Juízes

O juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira se despediu oficialmente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta quarta-feira, 15, ao encerrar o segundo biênio (2023/2025) de atuação como membro efetivo da Corte. A cadeira da classe dos magistrados/juiz...

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado de Sergipe (Sindijus) denunciaram que 100 juízes receberam contracheques acima de R$ 100 mil no mês de agosto. A publicação foi feita neste domingo (28) no Instagram.  De acordo com a...

A publicação de uma nota de esclarecimento nas redes sociais envolvendo o esquartejamento de uma mulher foi suficiente para causar confusão entre juízes e promotores do Rio Grande do Sul. Em meio à discussão jurídica, houve troca de farpas...

Relator da Reforma Administrativa na Câmara, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) vai incorporar ao texto uma proposta que proíbe a aposentadoria compulsória como forma de punição a juízes e promotores. Ao mesmo tempo, irá abrir a possibilidade de demissão...

A Coordenadoria-Geral dos Juizados Especiais divulgou nesta terça-feira, 17, cinco editais para preenchimento de vagas de juízes membros de Turmas Recursais do Estado do Amazonas, devido ao término do biênio dos magistrados designados para as vagas, a partir de...

O desembargador Flávio Pascarelli, diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), fez um firme discurso em defesa das prerrogativas no judiciário amazonense. O magistrado se pronunciou durante a a abertura do Curso de Formação Inicial de Juízes...

Juízes das comarcas do interior do Amazonas agora estão obrigados a atuar presencialmente em seus respectivos municípios, conforme determinação da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM). A medida, estabelecida pelo Provimento n.º 486/2025 foi publicada no Diário da Justiça...

Dois conselheiros aposentados do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), condenados por desvio de dinheiro público, receberam R$ 1,1 milhão da corte em outubro passado. O bônus é relativo à venda de folgas de até dez anos...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean...

Medidas rigorosas executadas pela Polícia Federal, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcam o afastamento do juiz titular da Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo, Jean Carlos Pimentel dos Santos, e do desembargador do Tribunal de...