Justiça Federal

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deu início à recuperação de um trecho de 20 quilômetros do Lote C da BR-319, que conecta Manaus a Porto Velho. A decisão foi possível após a Justiça Federal do Amazonas...

A Justiça Federal, por meio da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Amazonas, liberou o prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Joseías Lopes, para disputar as Eleições de 2024.  O gestor municipal tinha se...

A Justiça Federal anulou três condenações do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Na prática, a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região diminui as penas de Cabral em 40 anos e seis meses. O ex-governador foi...

Uma das primeiras resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro, garantiu a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e membros do Ministério Público. A iniciativa permite, na prática, a extensão...

A Justiça Federal no Amazonas mandou retirar "ocupantes não-índios" e "invasores" de uma terra indígena em Autazes, no interior do estado. A decisão é do juiz federal Ricardo Sales. A terra foi demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) há...

O prefeito de Borba (a 250 quilômetros de Manaus), Simão Peixoto (PP), foi solto nesta sexta-feira, 14. A liberdade provisória foi concedida pelo juiz Federal da 1ª Região, Marllon Sousa. Conforme a decisão, o Chefe do Executivo Municipal de Borba...

Por excesso de prazo, a 10ª Vara Federal de Brasília revogou a prisão preventiva do hacker Walter Delgatti Neto. Ele ficou nacionalmente conhecido por invadir contas de procuradores da “lava jato” e vazar parte dos diálogos que deram origem...

Na tarde desta terça-feira (15), feriado da Proclamação da República, a Justiça Federal determinou a retirada de manifestantes bolsonaristas da área localizada em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA), Zona Oeste de Manaus. "Pelo exposto, concedo por ora a...

A Justiça Federal acatou os pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF), frente à morosidade da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai) na revisão dos limites da Terra Indígena Lagoa dos Brincos, do povo Nambikwara Mamaindê, e...

A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), em decisão judicial, declinou da competência para a Justiça Federal do processo que trata do homicídio do indigenista Bruno...