Presidente Figueiredo

A Prefeitura de Presidente Figueiredo teve uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico Srp nº 031/2025 por violação aos princípios da legalidade, isonomia, motivação, restringindo a competitividade no...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) concedeu o pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no pregão eletrônico SRP nº 031/2025. Na representação, foram apresentadas violações dos princípios de legalidade, isonomia...

Na sessão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) dessa quinta-feira, 21, a Corte rejeitou os embargos de declaração com pedido de nulidade dos atos processuais de fraude à cota de gênero apresentados pela candidata à vereadora Fabíola Oliveira Pereira (PL)...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Processo Seletivo Simplificado-Edital nº 002/2025 por irregularidades com indícios de favorecimento pessoal e atribuição de pontuações indevidas a determinados candidatos em Presidente Figueiredo. Ao todo seis pessoas são...

O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, concedeu prazo de cinco dias para que o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza, para que...

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, admitiu representação com pedido de medida cautelar contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o secretário municipal de Administração, Italo de Souza e Souza por...

A Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) aditivou pela segunda vez contrato com uma empresa para prestar serviços de gerenciamento e operacionalização de profissionais médicos generalistas e especialistas pelo valor de R$ 1,1 milhão. O contrato vencedor...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar a situação dos veículos que prestam serviço de transporte coletivo de passageiros na rota do Ramal da Morena, AM-240, em Presidente Figueiredo. A Portaria foi...

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) vai fiscalizar o Processo Seletivo Simplificado feito pela Secretaria Municipal de Saúde de Presidente Figueiredo. O PSS é destinado à contratação temporária de profissionais e formação de cadastro reserva para atender às...

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, admitiu a representação de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo que indicava possíveis irregularidades acerca do pregão eletrônico 002/2025, voltado para contratação de serviços de...