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Amazonas
Ipaam flagra construção de poço sem licenciamento ambiental para servir água à população de Parintins
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) embargou a perfuração de um poço tubular que estava sendo construído pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins (Saae), órgão vinculado à Prefeitura do município, sem licença ou autorização...
Amazonas
Wilson Lima envia para Aleam Mensagem Governamental que garante reajuste salarial para servidores do Ipaam
O governador Wilson Lima (União Brasil) enviou para avaliação dos deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), a Mensagem Governamental nº 44, referente ao Projeto de Lei que "Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos...
Amazonas
TRF1 publica a decisão que permite a competência do Ipaam na área do potássio em Autazes
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) publicou a decisão do Processo nº 1040729-80.2023.4.01.0000, que permite ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a competência de conceder licença ambiental para exploração do potássio em área indígena em...
Amazonas
TRF1 dá ao Ipaam direito de conceder autorização de licença a potássio de Autazes
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), voltou a ter competência para emitir licenciamento ambiental para que comecem a exploração da mina de potássio em Autazes (a 111...
Amazonas
Gerenciamento de recursos hídricos pode render até R$ 7 milhões ao Amazonas
Foi publicado, nesta sexta-feira, 22, na edição 182 do Diário Oficial da União (DOU), o Extrato de Contrato referente ao Processo n⁰ 02501.02663/2023-48, que trata sobre a transferência de recursos financeiros no âmbito do Programa de Consolidação do Pacto...
Amazonas
Refinaria é multada em R$ 50 mil por aterro de igarapé
O Instituição de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou multa de R$ 50 mil para os responsáveis pelo aterro de um igarapé dentro da Refinaria Isaac Sabbá (Reman). A refinaria foi comprada pelo grupo Atem. De acordo com o Ipaam,...
Amazonas
Em inauguração de Centro de Monitoramento Ambiental, Wilson Lima anuncia concurso do Ipaam
Durante a inauguração do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas protegidas (CMAAP), nesta segunda-feira, 22, o governador Wilson Lima (PSC) anunciou a realização de concurso público para o Instituto de Proteção do Amazonas (Ipaam), que dever ser realizado no...
Amazonas
Aleam recebe mensagem governamental que institui mudanças na Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu nesta sexta-feira, 15, a Mensagem Governamental nº 126/2021, referente ao Projeto de lei que altera na forma especifica, a Lei nº 4.222, que institui a taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. O documento...
Destaques
Para o MPAM, Sovel alega ‘irregularidades’ na fiscalização do Ipaam
Em resposta ao inquérito Civil n. 06.2021.00000308-6 do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a fábrica de papel Sovel da Amazônia Ltda alegou em sua defesa irregularidades nas ações fiscalizadoras do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). "A empresa alegou...
Amazonas
TCE-AM aguarda justificativa sobre impactos ambientais na BR-319
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu cinco dias para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) justificar os possíveis impactos na pavimentação da BR-319. A informação foi divulgada nessa quinta-feira, 9, no Diário Oficial da Corte...
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MPAM investiga nepotismo e desvio de recursos no hospital municipal de Parintins
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciou procedimento para apurar “prática de atos de improbidade administrativa e de dano...
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