Juízes

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira, 17, cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do Amazonas, devido ao término do biênio dos magistrados designados para as vagas, a partir de...

O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), fez um firme discurso em defesa das prerrogativas no judiciário amazonense. O magistrado se pronunciou durante a a abertura do Curso de Formação Inicial de Juízes...

Juízes das comarcas do interior do Amazonas agora estão obrigados a atuar presencialmente em seus respectivos municípios, conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A medida, estabelecida pelo Provimento n.º 486/2025 foi publicada no Diário da Justiça...

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean...

Medidas rigorosas executadas pela Polícia Federal, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcam o afastamento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de...

A Polícia Federal concluiu o inquérito da Operação 18 Minutos, que investigou um esquema de corrupção envolvendo venda de sentenças no TJ/MA. O relatório final, com 174 páginas, foi enviado ao STJ, resultando no indiciamento de 23 pessoas, entre elas...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) definiu as datas de diplomação dos prefeitos eleitos dos municípios do Amazonas que devem ocorrer ainda em novembro e dezembro deste ano. A diplomação em Manaus está marcada para o dia 17...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está acompanhando o trabalho da Corregedoria-Geral do Amazonas (CGJ/AM) em relação ao procedimento que foi instaurado neste ano pelo órgão correcional para verificar a atuação dos magistrados das unidades jurisdicionais do interior do...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai levar ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma resolução que endurece a fiscalização de eventos privados patrocinados com a presença de juízes. No texto proposto pelo ministro...