença ambiental para exploração do potássio em área indígena em...

TRF1 dá ao Ipaam direito de conceder autorização de licença a potássio de Autazes

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), voltou a ter competência para emitir licenciamento ambiental para que comecem a exploração da mina de potássio em Autazes (a 111...

Gerenciamento de recursos hídricos pode render até R$ 7 milhões ao Amazonas

Foi publicado, nesta sexta-feira, 22, na edição 182 do Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Contrato referente ao Processo n⁰ 02501.02663/2023-48, que trata sobre a transferência de recursos financeiros no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto...

Refinaria é multada em R$ 50 mil por aterro de igarapé

O Instituição de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 50 mil para os responsáveis pelo aterro de um igarapé dentro da Refinaria Isaac Sabbá (Reman). A refinaria foi comprada pelo grupo Atem. De acordo com o Ipaam,...

Em inauguração de Centro de Monitoramento Ambiental, Wilson Lima anuncia concurso do Ipaam

Durante a inauguração do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas protegidas (CMAAP), nesta segunda-feira, 22, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou a realização de concurso público para o Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam), que dever ser realizado no...

Aleam recebe mensagem governamental que institui mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O documento...

Para o MPAM, Sovel alega ‘irregularidades’ na fiscalização do Ipaam

Em resposta ao inquérito Civil n. 06.2021.00000308-6 do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda alegou em sua defesa irregularidades nas ações fiscalizadoras do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). "A empresa alegou...
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CNJ afasta juízes amazonenses em escândalo milionário na Eletrobras

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