Presidente Figueiredo

A prefeitura de Presidente Figueiredo foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 001/2026, acerca das violações aos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao edital, julgamento objetivo, economicidade e...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) concedeu prazo de dois dias úteis para que a Prefeitura de Presidente Figueiredo e a empresa Viação Leão Serviços de Transportes Ltda. se manifestem sobre possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu indeferir o pedido de nova medida cautelar relacionado ao Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025, da Prefeitura de Presidente Figueiredo, que trata da contratação de serviços contínuos de transporte escolar...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acatou um pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo e o prefeito Antônio Fernandes Fontes Vieira, o "Fernandão", por possíveis ilegalidades no Pregão Eletrônico nº 026/2025, que...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) investiga a prefeitura de Presidente Figueiredo por irregularidades em pregão eletrônico para contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para atender à rede municipal de ensino. Em decisão monocrática, o...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, suspendeu dois pregões em Presidente Figueiredo por irregularidades em contratos de prestação de serviços. A representação foi apresentada pela empresa Construnorte Construção Civil e Terraplanagem Ltda.,...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu pedido de representação contra a prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades em pregão eletrônico interposto por uma empresa de construção civil. A empresa que entrou com o pedido foi...

A Prefeitura de Presidente Figueiredo teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico Srp nº 031/2025 por violação aos princípios da legalidade, isonomia, motivação, restringindo a competitividade no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido de nulidade dos atos processuais de fraude à cota de gênero apresentados pela candidata à vereadora Fabíola Oliveira Pereira (PL)...