Juízes

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu as datas de diplomação dos prefeitos eleitos dos municípios do Amazonas que devem ocorrer ainda em novembro e dezembro deste ano. A diplomação em Manaus está marcada para o dia 17...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando o trabalho da Corregedoria-Geral do Amazonas (CGJ/AM) em relação ao procedimento que foi instaurado neste ano pelo órgão correcional para verificar a atuação dos magistrados das unidades jurisdicionais do interior do...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai levar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução que endurece a fiscalização de eventos privados patrocinados com a presença de juízes. No texto proposto pelo ministro...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão desta terça-feira, 25, o julgamento de processos administrativos para remoção de juízes em comarcas do interior do Estado, sendo todas as remoções aprovadas por unanimidade. Para a Vara Única...

Cerca de 12 mil juízes e desembargadores do Brasil receberam mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nos meses de abril e maio, cujo salário de 41,6 mil reais constitui o teto constitucional. Segundo levantamento do Uol,...

Magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) são os mais “bem pagos” do país. Os juízes goianos têm multiplicado seus salários e recebido até R$ 170 mil todo mês em razão de uma série de ‘benefícios’ e regras...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, com 39 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, a admissibilidade da PEC 163/12, que proíbe a concessão de aposentadoria a magistrados como medida...

Após suspensão do pagamento de algumas regalias por 17 anos, os juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos, informa o Estadão. O valor foi calculado por integrantes do Tribunal...

Na última sexta-feira, 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou dispositivo do CPP que concedia prisão especial para quem tem curso superior, até decisão penal definitiva. O plenário, por unanimidade, concluiu que o benefício é inconstitucional, uma vez que...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os magistrados e servidores ao trabalho presencial e isso tem causado revolta em parte destes profissionais que convocam os colegas para um 'descumprimento coletivo' da determinação. Esse grupo que está contra o...