mandato

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu à presidência da Casa nesta segunda-feira, 21, a suspensão cautelar do mandato e o imediato bloqueio da remuneração do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), incluindo salário, cota parlamentar...

A deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) tem o prazo de cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apresentar defesa sobre o processo de cassação do mandato parlamentar. Isso deve acontecer até julho. O presidente da Câmara, deputado...

O mandato do prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, está em risco. A Justiça Eleitoral acionou três processos contra o gestor, que já foi condenado em outra ocasião. Uma das situações atuais é uma Representação Criminal. Os processos estão em trâmite...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, na terça-feira (21) a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). O tribunal negou recursos do PL e do PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná,...

Acatando medida do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a Câmara Municipal de Manaus (CMM), por intermédio do Ato da Mesa Diretora nº 001/2024 - DL/GP/CMM, declarou a perda do mandato  do ex-vereador Antônio Peixoto (Agir), a contar do...

O partido Republicanos acionou advogados de Brasília para atuarem na defesa de Silas Câmara. O político teve o mandato de deputado federal cassado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) na última quarta-feira, 31. "Aduz que se os...

Depois de ter o mandato cassado nesta quarta-feira, 31, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), o deputado federal Silas Câmara (Republicanos), afirmou em suas redes sociais por intermédio de sua assessoria jurídica, que vai recorrer da decisão do TRE-AM que...

O julgamento de Silas Câmara que aconteceria hoje, 24, foi adiado novamente. O caso do deputado federal será julgado na próxima quarta-feira, 31. Durante a sessão desta quarta-feira, o desembargador Marcelo Manuel da Costa Vieira informou que disponibilizou o seu...

A juíza eleitoral de Manicoré, Naia Moreira Yamamura, manteve a condenação do prefeito Lúcio Flávio. A magistrada acolheu a decisão do Ministério Público Eleitoral (MPE). Em sua decisão, a juíza relata que Lúcio Flávio não concordou com a interpretação jurídica...

O senador Sergio Moro (UB-PR) está cada vez mais próximo da cassação. O ex-juiz prestará depoimento presencialmente nesta quinta-feira, 7, às 13h, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que conduz um processo aberto a partir de ação protocolada...