Pronampe
Brasil
Senado aprova PL que torna Pronampe permanente
O Senado aprovou nesta terça-feira (11) emendas da Câmara dos Deputados ao projeto de lei que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política pública permanente. O Pronampe havia sido criado como...
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Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), reforçou nesta segunda-feira, 16, que a aposentadoria compulsória de magistrados...
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