Presidente Figueiredo

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio de decisão monocrática, admitiu a representação de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo que indicava possíveis irregularidades acerca do pregão eletrônico 002/2025, voltado para contratação de serviços de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu o pedido de representação com medida cautelar e deu o prazo de cinco dias para que a prefeitura de Presidente Figueiredo apresente justificativas sobre possíveis irregularidades no edital de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu representação com pedido de medida cautelar em desfavor da Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) por possíveis irregularidades no Pregão Eletrônico 002/2025, voltado para contratação de...

A prefeitura de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) deve explicar supostas irregularidades acerca do Edital de Credenciamento nº 007/2025, cujo objeto é a contratação de serviços médicos especializados. O pedido de medida cautelar foi aceito pelo Tribunal de...

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) notificou o ex-secretário Municipal de Educação de Presidente Figueiredo (a 128 quilômetros de Manaus), Anifran Pinheiro Gaia, para apresentar novas justificativas e documentos sobre possíveis irregularidades em um processo licitatório...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu Representação contra o prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, e seu vice, Marcelo Palhano Sanches. A ação é motivada por propaganda eleitoral extemporânea. A Representação foi proposta pela coligação "A...

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira (PL), e outros agentes públicos estão sendo investigados por conta da Chamada Pública nº 002/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Educação, referente aos serviços de transporte escolar. A categoria alega perseguição da...

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) recomendou ao prefeito de Presidente Figueiredo, Antônio Fernando Fontes Vieira, o Fernandão, que garanta atendimento prioritário à criança e ao adolescente. O gestor deverá equipar e estruturar de maneira adequada o Conselho Tutelar...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou o afastamento do juiz Roger Luiz Paes de Almeida das funções judiciais. A ordem é da presidente do tribunal, desembargadora Carla Reis Maria dos Santos Reis, motivada pelo envolvimento do magistrado...

O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão, e seu vice, Palhano, recorreram da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que considerou uma postagem impulsionada em rede social como propaganda eleitoral antecipada. A Corte Eleitoral ainda fixou uma multa...