Ministério Público

Para conter o avanço do coronavírus, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM), por intermédio das promotorias de Justiça de Itacoatiara, expediu recomendação à Prefeitura municipal para que cumpra todas as medidas administrativas do decreto n.43.234, de 23 de dezembro...

O Ministério Público Eleitoral (MPE) abriu pedido de cassação da candidatura de Saul Nunes Bemerguy, candidato do MDB à reeleição no município de Tabatinga. O prefeito possui processo na Justiça com acusação de improbidade administrativa por não ter repassado as...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por meio do 4º grupo de Câmaras Criminais, decidiu adiar o julgamento da ação movida pelo PSOL contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A audiência estava prevista para próxima sexta-feira, 31. O...

Na última segunda-feira, 6, o Ministério Público da Bolívia pediu a prisão e extradição do ex-presidente Evo Morales, sob acusação de terrorismo e financiamento da prática. Afastado do poder por um golpe de Estado, Morales vive como refugiado em...

Em entrevista à Globo News, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro negou que teria algo a esconder na Lava Jato. “O trabalho era feito de forma totalmente transparente, as decisões inclusive ficavam disponíveis na rede mundial de computadores, as pessoas...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou que as unidades do Ministério Público apurem denúncias de invasão a hospitais e de ameaças a profissionais da saúde durante a pandemia do novo coronavírus. O pedido foi realizado após os estados de...

Após decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, de que a competência sobre as investigações relacionadas à compra de ventiladores é do próprio STJ, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) teve que repassar para a...

A compra de um terreno sem licitação e supostamente superfaturado para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), realizada pelo prefeito de Humaitá, Herivaneo Vieira (Pros), deve ser suspenso, conforme pedido feito pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM),...

O ex-presidente do Equador, Abdalá Bucaram, foi detido como parte de investigações sobre supostos casos de corrupção em hospitais durante a pandemia do novo coronavírus, segundo informações do Ministério Público, nesta quarta-feira, 3. “O ex-presidente Abdalá B. foi detido em...

Embasados em diversas denúncias relacionadas a suspeitas de gastos excessivos sem a sua devida efetividade no enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19), no Amazonas, e a situação de colapso na saúde do Estado, os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do...